CONCEITOS BÁSICOS DE GESTÃO AMBIENTAL


Conceitos importantes
Meio ambiente - é o conjunto de elementos físico-químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos.
Meio ambiente - Circunvizinhança (do interior das instalações para o sistema global) na qual uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações. (ABNT)
Impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
Poluição - qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente (ar, água e solo) causada por qualquer forma de energia ou por qualquer substância sólida, líquida ou gasosa, ou combinação de elementos despejados no meio ambiente, em níveis capazes de, direta ou indiretamente:
1 - ser prejudicial à saúde, à segurança e ao bem estar da população;
2 - criar condições inadequadas para fins domésticos, agropecuários, industriais e outros, prejudicando, assim, as atividades sociais ou econômicas;
3 - ou ocasionar danos relevantes à fauna, à flora e a outros recursos naturais
Contaminação - introdução no meio de elementos em concentrações nocivas à vida animal e vegetal, tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas.
Saúde - é um estado de completo bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. (OMS)
Saneamento - o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre seu bem estar físico, mental ou social.
Assoreamento- Obstrução de um rio, canal, estuário ou qualquer corpo d'água, pelo acúmulo de substâncias minerais (areia, argila, etc) ou orgânicas, como o lodo, provocando a redução de sua profundidade e da velocidade de sua correnteza.
Aterro sanitário- Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos em menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada.
Autodepuração- Capacidade apresentada por um corpo de água de, após receber uma carga de agentes poluidores, recuperar, através de processos naturais de caráter físico, químico e biológico, as suas qualidades ecológicas e sanitárias.
Biodegradável- Denominação aplicada a qualquer produto que pode ser decomposto através da ação de microorganismos.
Controle ambiental - Conjunto de ações tomadas, visando manter em níveis satisfatórios as condições do ambiente. O termo pode também se referir à atuação do Poder Público na orientação, correção, fiscalização e monitoração ambiental, de acordo com as diretrizes administrativas e as leis em vigor.
Controle biológico- Utilização de inimigos naturais para reduzir a população de um organismo considerado prejudicial ao homem ou aos organismos de seu interesse, por exemplo, controlar ou combater mosquitos pela criação de peixes que ingerem larvas de insetos. Visa a redução ou eliminação do uso de produtos químicos (agrotóxicos) no combate às pragas.
Gestão ambiental - Processo contínuo e adaptativo, por meio do qual uma organização define e redefine seus objetivos e metas relativas à proteção do meio ambiente e à saúde e segurança de seus empregados, clientes e comunidade, assim como seleciona as estratégias e meios para atingir tais objetivos em determinado período de tempo, por meio da constante interação com o meio ambiente externo. ANDRADE, Rui Otávio Bernardes.
Sistema de gestão ambiental - a parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.
Política Ambiental - é uma declaração da organização expondo suas intenções e seus princípios em relação a seu desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e suas metas ambientais.
Aspecto ambiental- é definido nas normas sobre SGA da ISO como elemento das atividades, produtos ou dos serviços, que pode interagir com o meio ambiente. Dessa interação resultam impactos adversos ou benéficos. Ou seja, o aspecto ambiental é a causa, e o impacto ambiental, o efeito.
Melhoria contínua - processo de aprimoramento do SGA, visando atingir melhorias no desempenho ambiental global, de acordo com a política ambiental da organização.
Prevenção de poluição - uso de processos, práticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluição, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanças no processo, mecanismos de controle, uso eficiente de recursos e substituição de materiais.

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