quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Polo perde área de gelo do tamanho da Índia


Porções de mar congelado que somadas têm o tamanho da Índia (3,8 milhões de quilômetros quadrados) desapareceram do Ártico e da Antártida no mês de novembro 2016, graças às altas temperaturas do ar e do mar e a mudanças nos ventos.
Segundo o NSIDC (Centro Nacional de Dados de Gelo e Neve) dos EUA, o mês bateu o recorde de redução de gelo em ambos os polos.
No Ártico, a área de gelo marinho medida por satélites em novembro foi de 9,08 milhões de quilômetros quadrados, 1,95 milhão de quilômetros quadrados abaixo da média de 1981 a 2010.
O mês geralmente é de crescimento na área de gelo, já que a partir de outubro as temperaturas despencam e o sol desaparece acima do Círculo Polar. No entanto, o que se viu em novembro, além de um recongelamento menor, foi uma diminuição da área congelada, algo que só aconteceu uma vez antes (em 2013) em todo o período desde que as medições por satélite começaram, na década de 1980.
De acordo com os cientistas do NSIDC, este é o sétimo mês neste ano a bater o recorde negativo de gelo marinho no Ártico. “Parece que foi um golpe triplo”, disse Julienne Stroeve, pesquisadora do NSIDC. Segundo ela, a culpa pode ser atribuída a um oceano mais quente, a ventos que vieram do sul e a temperaturas do ar mais altas em várias porções do Ártico. Na região a nordeste da Groenlândia, por exemplo, as temperaturas bateram 10°C acima da média para o período.
Aquecimento do ar e do mar e mudanças nos ventos estão por trás de redução recorde de mar congelado em novembro tanto no Ártico quanto na Antártida; degelo no sul surpreende cientistas.
Na Antártida, o mar congelado (que está derretendo com a proximidade do verão) diminuiu mais rápido e mais cedo no mês. A extensão média foi de 14,54 milhões de quilômetros quadrados, 1,81 milhão de quilômetros quadrados abaixo da média de 1981 a 2010.
Diferentemente do Ártico, na Antártida existe pouco gelo marinho permanente, e não havia até agora uma tendência de redução – ao contrário, o gelo marinho na maior parte do continente vinha aumentando no inverno, algo que os cientistas atribuem a mudanças nos ventos causadas pelo buraco na camada de ozônio.
Neste mês de novembro, porém, o Oceano Austral saiu da casinha. Temperaturas do ar de 2°C a 4°C maiores que a média e mudanças em circulação atmosférica estão provavelmente por trás da alteração.
“O Ártico geralmente é o que atrai mais nosso interesse, mas neste mês [novembro 2016] a Antártida inverteu o script e é o gelo do sul que está surpreendendo”, afirmou em comunicado Walt Meier, pesquisador da Nasa e do NSIDC. 

Fonte: Observatório do Clima

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Catadores cobram conscientização e papel mais ativo de gestores municipais


A demanda não é atual: os catadores de material reciclável tiram do que é descartado o sustento, cumprindo importante papel social e ambiental, e querem ser valorizados e respeitados por esse trabalho.
Catadores de material reciclável que estiveram reunidos em Belo Horizonte durante o 7º Expocatadores destacaram a importância da organização de cooperativas e a necessidade de conscientização de gestores municipais. O evento, que começou na segunda-feira (28 novembro 2016) e terminou na noite de quarta-feira (30 novembro 2016), discutiu os desafios para a atividade.
A Lei 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimula o contrato de cooperativas pelos municípios para a coleta e triagem de material reciclável.
Considerada um avanço na gestão dos resíduos, a lei institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e estabelece obrigações de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.
A lei obriga, por exemplo, que empresas tenham um plano de gerenciamento de resíduos sólidos. É também pré-requisito que estados e municípios tenham um plano de resíduos sólidos para obterem recursos, incentivos e financiamentos do governo federal. Mas a implementação plena da lei ainda enfrenta dificuldades. Os catadores, organizados em cooperativas, ainda não são contratados na maioria dos municípios brasileiros.
Segundo Alex Cardoso, catador de Porto Alegre e líder do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), seis anos após a aprovação da lei, ainda há muito desconhecimento. “O próprio Judiciário ainda tem dificuldade de compreender a lei. Para os gestores é ainda mais complicado. Os indicados pelos prefeitos para atuar na gestão de resíduos do município, em sua maioria, não são capacitados”, lamenta.
Para o catador, os municípios têm recursos suficientes para investir na atividade e os problemas são de ordem prática. Alex elogia a lei, mas diz que a norma precisa ser concretizada. “Ela coloca as prefeituras como operacionalizadora dos processos, as empresas como pagadoras pelas poluições que produzem e as cooperativas de catadores como recebedora de toda esta política. É uma medida que aponta para a rota tecnológica que nós defendemos para o país, onde deve haver reciclagem, tratamento de resíduos orgânicos e participação massiva da sociedade”.
Segundo Gilberto Chagas, catador de Contagem (MG), a coleta seletiva oficial que ocorre tanto em sua cidade como em Belo Horizonte não alcança 3% dos bairros. O site da Prefeitura de Belo Horizonte informa que a coleta seletiva por meio de caminhões do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) alcança 36 bairros de um total de 487 existentes na capital. “Existe uma coleta seletiva independente que está dispersa pelas cidades, sem incentivo do gestor público. Ela é feita pelos catadores. Cada bairro que você for, vai ter algum catador fazendo coleta.”
Jeane dos Santos, catadora de Salvador e também dirigente do MNCR, destaca que as cooperativas, quando remuneradas pelo município, fazem um serviço de utilidade pública. “Infelizmente, tem governante que prefere pagar empresas de limpeza urbana para jogar o material reciclável no aterro. E nós, inclusive, damos mais vida útil a esse aterro, reduzindo o volume de lixo jogado ali”.
Ela avalia ainda que a cadeia de reciclagem produz emprego e renda, tanto nas cooperativas quanto na indústria que vai transformar o material recolhido. “O grande desafio hoje é garantir que as cooperativas de cada cidade sejam contratadas pelas prefeituras e tenham uma renda fixa, para sobreviver melhor. E melhorando as condições de vida dos catadores, também se movimenta a economia, pois eles vão gastar o seu dinheiro naquela cidade, fortalecendo o mercado local”.
Para além da importância econômica, as cooperativas têm um poder transformador na opinião de Jeane.
“Eu comecei a trabalhar em um lixão aos 7 anos. Há 15 anos, eu ainda era catadora em um lixão. Hoje eu sou catadora de material reciclável, mas eu comecei catando lixo. E quando eu tinha 20 anos, o Poder Público tirou o lixão de mim. Não me deu nenhuma explicação do porquê eles estavam tirando meu trabalho. E aí eu fui catar na rua. Foi quando eu vi o preconceito. Até então eu ficava no meu mundinho, lá no lixão. Por isso a cooperativa é importante. A gente se fortalece para enfrentar o preconceito, a falta de conhecimento. Eu me alfabetizei na cooperativa.”
Liderança feminista do movimento, Jeane comemora o avanço das discussões sobre o machismo. Hoje, segundo ela, 70% dos catadores são mulheres. “Às vezes os homens são orgulhosos, não querem fazer esse tipo de trabalho. Acham que não é algo para eles. Mas mesmo sendo maioria, o machismo existe na nossa categoria. Muitas vezes reproduzido pelas próprias mulheres. Mas já avançamos muito. Olha onde chegamos. Nós criamos um espaço de duas horas nesta Expocatadores para falar de gênero. Hoje nós estamos empoderadas. Nós trabalhamos igual os homens dentro das cooperativas e agora estamos sendo respeitadas.”
André Vilhena, representante do setor empresarial, também vê como positivo o fortalecimento das cooperativas.
“A importância de organizar e capacitar as cooperativas é justamente para que tenhamos condições de aumentar a escala de materiais coletados pelos catadores e tornar a atividade deles formal. Infelizmente há catadores que estão no lixão, no aterro e nas ruas que não trabalham de maneira formal. E quando você organiza estes profissionais em uma cooperativa, eles podem prestar serviço para o setor empresarial ou para a prefeitura”, disse Vilhena, que é diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), uma associação sem fins lucrativos fundada em 1992 que reúne 36 grandes empresas privadas e atua no gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
Ele entende que a Política Nacional de Resíduos Sólidos inovou ao colocar as cooperativas dos catadores como protagonistas da reciclagem e refletiu uma evolução do modelo brasileiro. “Antes da lei, já existia o catador, e nós e outras organizações já apoiávamos a melhoria e a capacitação deles para que se organizassem em cooperativas e oferecessem um trabalho melhor. E com o tempo isso deu um desenho do modelo brasileiro”.
Logística reversa – Na opinião da catadora Jeane dos Santos, a relação entre o setor privado e os catadores ainda precisa melhorar. “Cerca de 30% do material que chega na cooperativa poderia ser reciclado mas não tem mercado. Não tem empresa ou indústria que compre. Ele termina virando rejeito e tem município que paga para jogar esse rejeito no aterro sanitário”.
Um dos dispositivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos são os acordos setoriais, através dos quais o Poder Público, os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes estabelecem diretrizes sobre a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Em novembro de 2015, o governo federal e 23 associações empresariais firmaram o acordo para implantação do sistema de logística reversa de embalagens, que visa garantir o retorno da embalagem do produto à empresa geradora após o seu uso pelo consumidor. Foi estabelecida a meta de, até 2018, reduzir em 22% o volume de embalagens que vão para aterros sanitários.
Um dos signatários do acordo é o Cempre. “A logística reversa é uma parte da cadeia de reciclagem. O processo é bem mais amplo. Você tem que ter tecnologia para transformar o material que você está recebendo e capacidade instalada para reciclar. A logística, que pega daqui e leva para lá, é importante. Mas precisa ser integrada à capacitação para a coleta seletiva, o transporte, a triagem, a manutenção dos galpões e a transformação do que foi coletado e triado”, destaca André Vilhena.
Lixo eletroeletrônico – Enquanto o Brasil avança na destinação adequada de embalagens, a reciclagem do lixo eletroeletrônico está longe de ser uma realidade efetiva no país. Para André Vilhena, é necessário um acordo setorial para definir como lidar com esse tipo de lixo, que aparece bastante nas cooperativas.
Para o catador Gilberto Chagas, que atua em uma cooperativa de Contagem (MG), ainda há muito o que evoluir. “Estamos a anos-luz dos países europeus, por exemplo. Lá eles fazem aproveitamento das placas, trabalham o silício, aproveitam muitos elementos. De toda forma, todo o mundo ainda precisa avançar muito no tratamento do lixo eletrônico. Mas de fato, o Brasil está ainda bem atrasado”. 

