Porque a liberação da reserva amazônica não é boa para o ambiente nem para a economia

Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil:

1- Direitos dos povos indígenas: De acordo com Maria Fernanda Ribeiro, em artigo publicado na página do Estadão, a liberação da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e Pará, representará retrocessos aos direitos dos povos indígenas que habitam por lá. Diversas irregularidades foram encontradas na Terra Indígena Kayapó, como o garimpo ilegal de ouro, que degrada o solo e o deixa praticamente irrecuperável. Além disso, garimpeiros foram encontrados acampados no território enquanto faziam realizavam as atividades.

2- Florestas protegidas: Segundo matéria publicada no site DW, a abertura da reserva causa muita preocupação aos ambientalistas, pois a região engloba, além de reservas indígenas, florestas protegidas. O decreto que Temer assinou, porém, aponta que a medida não irá desconsiderar nenhuma norma de preservação ambiental, mesmo não tendo dado detalhes de como será a entrada dos mineradores na região.

3- Impactos causados pela mineração: Enquanto entidades ambientais protestam veementemente a liberação da reserva amazônica, o setor de mineração comemora. Porém, não estão levando em consideração todos os impactos que a mineração pode causar. Maria Fernanda Ribeiro aponta que tais impactos são “uma tragédia anunciada” por conta do uso desmedido de mercúrio, por exemplo, o que pode causar rastros ambientais gravíssimos.

4- O governo se interessa mais pelo enriquecimento do que pela preservação da biodiversidade brasileira: Maria Fernanda Ribeiro diz que “o Brasil, que é reconhecido mundialmente como o mais rico em biodiversidade está prestes a entrar para os anais como a nação que se autodestruiu em troca de interesses privados de enriquecimento a custo de grilagem de terras públicas”.

5- Benefícios econômicos apenas em curto prazo: Por fim, áreas protegidas pela reserva estão prestes a serem acessadas por atividades como o garimpo e a grilagem, que, apesar de trazer lucros consideráveis a curto prazo, são empreendimentos fadados a acabar em cerca de alguns anos, deixando para trás somente uma terra irreversivelmente devastada, alguns poucos homens mais ricos e o patrimônio natural do planeta ainda menor.

Amazônia é “rifada” em nome de um progresso insustentável

Extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre os estados do Amapá e Pará, redução da floresta do Jamanxim, no Pará, retrocessos aos direitos dos povos indígenas, conflitos territoriais sem precedentes. O presidente Michel Temer não mede esforços para entrar para a história como o dirigente que vilipendiou a Amazônia para ceder às pressões dos ruralistas em troca de apoio unicamente para se manter no poder.

Em sua canetada mais recente, o inquilino do Palácio do Planalto extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração. A Renca engloba nove áreas protegidas em quatro milhões de hectares, área equivalente ao estado do Espírito Santo. Enquanto as entidades ambientais protestam e lamentam, o setor de mineração comemora com mais um discurso de que é preciso pensar no progresso do país. E nós assistimos de camarote e no silêncio do sepulcro à desgraça, como se fosse outro e não nós mesmos a habitar a sepultura.

A reserva foi criada em 1984 em plena ditadura militar. Em estudo publicado em 1989 pela Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a área é vista como potencialmente inserida em um contexto similar à Carajás. O estudo conclui que é necessário, por parte do governo, uma ação firme e decisiva no que se refere à alocação de recursos destinado à execução de pesquisas de prospecção da área, mas que “a regulamentação do decreto de constituição da reserva vem se constituindo outro fator impeditivo na execução de pesquisas propostas. Isso, Carajás, lembram?

Mas, como bem pontuou o antropólogo Eduardo Brondizio em entrevista publicada pela revista Pesquisa Fapesp, o que vemos na Amazônia hoje é apenas a reprodução de um processo de expansão de recursos naturais para alimentar cadeias de mercados regionais e globais. Enquanto isso, na floresta, peixes somem de rios contaminados, habitats são destruídos e animais desaparecem, gerando fome e desgraça a um povo que talvez um dia tenha acreditado que o progresso chegaria até ele também e hoje vive à revelia de programas sociais, violência e descaso. Mais uma vez decisões são tomadas na Amazônia sem considerar os povos que ali habitam.

Tentei encontrar um único exemplo de uma grande obra amazônica que tenha trazido benfeitorias para a população local, provenientes dos demais governos anteriores. Não encontrei nenhum. Em contrapartida podemos citar inúmeros projetos em que o sonho de uma vida digna se transformou em desgraça jamais esperada. Belo Monte é só mais um caso a ser lembrado enquanto tivermos vozes para gritar contra o som devastador de suas turbinas.

O decreto do governo menciona que a extinção não afasta a aplicação de legislação específica sobre a vegetação nativa, unidades e conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixas de fronteira, esquecendo-se que os impactos trazidos pela mineração são uma tragédia anunciada, com o uso indiscriminado do mercúrio e das indústrias deixando para trás rastros ambientais mortíferos. Durante um ano desta jornada floresta adentro, encontrei muitos exemplos de iniciativas positivas com o intuito da preservação e da geração de renda mantendo a floresta em pé. Iniciativas que estão se tornando ilhas isoladas de pessoas, grupos e instituições que remam contra a maré diante do tsunami que irá nos engolir.

O Brasil, que é reconhecido mundialmente como o mais rico em biodiversidade está prestes a entrar para os anais como a nação que se autodestruiu em troca de interesses privados de enriquecimento a custo de grilagem de terras públicas. 

Fonte: Maria Fernanda Ribeiro, Thiago Picolo e Vinícius Lima Santos - Envolverde