Para o programa ser legal a madeira não pode ser ilegal
Ativistas do Greenpeace
despejaram (Novembro 2014)duas toneladas de pó de serra em frente à sede da
Caixa Econômica Federal para denunciar a conexão do programa Construcard com a
exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Faixas simulando o
cartão Construcard traziam a mensagem: “Para o programa ser legal, a madeira
não pode ser ilegal”.
Uma investigação de dois anos do
Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle da madeira
não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento.
Frequentemente, em vez de conter o crime, o sistema é usado para 'esquentar'
madeira extraída de forma predatória e ilegal que, mais tarde, chega ao mercado
acompanhado de documentação oficial.
Dos cinco casos com indícios de
fraude investigados pela organização ambientalista, ao menos três realizaram
transações comerciais com empresas da cadeia de lojas cadastradas no programa
Construcard, da Caixa: Agropecuária Vitória Régia, Ceser Busnello e Tecniflora.
A Caixa Econômica Federal é o
maior banco em financiamento imobiliário do País, com mais de 70% do mercado
brasileiro. Com o cartão Construcard, correntistas podem comprar materiais para
reforma e construção imobiliária nas mais de 65 mil lojas cadastradas em todo o
Brasil, com facilidades para o pagamento. A madeira nativa da Amazônia,
utilizada para a confecção de pisos, mesas, cadeiras, armários, portas e
janelas, entre outros produtos, está entre os materiais que podem ser
encontrados nessas lojas.
Entre 2009 e 2013, foram
realizadas um total de 1.239 negociações
de madeira lastreada em créditos provenientes de quatro planos de manejo dos
três casos citados pelo Greenpeace para pelo menos 103 empresas cadastradas
pela Caixa. O volume total de madeira comercializada neste período foi de 7.527
metros cúbicos, o equivalente à carga de mais de 300 caminhões madeireiros.
Por conta desta facilidade em se
gerar crédito a partir das falhas no sistema de controle, grande parte da
madeira extraída ilegalmente na Amazônia chega ao mercado com documentação
oficial, deixando claro que os papéis do governo não são suficientes para
garantir a origem e legalidade da madeira e, portanto, a exploração sustentável
da floresta. Para se ter uma ideia, entre agosto de 2011 e julho de 2012,
estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor
e exportador de madeira da Amazônia, não tinham qualquer autorização de
exploração.
Em seu website, a Caixa Econômica
Federal afirma praticar políticas para evitar o financiamento de madeira
ilegal. No entanto, as investigações feitas pelo Greenpeace provam que elas são
ineficazes e fazem parte de um problema de dimensões muito maiores: o
descontrole sobre a gestão florestal nos estados amazônicos. Na prática, o
banco financia, indiretamente, a exploração ilegal da madeira amazônica, e com
ela toda uma rede de conflitos sociais.
“O comprometimento com a
preservação da floresta passa pela exigência imediata de garantias que vão além
dos documentos oficiais por parte do mercado. Apesar de ser uma iniciativa
positiva, o programa Construcard, da Caixa, precisa adotar medidas adicionais
para assegurar que seus clientes não se tornem cúmplices da destruição da
Amazônia", disse Marina Lacôrte, da campanha Amazônia do Greenpeace.
"O governo federal também precisa fazer sua parte e apoiar os Estados, com
aporte de recursos humanos, financeiros e técnicos, para que eles possam
conduzir uma ampla revisão de todos os planos de manejo e uma reforma robusta
do sistema de controle da madeira como primeiro passo para a solução do
problema”, finalizou ela.
O Greenpeace pede também que a
Caixa descredencie imediatamente as lojas conveniadas ao Construcard que
receberam madeira dos planos de manejo denunciados, ou já condenados por
fraudes.
Fonte: www.greenpeace.org/Brasil
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