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Os 7 desafios de se fazer educação ambiental


Se hoje a necessidade de preservar o meio ambiente é pauta da agenda internacional e discussão unânime dentro da sociedade, trata-se do fruto de um movimento de conscientização e de implementações de políticas públicas relativamente recente. Entretanto, apesar de difundida, a Educação Ambiental ainda enfrenta desafios.
Fazer Educação Ambiental - E.A - formal e não formal no Brasil não é tarefa tão simples como parece. Principalmente quando se tem publico alvo diversificado e necessita-se de resultados. A criatividade vira palavra de ordem! Trabalhar com crianças ou de maneira informal com publico diverso, pode não parecer, mas torna-se mais simples dada a dinâmica de ambos.
Trabalhar com adultos (leia-se jovens também) na vertente formal ou até mesmo não formal da E.A, exige do ministrante muito poder de persuasão e jogo de cintura dados alguns pontos desafiadores comuns:
•O publico é exigente! Prender a atenção de um jovem durante uma atividade e, por tempo suficiente para transmitir uma mensagem, exige envolvimento. Os primeiros minutos são decisivos para "ganhar" o ouvinte.  Ou seja, os primeiros minutos garantem o sucesso ou insucesso da sua dinâmica.
•O publico possui um pré conhecimento sobre o tema. Com a disseminação das informações sobre meio ambiente, as pessoas já apresentam uma ideia concebida na mente. Algumas vezes incipiente, distorcida, mas que pode ser uma aliada, junto a curiosidade, ou uma adversária, dado o desinteresse pelo assunto.
•O paradigma ambiental criado. Este é um dos grandes entraves: criou-se uma ideia ao longo dos anos de que meio ambiente se resume a agua, plantas, bichos, e ponto final. A questão ambiental para muitos ainda é engessada e vista como um apelo a preservação isolado.
•Educação ambiental não é transversal e holística. Para alguns técnicos e educadores ambientais, a E.A não envolve economia, cultura, política, religião, etc. O indivíduo é parte integrante do sistema, mas de modo tangencial ao meio ambiente. E como se somente suas atividades diárias como consumo de agua e geração de "lixo" afetassem o meio ambiente.
•As atividades e planos ambientais para atendimento à legislação necessitam ter sempre o mesmo padrão! São quase sempre as mesmas atividades, com as mesmas temáticas, da mesma forma...copia! Problemas diferentes necessitam de tratamentos diferentes.
•A equipe de E.A é pouco diversa. Costumo dizer que a educação nos permite algo magnifico, típico dos trabalhos ambientais, porém, mais abrangente: a multidisciplinaridade! Diria até cosmopoliticidade. Todos contribuem e participam igualmente o que a torna uma vertente extremamente dinâmica da educação. Pedagogos, geógrafos, economistas, filósofos, nutricionistas, psicólogos, todos tem vez na E.A e são sempre bem aproveitados.
•E, por fim, o tempo! A E.A não se faz exclusivamente dentro de um ambiente com carga horária programada, cronograma fixo, etc. Ela é vivida rotineiramente desde o palestrante ate o ouvinte. Ela não pode e não deve ser medida e sim, sentida. Não há quantidade, há qualidade quando se fala em educação!
Por fim, volto a afirmar que trabalhar com Educação Ambiental não é tarefa tão simples, é para os fortes! Para aqueles que tem disposição para mudar, e se reinventar, para quem não trabalha sozinho, para quem tem criatividade,e se mantém atualizado. É para aqueles que, de fato, querem educar pessoas para o meio onde se habita, seja ele construido ou não, macro ou micro social. Afinal como cita um filosofo: "A sustentabilidade é a ação que procura devolver o equilíbrio à Terra para que a Casa Comum possa continuar habitável e para que possamos salvar a vida humana e nossa civilização". 

