Para o programa ser legal a madeira não pode ser ilegal

Ativistas do Greenpeace despejaram (Novembro 2014)duas toneladas de pó de serra em frente à sede da Caixa Econômica Federal para denunciar a conexão do programa Construcard com a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Faixas simulando o cartão Construcard traziam a mensagem: “Para o programa ser legal, a madeira não pode ser ilegal”.

Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle da madeira não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, o sistema é usado para 'esquentar' madeira extraída de forma predatória e ilegal que, mais tarde, chega ao mercado acompanhado de documentação oficial.

Dos cinco casos com indícios de fraude investigados pela organização ambientalista, ao menos três realizaram transações comerciais com empresas da cadeia de lojas cadastradas no programa Construcard, da Caixa: Agropecuária Vitória Régia, Ceser Busnello e Tecniflora.

A Caixa Econômica Federal é o maior banco em financiamento imobiliário do País, com mais de 70% do mercado brasileiro. Com o cartão Construcard, correntistas podem comprar materiais para reforma e construção imobiliária nas mais de 65 mil lojas cadastradas em todo o Brasil, com facilidades para o pagamento. A madeira nativa da Amazônia, utilizada para a confecção de pisos, mesas, cadeiras, armários, portas e janelas, entre outros produtos, está entre os materiais que podem ser encontrados nessas lojas.

Entre 2009 e 2013, foram realizadas um total de 1.239  negociações de madeira lastreada em créditos provenientes de quatro planos de manejo dos três casos citados pelo Greenpeace para pelo menos 103 empresas cadastradas pela Caixa. O volume total de madeira comercializada neste período foi de 7.527 metros cúbicos, o equivalente à carga de mais de 300 caminhões madeireiros.

Por conta desta facilidade em se gerar crédito a partir das falhas no sistema de controle, grande parte da madeira extraída ilegalmente na Amazônia chega ao mercado com documentação oficial, deixando claro que os papéis do governo não são suficientes para garantir a origem e legalidade da madeira e, portanto, a exploração sustentável da floresta. Para se ter uma ideia, entre agosto de 2011 e julho de 2012, estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor e exportador de madeira da Amazônia, não tinham qualquer autorização de exploração.

Em seu website, a Caixa Econômica Federal afirma praticar políticas para evitar o financiamento de madeira ilegal. No entanto, as investigações feitas pelo Greenpeace provam que elas são ineficazes e fazem parte de um problema de dimensões muito maiores: o descontrole sobre a gestão florestal nos estados amazônicos. Na prática, o banco financia, indiretamente, a exploração ilegal da madeira amazônica, e com ela toda uma rede de conflitos sociais.

“O comprometimento com a preservação da floresta passa pela exigência imediata de garantias que vão além dos documentos oficiais por parte do mercado. Apesar de ser uma iniciativa positiva, o programa Construcard, da Caixa, precisa adotar medidas adicionais para assegurar que seus clientes não se tornem cúmplices da destruição da Amazônia", disse Marina Lacôrte, da campanha Amazônia do Greenpeace. "O governo federal também precisa fazer sua parte e apoiar os Estados, com aporte de recursos humanos, financeiros e técnicos, para que eles possam conduzir uma ampla revisão de todos os planos de manejo e uma reforma robusta do sistema de controle da madeira como primeiro passo para a solução do problema”, finalizou ela.

O Greenpeace pede também que a Caixa descredencie imediatamente as lojas conveniadas ao Construcard que receberam madeira dos planos de manejo denunciados, ou já condenados por fraudes.

Fonte: www.greenpeace.org/Brasil