Fonte:  Agrotech Sustentavel

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

O Acordo de Paris e os desafios para o Brasil


As negociações sobre mudanças climáticas início se sexta-feira, dia 4 de novembro 2016, com a entrada em vigor do Acordo de Paris. Ao tornar-se lei internacional, o Acordo de Paris representará o mais novo e esperançoso instrumento da comunidade global em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, de modo que a temperatura do planeta não suba mais do que 2 graus Celsius até o fim do século 21, com indicação de que os esforços sejam para um limite de 1,5 C em relação aos níveis pré-industrias. O Acordo representa, entretanto, importantes desafios para a comunidade internacional e também para o Brasil. O Observatório do Clima, manifesta grande preocupação com movimentos na base aliada do governo atuante no período.
O secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, nota que todos os países signatários da Convenção sobre Mudanças Climáticas das ONU se comprometeram com o limite de 1,5 C. “Cabe a todos, então, adotar compromissos nacionais compatíveis com este objetivo para que o Acordo seja efetivo”, ressalta o especialista.
“O que ocorre agora é que as promessas de cada país, feitas antes da aprovação do Acordo de Paris no ano passado, quando somadas, nos levam, no melhor dos cenários a um aquecimento global em torno de 3 graus Celsius”, adverte Carlos Rittl. Na sua opinião é preciso, então, aumentar a ambição, ou seja, que todos, e em especial os grandes emissores de gases de efeito estufa, o que inclui o Brasil, “se comprometam com cortes mais profundos e mais rápidos de suas emissões desde já e que sempre que assumirem novas metas climáticas, que estas sejam melhores que as anteriores, e que sigam a orientação da ciência para que coloquem as emissões globais na trajetória ótima para os limites propostos”.
De fato, são vários estudos, de importantes organizações, apontando que as metas apresentadas pelo conjunto de países, antes de ser firmado o Acordo de Paris, não garantiam a redução da emissão de gases, para que a temperatura suba no máximo 2C até o final do século. Como informou a Agência Social de Notícias (aqui), o próprio Secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas divulgou no dia 30 de outubro do ano passado, poucas semanas antes da aprovação do Acordo de Paris, um relatório inquietante, indicando – ou admitindo – que as metas e ações apontadas pelo conjunto de países que participariam da Conferência do Clima (COP-21) na capital francesa seriam insuficientes para se atingir aquela meta.
O Secretariado estimava que os esforços projetados fariam com que a temperatura atinja cerca de 2,7 graus até o final do século, o que representaria grandes impactos, como maiores secas em algumas regiões e chuvas intensas em outras, maior derretimento de geleiras e elevação do nível dos oceanos.
O cenário no Brasil – Muito a que caminhar, do mesmo modo, no caso brasileiro, na avaliação do Observatório do Clima. O secretário-executivo Carlos Rittl entende que as metas brasileiras, apresentadas no marco do Acordo de Paris, “são melhores do que a de todos os grandes países em desenvolvimento, uma vez que o Brasil foi o único grande país em desenvolvimento a adotar meta de redução absoluta de emissões”. As metas anunciadas pelo então governo de Dilma Rousseff, e reafirmadas pelo governo de Michel Temer, são de corte de 37% de emissões em 2025 em relação aos níveis de 2005 e uma intenção de corte de 43% em 2030, em relação aos mesmos níveis de 2005.
China e Índia, por exemplo, destaca Rittl, disseram que vão reduzir a intensidade de carbono de suas economias – emissões por unidade de PIB, enquanto outros, como o México, disseram que vão reduzir emissões em relação a uma projeção futura de emissões na ausência de ações para sua redução.
Entretanto, ainda que melhores que as de outros países, as metas brasileiras “não são suficientes para dizer que o Brasil terá feito sua parte para ficarmos dentro dos limites de aquecimento global acordados em Paris”, diz o especialista. “Vamos ter que revisar nossas metas antes de 2020, assim como todos os grandes emissores, para chegarmos a metas adequadas”, acrescenta.
Além disso, acentua Rittl, nas ações propostas para reduzir emissões, há problemas. “Uma delas é a eliminação do desmatamento ilegal na Amazônia em 2030. Isso significa que o Brasil se comprometeu com a tolerância com o crime florestal até 2030 na Amazônia e sem prazo para outras regiões. A taxa anual de desmatamento na Amazônia aumentou no ano passado e deve, infelizmente, aumentar de novo neste ano. Temos que mudar este cenário e começar a falar sério sobre desmatamento zero, restringindo a expansão da agropecuária a área estimada entre 500 mil e 900 mil km2 de pastagens abandonadas ou pouco produtivas”, explica.
Até o momento, lamenta o secretário-executivo do Observatório do Clima, a questão climática “vem sendo tratada como tema estratégico apenas no discurso de dois Ministros, o de Relações Exteriores, José Serra, e principalmente o de Meio Ambiente, José Sarney Filho”. O presidente Temer, por sua vez, “limitou-se a tratar do tema em poucos momentos, como na Cerimônia de Ratificação, realizada no Palácio do Planalto, e tratando o assunto como da pauta ambiental, e não como tema estratégico da nossa agenda de desenvolvimento, como de fato o é”, lembra Rittl.
E, mais inquietante, frisa, “há vários sinais dados pela base de apoio do Governo no Congresso, como a tentativa de desmantelar o licenciamento ambiental (o que poderia criar uma fábrica de desastres, como o de Mariana), as propostas para transferir para o Congresso o poder de decidir pela demarcação de Terras Indígenas e criar áreas protegidas, além de propostas que visam dar sobrevida às termelétricas a carvão mineral (que polui o ar e os rios, consome muita água e aquece o planeta) no pós-2020 e a insistência em ampliar os investimentos em infraestrutura para processar todo petróleo e o gás do no pré-sal”.
Se o mundo consumir todas as reservas conhecidas de combustíveis fósseis, adverte Rittl, o planeta chegaria a um aquecimento global em torno de 8 graus Celsius. “O governo Temer precisa, portanto, mostrar à sociedade brasileira e ao mundo se a ratificação do Acordo de Paris foi de fato um compromisso sério, ou apenas uma foto-oportunidade política, que não tem eco nas decisões sobre nossas políticas e investimentos para nosso desenvolvimento”, conclui o porta-voz do Observatório do Clima, deixando claro que há necessidade de correção de rotas e o risco de se optar por alternativas que vão na direção contrária das propaladas metas ambiciosas do Brasil em corte de emissões.
O Observatório do Clima é uma rede que reúne entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro. O OC promove encontros com especialistas na área, além de articular os atores sociais para que o governo brasileiro assuma compromissos e crie políticas públicas efetivas em favor da mitigação e da adaptação do Brasil em relação à mudança do clima. Entre outras organizações, integram o Observatório do Clima: Amigos da Terra Amazônia Brasileira, Fundação Grupo Boticário, Greenpeace, Instituto de Energia e Meio Ambiente, Imazon, Instituto Socioambiental (ISA), SOS Mata Atlântica e WWF Brasil. 

Fonte: José Pedro Martins – Agencia ASN

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Brasil - Campeão de biodiversidade está fora da Conferência das Nações Unidas


O Brasil é o país com maior biodiversidade no planeta, mas estará fora de uma das mais importantes conferências das Nações Unidas sobre o tema. Como o Brasil não ratificou o Protocolo de Nagoya, o país não participará da Conferência das Partes (COP-2) sobre o documento, que o Secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica vai realizar entre 2 e 17 de dezembro 2016 no México. Comunidades indígenas e quilombolas são especialmente prejudicadas com a não-ratificação do Protocolo de Nagoya.
O Protocolo de Nagoya está vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e representa, segundo seus objetivos oficiais, “um mecanismo para garantir que o acesso e a repartição dos benefícios a partir do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, aconteçam em um contexto de transparência e com equidade”. A entrada em vigor deste Protocolo interessa muito ao Brasil, que tem a maior biodiversidade do planeta, e em particular às comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
A repartição justa e equitativa dos benefícios dos recursos genéticos é um dos três principais objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que foi assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Os outros dois grandes propósitos da Convenção são a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável de seus componentes. Os protocolos são uma forma de regulamentar o que está escrito em uma convenção internacional.
O Protocolo de Nagoya foi adotado pela Conferência das Partes (COP-10) da CDB, a 29 de outubro de 2010, em Nagoya, Japão. A abertura para assinaturas dos estados nacionais foi a 2 de fevereiro de 2011.  Ele entraria em vigor 90 dias depois do depósito do 50º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão por parte de estados nacionais. Este prazo venceu dia 12 de outubro de 2014, e o Protocolo entrou em vigor. Atualmente o Protocolo tem 82 ratificações. O Brasil assinou (a 2 de fevereiro de 2011), mas ainda não ratificou o documento, o que diminui a sua força nas negociações internacionais. A ratificação encontra resistências da bancada ruralista no Congresso Nacional.
Outro instrumento vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica é o Protocolo de Cartagena sobre Segurança da Biotecnologia da CDB, que trata do uso adequado da biotecnologia no manejo dos recursos genéticos. O Protocolo de Cartagena, assinado nesta cidade colombiana, entrou em vigor em 11 de setembro de 2003.
Entre 2 e 17 de dezembro 2016, o Secretariado da CDB realiza em Cancun, no México, a COP-13 da Convenção da Diversidade Biológica, a COP-8 do Protocolo de Cartagena e a COP-2 do Protocolo de Nagoya. O secretário-geral da Convenção é o brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias. 
Comentário - Isso é um reflexo da visão ambiental dos governos neste período, que ao invés de ver no Meio Ambiente uma oportunidade, vê nele um empecilho. Triste mas uma realidade. A comissão especial, culpada dessa inexistência, é nossa “gloriosa” Bancada Ruralista. Tudo isso, essa “ausência” de ações, se deve ao fato de o documento ser, na verdade, um instrumento de proteção à exploração da biodiversidade pelo homem; em outras palavras: os recursos naturais do planeta estariam menos propensos a ser tão dilapidados. Outro ponto do Protocolo prevê aumento substancial de áreas terrestres e marítimas que são protegidas; desse modo, os espaços terrestres que antes eram protegidos em somente 10% de sua extensão, praticamente duplicariam (17%) e os marítimos decuplicariam (1% para 10%).
O Brasil era peça-chave desse processo, já que concentra 20% dos recursos naturais do planeta em seu território. Chagas como a biopirataria seriam bastante perseguidas, bem como haveria um aumento de recursos para pesquisas científicas e populações nativas – que em geral são muito pobres.
 
Fonte: Agencia ASN

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Brasil - Ministro lança medidas para setor florestal


O país entrará em nova fase de regularização ambiental nos moldes previstos pelo Código Florestal. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta terça-feira (29 novembro 2016) a divulgação para a sociedade dos dados públicos do cadastramento ambiental dos imóveis rurais de todo o país. Na ocasião, também foram assinadas concessões de manejo no Pará e outras medidas para combater o desmatamento, cujos índices foram divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A medida disponibilizou um mapa do país com análise temporal e outros filtros temáticos para aperfeiçoar a análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – declaração que cada proprietário tem de fazer com áreas degradadas e passíveis de recuperação dentro de suas terras. “É um instrumento de natureza permanente, pois a situação fundiária no país é dinâmica e as alterações que ocorrerão deverão ser registradas”, afirmou Sarney Filho.
Pós-CAR – Embora a data limite seja dezembro de 2017, o cadastro já está praticamente concluído em território nacional. Atualmente, segundo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), mais de 3,19 milhões de imóveis rurais brasileiros estão na base de dados do CAR, com uma área total de 406 milhões de hectares. “Isto ocorre bem antes do prazo estendido, conforme havíamos previsto”, destacou o ministro. “Estamos entrando, de forma firme, no pós-CAR”, acrescentou.
Para acelerar o processo de recuperação da vegetação, os governos estaduais terão, agora, acesso à ferramenta de gestão da base de dados geoespaciais do cadastro e a outras informações referentes aos imóveis. “Somos parceiros dos estados para implementar o Programa de Regularização Ambiental (PRA)”, declarou o ministro.
Manejo - As ações para o setor permitirão o desenvolvimento de uma economia florestal de bases sustentáveis, conforme as metas internacionais assumidas pelo Brasil no combate à mudança do clima. Ao todo, 176 mil hectares dos 322 mil hectares totais da Floresta Nacional do Caxiuanã, no Pará, entraram em regime de concessão após a assinatura dos contratos de manejo sustentável na unidade, a primeira desse tipo da Amazônia, criada em 1961.
A estimativa é de um faturamento de R$ 38 milhões por ano, equivalente a 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portel (PA) e Melgaço (PA). Os dois municípios paraenses ficam na área concedida para o manejo e apresentam um dos menores índices de desenvolvimento do país. “É preciso dar alternativas econômicas para a população”, declarou Sarney Filho. “Sozinhas, as políticas de comando e controle são insuficientes”, justificou.
Outros biomas – O governo federal também lançou frentes de trabalho em outros biomas brasileiros. Um termo assinado com a Universidade Federal de Lavras garantirá a criação de um módulo de monitoramento do Cerrado, com base nos dados coletados a partir do CAR. “Essa análise é importante porque vai mudar o paradigma de uma série de ações por parte do poder público”, explicou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará.
Também foi dado início a um acordo de cooperação para medidas na Mata Atlântica. O projeto permitirá o compartilhamento de dados do cadastro ambiental para o controle, monitoramento, recuperação e planejamento econômico no bioma. Além disso, o ministro citou o lançamento do inventário florestal do Ceará, que servirá como modelo para ser replicado nos demais estados compostos pela Caatinga. 

Fonte: Ministério Meio Ambiente

terça-feira, 29 de novembro de 2016

ONU alerta para situação ‘insustentável’ do acesso à água potável no mundo


Líderes da ONU e de vários países insistiram nesta segunda-feira (28 Novembro 2016) que o mundo se encaminha para uma crise insustentável de desabastecimento de água potável devido a fatores como a mudança climática e o crescimento da população.
“O mundo avança por um caminho que segue em direção ao insustentável”, afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Peter Thomson, um dos participantes da Cúpula da Água, que acontece entre hoje e quarta-feira em Budapeste, a capital da Hungria.
Thomson se referiu ao sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, aprovado pela ONU em 2015, que adverte que a escassez de água, que já afeta mais de 40% da população mundial, crescerá com o aumento das temperaturas devido à mudança climática.
“A humanidade não entende, por enquanto, a importância disto”, acrescentou Thomson, que afirmou que ainda há esperanças se a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura média abaixo de dois graus centígrados for cumprida.
O presidente húngaro, János Áder, acrescentou por sua vez que “é preciso repensar as estratégias relacionadas com a água” e encontrar uma solução para assegurar os recursos financeiros para que este bem esteja disponível para todos.
Na abertura da conferência, na qual participam representantes de 117 países, foi lida uma mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na qual o diplomata sul-coreano reivindicou mudanças para assegurar o acesso universal à água potável e limpa.
Os participantes da Cúpula de Água de Budapeste tratarão nos próximos dois dias de assuntos relacionados com esse recurso, como o fornecimento, os impactos da mudança climática e o financiamento das políticas relacionadas com o tema.
Espera-se a aprovação de uma declaração final sobre políticas relacionadas com a água, que será depois debatida na cúpula sobre os oceanos que será realizada em 2017 em Nova York, segundo antecipou Thomson. 

Fonte: G1

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Degelo ártico ameaça resto do mundo


O Ártico enfrenta mudanças climáticas bruscas que ameaçam os ecossistemas locais e podem ter consequências catastróficas para o restante do planeta. É o que mostra o Arctic Resilience Report, relatório resultante de cinco anos de pesquisa de cientistas do Instituto de Pesquisas Ambientais de Estocolmo.
O relatório apresenta 19 “pontos de virada” já em curso ou próximos de entrar em curso, que podem ser desencadeados pelo derretimento da banquisa (camada de mar congelado que recobre o Oceano Ártico) na região. Esses pontos de virada são caracterizados por mudanças rápidas ou bruscas em um sistema natural, que podem causar alterações irreversíveis em outros ecossistemas próximos. Verões sem gelo marinho, o colapso de sistemas de pesca do Ártico, transformação de paisagens e mudanças de solo e vegetação estão entre as possíveis consequências cujos efeitos poderiam afetar mais regiões do planeta.
Um desses pontos é o chamado “feedback de albedo”, ou a mudança no padrão de absorção de radiação pela superfície. Com o aquecimento global, o gelo e a neve (que são brancos e rebatem a maior parte da radiação solar de volta para o espaço) dão lugar à tundra, mais escura, que absorve radiação e esquenta mais a região. Isso, por sua vez, eleva a temperatura do solo, liberando gás metano da matéria orgânica antes congelada, que eleva ainda mais as temperaturas, num círculo vicioso. Já a mudança na distribuição de gelo no oceano pode causar mudanças que chegam até a Ásia.
O mais temido desses “pontos de virada” é a perda do gelo marinho permanente na bacia do Ártico, o que causaria problemas sérios para espécies como o urso polar, mas também mudaria os padrões meteorológicos em boa parte do hemisfério Norte, já que o regime de ventos na região é controlado em parte pelo Oceano Ártico. Embora o IPCC (o painel do clima da ONU) tenha descartado que o gelo da região já tenha atingido o ponto de virada, o monitoramento da banquisa em 2016 tem deixado os cientistas de cabelo em pé.
A extensão mínima de gelo marinho no verão foi a segunda menor registrada desde o início das medições com satélites, no fim dos anos 1970. E, neste inverno, o gelo está derretendo em algumas regiões em vez de se recompor, como seria esperado. Alguns locais têm registrado temperaturas até 20ºC superiores à média para novembro.
“Sistemas sociais e biofísicos do Ártico estão profundamente ligados com os sistemas sociais e biofísicos do nosso planeta. Mudanças rápidas, dramáticas e sem precedentes nessa sensível região provavelmente serão sentidas em outros lugares. Como lembramos com frequência, o que acontece no Ártico não se restringe somente ao Ártico”, afirma o documento.
“O Ártico está passando por mudanças rápidas e dramáticas, e é fundamental e urgente desenvolver resiliência na região. Essa resiliência não depende apenas do comprometimento e imaginação das comunidades locais; a população precisa de apoio de governos e outros parceiros para encontrar soluções sabendo que terão auxílio externo para implementar seus planos”, conclui. 

Fonte: Observatório do Clima

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Tráfico de animais selvagens é o 4° negócio ilegal mais lucrativo do mundo


Estima-se que entre 20 mil e 30 mil elefantes são abatidos por ano ilegalmente. Desde 2007, o comércio ilegal de marfim mais do que duplicou. O tráfico de vida selvagem ameaça a biodiversidade do planeta e coloca em perigo de extinção espécies como os elefantes, os rinocerontes e os tigres.
O tráfico de espécies selvagens é, de acordo com a Comissão Europeia, o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas, de seres humanos e do comércio de armas. Estima-se que o lucro anual da atividade gire em torno de 8 bilhões a 20 bilhões de euros.
O Parlamento Europeu debateu na quarta-feira (23 Novembro 2016), e vota nesta quinta (24 Novembro 2016), um relatório que aborda a forma como a UE e os Estados-membros devem intensificar os esforços para combater o tráfico de espécies selvagens. O documento foi elaborado pela eurodeputada britânica Catherine Bearder, que defende a aplicação rigorosa das regras existentes de combate ao tráfico e o reforço na cooperação entre países de origem, consumidores e de trânsito.
“As causas são, sobretudo, a procura do mercado e a falta de conhecimento do comprador. É mais fácil traficar marfim e chifre de rinoceronte do que drogas. O marfim é mais valioso do que a platina. [Os criminosos] enviam o marfim para a China e regressam da China com drogas ou armas. É por isso que é necessário que a UE trabalhe em conjunto. Precisamos que a Europol (Serviço Europeu de Polícia) lide com esse tipo de crime como um crime organizado”, afirma Catherine.
Nos últimos anos, o tráfico de vida selvagem alcançou níveis sem precedentes e a procura global por fauna e flora selvagens e produtos derivados não para de aumentar, segundo informações do Parlamento Europeu. Além disso, o baixo risco de detenção e as elevadas contrapartidas financeiras atraem cada vez mais os criminosos organizados, que utilizam os lucros para financiar milícias e grupos terroristas. Os produtos traficados são vendidos por meio de canais legais e os consumidores, muitas vezes, não estão conscientes de sua origem ilegal.
Em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia adotou um plano de ação para combater o tráfico de animais selvagens. A região é origem, trânsito e destino do tráfico de espécies ameaçadas de extinção e de espécimes vivos e mortos da fauna e da flora selvagens. A UE destinou 700 milhões de euros para a aplicação do plano, entre 2014 a 2020.
As prioridades do plano de ação são a prevenção do tráfico, a redução da oferta e da procura de produtos ilegais da fauna e da flora selvagens, a aplicação das regras vigentes e o combate à criminalidade organizada por meio da cooperação entre os serviços de polícia competentes, designadamente a Europol. Também é prioridade a cooperação entre os países de origem, de destino e de trânsito, incluindo apoio financeiro da UE para proporcionar fontes de rendimento a longo prazo às comunidades rurais que vivem em zonas de extensa fauna selvagem.
Espécies selvagens – Não são apenas os animais que sofrem com o tráfico de vida selvagem. Esse crime põe em risco também a sobrevivência de muitas espécies vegetais, como árvores de madeiras tropicais, corais e orquídeas. O tráfico ainda gera corrupção, faz vítimas humanas e priva as comunidades mais pobres de receitas que lhes são necessárias.
Dados do Parlamento Europeu mostram que enquanto em 2007, na África do Sul, foram mortos ilegalmente 13 rinocerontes, em 2015 o número subiu para 1.175 animais abatidos. A maioria dos 20 mil rinocerontes ainda existentes no mundo está naquele país. Os chifres do animal são usados na medicina asiática para tratamentos diversos, inclusive de câncer. Também são usados em joalheria e decoração.
Há um século, a estimativa é que a população de tigres no mundo chegava a 100 mil. Hoje, se resume a 3.500 animais. Os dentes, os ossos e a pele são utilizados na confecção de artigos de decoração, enquanto os ossos são usados pela medicina tradicional asiática.
Os pangolins, que também correm risco de extinção, são os mamíferos mais traficados do mundo. Esses animais são consumidos como alimento e suas escamas são usadas para fins medicinais. Estima-se que, entre 2007 e 2013, mais de 107 mil espécimes foram confiscados como contrabando. 

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Falta de água e de tratamento de esgoto afeta principalmente mulheres


Direito humano fundamental, o acesso à água segura e ao esgotamento sanitário não está disponível da mesma forma para homens, mulheres e outras identidades de gênero, mostra relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo foi coordenado pelo pesquisador brasileiro Léo Heller, que é relator especial sobre o direito humano à água potável segura e ao esgotamento sanitário da instituição. Heller, que também coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Saneamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contou que verificou que em quase todas as localidades onde há falta ou má distribuição de serviços de saneamento são as mulheres que coletam água para manter a higiene do lar.
“A situação mais usual é que quando não há água nas proximidades da residência, as mulheres e meninas são, na maioria das vezes, encarregadas de buscá-la em algum lugar, o que demanda tempo elevado. Em um país que visitei, o Tadjiquistão, um estudo mostra que as mulheres demoram de quatro a seis horas por dia para fazer isso”, acrescentou, ressaltando que essa situação reforça a dependência econômica delas dos maridos, já que não são remuneradas por esse tempo. O longo percurso também apresenta riscos a essas mulheres de sofrerem ataques de animais selvagens e violência sexual, sobretudo no local onde lavam a roupa e tomam banho.
O risco da violência sexual e o estresse também se apresentam em situações em que as mulheres não têm acesso a banheiros e precisam fazer suas necessidades básicas a céu aberto, o que as deixa vulneráveis. Algumas mulheres e meninas relataram ter sofrido abordagens grosseiras, lançamento de pedras, esfaqueamento e estupro enquanto procuravam por locais para as necessidades básicas.
De acordo com o relatório, essa falta prejudica a vida de muitas mulheres, que muitas vezes preferem não sair de casa por não ter privacidade para a higiene íntima, especialmente no período menstrual.
O problema também afeta a saúde de muitas que seguram a urina por longos períodos de tempo e deixam de ingerir líquidos, aumentando o risco de infecções de bexiga e rins. O Brasil não é exceção e os casos mais comuns são vistos nas zonas rurais, onde o problema da seca é uma constante.
Transgêneros – A inadequação dos espaços públicos atinge ainda as mulheres trans que ficam expostas a agressões morais e físicas ao usar instalações sanitárias separadas pelo sexo biológico. Estudos feitos na Índia revelam que os transexuais enfrentam dificuldades em encontrar casas para alugar, sendo forçados a viver em favelas e áreas remotas, com sérios problemas de esgoto e distribuição de água.
Outro grupo atingido é a população em situação de rua. Em Belo Horizonte (MG), um estudo coordenado por Heller mostra que os albergues e as unidades de acolhimento não são em número suficiente para a quantidade de pessoas sem moradia. Embora a maior parte desse público seja composta por homens, são as mulheres que mais sofrem com a falta de privacidade.
Recomendações – O pesquisador ressaltou que o estudo é importante para orientar políticas públicas voltadas para serviços de água e esgoto. “Às vezes, a legislação e as políticas públicas, quando são neutras em relação à questão de gênero, acabam favorecendo os homens. Nesse caso, por exemplo, se fazem necessárias ações afirmativas para mulheres”.
Uma das recomendações do relatório é que essas políticas incluam mulheres e grupos marginalizados na tomada de decisões de todas as fases do planejamento e políticas e leis de saneamento, monitoramento e avaliação.
O estudo sugere ainda que os governos criem um sistema de indicadores de gênero para melhorar a coleta de dados desagregados por sexo e outros fatores relevantes, que são necessários para avaliar o impacto e a efetividade das políticas que visam à igualdade de gênero e ao fortalecimento da fruição dos direitos das mulheres à água e ao esgotamento sanitário. 

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 22 de novembro de 2016

COP22: “E agora, José”?


O Greenpeace Brasil produziu um relatório com as perspectivas do País no futuro e o que o aquecimento global vai causar em terras brasileiras.
Durante a COP 22, o Greenpeace Brasil divulgou um relatório chamado “E agora José?”, que traz projeções dos impactos do aquecimento global no País. Apesar da meta do Acordo de Paris ser limitar o aumento da temperatura a no máximo 1,5ºC, as medidas acordadas nos levariam a um planeta até 3ºC mais quente. E o pior, mesmo se conseguirmos limitar o aumento, ainda assim haverá impactos severos.
Paulo Adário, membro do Greenpeace International, afirma que para impedir aumentos severos de temperatura, precisamos reduzir e acabar com as emissões, principalmente no setor da agropecuária. “Precisamos parar de só falar e fazer mais. As NDCs brasileiras não são ambiciosas o suficiente”, disse. O relatório foi uma tentativa de resumir os impactos das mudanças climáticas no Brasil.
Presente na conferência, o Senador Jorge Viana, do Acre, afirma que o debate sobre o clima perdeu força dentro do Congresso por causa da crise econômica no País. “Vivo na Amazônia e já sinto na pele as mudanças. Precisamos ter uma agenda para isso, é uma agenda nacional e não ambiental. Assumo aqui o compromisso de levar esse debate para o Senado”, ele falou. Resta agora esperarmos o posicionamento dos políticos brasileiros e os pressionarmos para focarem em iniciativas de desenvolvimento sustentável.

Confira as projeções do Greenpeace para cenários de aumento da temperatura

Aquecimento de 1,4ºC - Se a temperatura subir 1,4ºC vai causar Aumento do fluxo migratório em até 8%, principalmente no Nordeste, onde as pessoas teriam que migrar devido ao estresse hídrico. No Rio de Janeiro e Espírito Santo o aumento do nível do mar irá deixar algumas cidades debaixo d’Água, sendo necessária a migração dos habitantes. Mato Grosso do Sul e Tocantins também seriam afetados por temperaturas muito altas e falta de água, levando a saída da população.
Além disso, o Brasil enfrentará problemas com a produção de energia. O aquecimento irá impactar as bacias das hidrelétricas, o que vai aumentar os custos. A Bacia do Amazonas perderá 72% da sua vazão, enquanto a Bacia do São Francisco e de Itaipu diminuirão a vazão em 41% cada.
Aquecimento de 3ºC a 4ºC - Nesse caso, haveria uma perda de R$ 278 bilhões com eventos extremos, segundo o relatório divulgado pelo Greenpeace. O calor aumentará a área de disseminação de doenças tropicais, como dengue, chikungunya, leishmaniose e malária. Maiores períodos de seca, que afetarão principalmente idosos e crianças, com diarreia e desnutrição. Muitas áreas sofreriam desertificação, causando migração de refugiados climáticos.
Prejuízos de até R$ 270 bilhões em áreas costeiras por causa do aumento do nível do mar. No Brasil, Rio de Janeiro e Santos seriam as cidades mais afetadas, com danos em estações de tratamento de água, hospitais, transporte público e centros policiais e da marinha. Grande parte desses estados ficaria submersa.
Com a temperatura 4ºC mais quente do que agora, haverá aumento de 16% do risco de extinção da biodiversidade brasileira. Também causará a extinção das abelhas nativas, o que pode levar a um desequilíbrio ambiental, já que esses insetos são grandes responsáveis pela polinização das plantas.
Desastres climáticos - Entre 1991 e 2010, segundo dados da segurança pública divulgados pelo Greenpeace, cerca de 96 milhões de brasileiros foram afetados por desastres climáticos e houveram 2475 mortes. A maior parte dos desastres estavam relacionados a inundações ou seca extrema.
No entanto, entre 2001 e 2010, foi registrado um aumento de 168% dos desastres em relação à primeira década analisada (1991-2001). Isso se deve ao aumento que já ocorreu na temperatura e, portanto, a tendência é que desastres aconteçam com cada vez mais frequência.
Impacto na Amazônia - Na Amazônia, o aquecimento acontece de forma mais rápida. Caso aumente 2ºC na temperatura global, significa um acréscimo de 5,4ºC na temperatura da floresta amazônica. Com as medidas atuais, a expectativa do Greenpeace é de um aumento de até 8ºC na Amazônia, situação que levaria a savanização da floresta. Um cenário péssimo, que significa perder espécies, biodiversidade e árvores. Seria trocar a maior floresta tropical do mundo e caminhar rumo a uma paisagem mais desértica.  

Fonte: Carolina de Barros - Envolverde

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Desmatamento - O grileiro dos Jardins


O maior desmatador da história recente da Amazônia é filho de um rico e tradicional pecuarista de São Paulo. Ele próprio operava sediado no bairro dos Jardins, na capital. Até ser preso, comandava um esquema sofisticado de desmatamento, grilagem e falsificação no Pará, que contava até com profissionais de geoprocessamento para enganar os satélites de monitoramento. Denunciado por índios, o caso levou a recente operação conjunta entre o IBAMA, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal, revelando detalhes sobre como hoje se organiza o crime na expansão da fronteira agropecuária amazônica. Matéria de 21 de Novembro 2016, vale a pena ler este caso.
Operação Kaypó
Era fevereiro de 2014. Luciano Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, chegava na garagem da sede da instituição em Brasília e conseguia ouvir um burburinho alto vindo do escritório. Dentro de seu gabinete, pintados para guerra, mais de trinta índios kayapós esperavam por ele com arcos e flechas. Luciano teve o cuidado de pedir que depositassem as armas antes de começarem a conversa.
O Plano Básico Ambiental (PBA) do licenciamento da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) à Santarém (PA), dá aos kayapós da Terra Indígena Mekrãgnoti, o direito a receber recursos do governo para compensação de impactos decorrentes da obra. Em 2014, desconfianças do governo de que os índios estariam desmatando no entorno da Mekrãgnoti levou a retenção desta verba. Os índios não eram os culpados pelo desmatamento, mas eles sabiam quem era. Foram até Brasília a procura de Luciano Evaristo para denunciar um criminoso.
“A conversa foi dura”, relembra Luciano. Tão logo os kayapós se foram, ele tratou de levantar as imagens de satélite da região em busca das áreas alvo das denúncias. “Não achei nada nos satélites que indicasse operação de desmatamento em larga escala”. Ainda assim, resolveu confiar nos índios. Luciano desembarcou em Mekrãgnoti em abril de 2014. Lá, um grupo de lideranças kayapós se uniu à equipe de fiscalização do IBAMA. Usando um sistema de radioamadores para repassar informações entre si - sinal de telefone celular não pega - os índios já haviam mapeado a localização de acampamentos de desmatadores na floresta.
Encontraram 18 acampamentos. Somados, foram embargados 14 mil hectares. “A maior área já encontrada pelo IBAMA aberta por empreitada de um só infrator ambiental na floresta amazônica”, conta Luciano. A ação ficou conhecida como Operação Kayapó. Presos 40 trabalhadores, logo muitos começaram a falar. Um mesmo nome, então, se repetia. Começava aí a investigação que uniu instituições e resultou, pela primeira vez, na prisão de um chefão do crime operando na floresta.
O milionário das motosserras
O maior desmatador da história recente da Amazônia é filho de um pecuarista milionário de São Paulo. Antônio José Junqueira Vilela Filho – o AJJ Vilela, vulgo Jotinha, nasceu e cresceu em um império bovino montado pelo pai, Antônio José Junqueira Vilela. Junto com a família, Jotinha operava um esquema sofisticado que envolvia desmatamento em série, grilagem de terras públicas, lavagem de dinheiro, falsificação e trabalho escravo no Pará.
O nome de Jotinha começou a circular pelas páginas de embargos do IBAMA no Pará nos idos de 2009, embora ligado a áreas desmatadas menores. Foi entre 2012 e 2014, revelam as investigações, que as motosserras de Vilela Filho trabalharam sem descanso. Ao serem presos, ele e seus parceiros acumulavam denúncias de destruição que somavam 30 mil hectares de floresta no município de Altamira (PA), área equivalente ao território de cidades como Fortaleza (CE) ou Belo Horizonte (MG).
A operação Rios Voadores, que prendeu a quadrilha, foi deflagrada em 30 de junho de 2016, após dois anos de quebras de sigilo bancário e interceptações telefônicas. No dia D, contou com um efetivo de 95 policiais federais, 15 auditores da Receita e 32 servidores do IBAMA, distribuídos pelos estados de Pará, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A Justiça Federal de Altamira expediu 52 medidas judiciais, entre 15 prisões preventivas e mandados de busca e apreensão.
Jotinha, primeiro considerado foragido, apresentou-se à justiça uma semana depois. Dias após a operação, escutas telefônicas interceptaram Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, irmã de Jotinha, que passava férias nos Estados Unidos, coordenando de longe a ocultação e destruição de provas contra o irmão. Ana Luiza foi presa ao desembarcar de viagem. Os três filhos de Antônio José Junqueira Vilela - Jotinha, Ana Luiza e Ana Paula - todos acusados de participar do esquema, são figurinhas fáceis da noite paulistana. A família circula entre celebridades e políticos. Na internet é possível achar menções a eles em colunas sociais, frequentando eventos exclusivos e recebendo vips para festas em mansões no bairro dos Jardins, de classe média alta em São Paulo. Ana Luiza leva o sobrenome Viacava do marido Ricardo. A família Viacava é de igual peso na história da pecuária brasileira e seus patriarcas são amigos de longa data. Ricardo Viacava, além de cunhado, era o braço direito de Jotinha na operação criminosa.
Vilela Filho é hoje o homem que recebeu o maior valor em multa aplicada a um só infrator ambiental – R$ 119,8 milhões, somadas em dez autos de infração referentes à Operação Rios Voadores. Ele é acusado de movimentar o equivalente a R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015, em operações ilegais. Legou à sociedade, segundo os cálculos do IBAMA, um prejuízo ambiental estimado em R$ 420 milhões.
Raio X de um crime exemplar
O esquema comandado por Vilela Filho chama a atenção pela sofisticação. A quadrilha tinha núcleos bem definidos. Em campo ficavam os agenciadores de mão-de-obra ilegal. A etapa de desmatamento era custosa. Eremilton Lima da Silva, vulgo Marabá, era um dos chamados “gatos”, responsável por arregimentar pessoas para trabalharem no campo. Ele aparece na investigação recebendo valores que superam 170 mil reais em nome de sua esposa, Laura Rosa Rodrigues de Souza. Os irmãos Jerônimo Braz Garcia e Bruno Garcia, sócios na empresa Jerônimo Máquinas, também faziam parte do esquema. Chegaram a receber 500 mil reais por um só serviço de “limpeza”, conforme consta no inquérito.
As equipes nos acampamentos eram sempre de dez pessoas, com funções bem definidas – um cozinheiro, um ‘meloso’, responsável pela manutenção de motosserras, e oito motosseristas. Todos trabalhavam sem dias de folga e eram pagos apenas ao final do serviço. Caso o IBAMA os flagrasse, receberiam nada. Luciano nunca se esqueceu do primeiro acampamento que encontrou: “Chamou a atenção o trabalho escravo e degradante. Eu lembro que abri um balde que eles usavam para armazenar carne e o gás metano praticamente voou na minha cara, parecia que ia explodir. A carne estava podre”.
Os núcleos de desmatadores operavam em todas as fases do típico processo de abertura de floresta. Primeiro retiravam as árvores maiores e mais valiosas – o chamado corte seletivo. A venda ilegal de madeira era uma das atividades com a qual lucrava Jotinha. Na sequência, as áreas eram completamente desmatadas. Entravam em cena os tratores e “correntões”, cabos de aço que devastam em série. Em seguida vinha o fogo. Queimadas eram repetidas até que a área estivesse “limpa”.
Completo o ciclo de devastação, plantava-se capim, muitas vezes com o uso de aviões agrícolas. Por último chegava o boi. Dependendo da aptidão do local, algumas destas áreas eram vendidas ou arrendadas para terceiros, que iriam explorá-la mediante aluguel. Outras permaneciam em posse da quadrilha, em geral para criação de gado. O processo era otimizado: enquanto em algumas áreas a mata começava a ser derrubada, outras estavam em plena produção e umas tantas sendo vendidas ou arrendadas.
Em São Paulo, empresas de fachada serviam para que o grileiro movimentasse as altas quantias de dinheiro que iam para financiar a atividade ilegal de desmatamento, ou servir de crédito para atrair compradores das terras griladas. Entravam em cena as irmãs Ana Luiza e Ana Paula e o cunhado de Jotinha, Ricardo Viacava, que transferiam as quantias entre si e entre as empresas. A principal delas era a Sociedade Comercial AJJ, com sede na Alameda Santos, bairro dos Jardins, área rica e tradicional da cidade de São Paulo.
“O interessante deste caso é que, como existia muito dinheiro disponível para a operação, o desmatamento acontecia muito rápido. Era um programa bem organizado, para ser feito no mínimo de tempo possível e evitar a fiscalização ambiental”, conta Higor Pessoa, Procurador do Ministério Público Federal no Pará, responsável pelo caso.
Burlar a fiscalização envolvia núcleos ainda mais aprimorados de atuação. Profissionais de geoprocessamento trabalhavam de escritórios no Pará e no Mato Grosso analisando imagens de satélite. Eles acumulavam duas funções. A principal era a de forjar Cadastros Ambientais Rurais (CAR). O CAR é um cadastramento eletrônico instituído pelo governo que tem como objetivo auxiliar na gestão das florestas brasileiras dentro de áreas privadas. Na prática, o CAR é o primeiro cadastro obrigatório a todos os proprietários rurais do país, salvo as sucessivas prorrogações de prazo que enfrenta.
A quadrilha de Jotinha sabia ler o sinal dos tempos e, para facilitar a compra e venda de terras, matinha o CAR das áreas griladas em dia. O núcleo de geoprocessamento produzia o recorte perfeito dos perímetros abertos, que seriam cadastrados em nome de posseiros. Tomavam cuidado para que nenhuma área aparecesse ao satélite em sobreposição a outras anteriormente embargadas pelo IBAMA. Vinha então o núcleo dos “laranjas”, pessoas que emprestavam o nome para constar nos cadastros ambientais declarados pela quadrilha. Apareceram como proprietários membros da família Vilela Junqueira, seus cúmplices e funcionários das empresas de fachada. Até mesmo o contador de Jotinha virou dono de fazenda. “Foi fácil chegar ao Vilela, ele deixava este tipo de rastro”, comenta Paulo Maués, coordenador da operação Rios Voadores pelo IBAMA.
Havia ainda função mais ousada para os homens por trás dos computadores: tentar enganar o olho do governo brasileiro. Para isso, recorriam às imagens de satélite usadas pelos agentes de fiscalização, as quais qualquer cidadão tem acesso, para analisar o próprio rastro e orquestrar a operação de desmatamento. Entre as táticas, deixar em pé árvores de porte alto, capazes de enganar os sensores dos satélites. O indicativo das queimadas era controlado de perto, para que nenhum fogo ficasse aparente. Procuravam agir em períodos nublados, quando os satélites são cegos pelas nuvens, para agirem incólumes.
Crime e Castigo
A certeza da impunidade é citada como o motivo que levou um jovem de família rica de São Paulo a se dedicar com tanto esmero a operar ilegalmente em plena Amazônia. “É uma questão cultural mesmo", diz Higor Pessoa. "O pai do Vilela Filho foi um grande desmatador e nunca aconteceu nada com ele. Mas eram outros tempos”, complementa o Procurador.
Atribui-se ao patriarca da família Junqueira Vilela, Antônio José, a visão de que seria uma raça de gado recém-chegada da Índia, o Nelore, que iria melhor se adaptar às condições brasileiras e representar o futuro do pecuária de corte do país. Ele acertou nesta e em outras empreitadas, como por exemplo a de melhoramento genético de bois, atividade a qual se dedica nos últimos anos com muito sucesso. Assim como não lhe faltou visão de negócio, tampouco careceu de terras para colocá-las em prática. Chegou ao então inóspito Mato Grosso no final da década de 1970, aos 20 anos de idade. A grilagem de terras para venda e a criação de boi na Amazônia foram suas principais atividades desde sempre. Com elas fez fortuna e fama no meio pecuário brasileiro.
A pecuária também estava no sangue de Jotinha. O grileiro sabia como usar as regras do jogo para driblar qualquer cerco. Graças a acordos de mercado, é mais difícil hoje para um frigorífico adquirir carne de gado criado em áreas embargadas. Difícil, mas longe de ser impossível. Prática comum, Jotinha lançava mão do chamado "esquentamento de boi" - vendia o gado como se fosse oriundo de fazendas regularizadas, usando o nome de terceiros. Entre os acusados de participar deste esquema está Eleotério Garcia, o Panquinha, que atuava como intermediário no processo fraudulento.
Outras movimentações, no entanto, eram menos cuidadosas. Ao menos um frigorífico, o Redentor, no Mato Grosso, teve profissionais autuados na operação por envolvimento na compra de gado de áreas sem procedência garantida. Estão ainda sob investigação os grupos Amaggi - do atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi -, Bom Futuro e a JBS, acusados de realizarem transações financeiras à quadrilha que somaram R$ 10 milhões entre 2012 e 2015. A JBS é signatária de acordos com o Ministério Público Federal e com o Greenpeace, no qual se compromete a rastrear toda a carne que adquire da Amazônia. A investigação sobre o envolvimento destas empresa ainda está em curso.
Graças ao trabalho conjunto com a Polícia, Receita e Ministério Público, foi possível acrescentar ao rol de crimes, além do ambiental, os de falsificação de documentos, formação de quadrilha e trabalho escravo. Esse conjunto propiciou a prisão de Jotinha. Crime de desmatamento, sozinho, literalmente não dá cadeia a ninguém. As penas em geral são baixas e, quando pego o desmatador em flagrante, sai mediante fiança. Jotinha, ele mesmo, provavelmente nunca encostou a lâmina de uma motosserra em um tronco. Quando muito, são pegos destruindo a floresta os trabalhadores pobres, vindos de municípios pequenos do Norte e trabalhando em condições análogas à escravidão. “Foi a primeira vez que eu vi uma ação conjunta desmembrar todo o aparato de um grileiro de uma só vez”, afirma Luciano Evaristo. "Esta operação descortinou como funciona a engrenagem do crime organizado no processo de ocupação da Amazônia", acrescenta Higor Pessoa. Ele garante que as investigações sobre o caso continuarão até pelo menos o final deste ano. "Ainda haverá mais denúncias", antecipa o Procurador.
Jotinha segue preso na Penitenciária do Tremembé, em São Paulo. Um inquérito que apura sua ligação com uma tentativa de assassinato, arquivado por falta de provas, pode ser reaberto. Ele é acusado de comandar uma emboscada contra a trabalhadora sem-terra Dezuíta Assis Ribeiro Chagas, em maio de 2015, na região do interior de São Paulo, conhecida como Pontal do Paranapanema. 

Fonte: O Eco - Organização

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Nenhum país está no rumo certo para conter aquecimento global


Divulgado nesta quarta feira dia 16 de Novembro 2016, a situação de que, nenhum país está no rumo certo para conter aquecimento abaixo de 2ºC, segundo um relatório. Nenhum país está alterando sua matriz energética suficientemente rápido, para manter o aquecimento global abaixo de 2 graus Celsius, segundo um ranking de 58 nações responsáveis por 90% das emissões de CO2 relacionadas com combustíveis fósseis.
Apesar do aumento da produção de energias renováveis, especialmente solar e eólica, “a revolução energética necessária ainda está acontecendo muito lentamente”, destacou o Índice de Desempenho de Mudanças Climáticas de 2017, apresentado paralelamente à conferência da ONU sobre o clima em Marrakesh (COP22).
A avaliação anual das políticas e ações nacionais para deter o aquecimento global revelou que a União Europeia passou de líder para atrasada, com exceção de alguns de seus Estados-membros.
A França ficou no topo da lista, em parte devido ao seu papel na condução do histórico Acordo de Paris, assinado na capital francesa em dezembro passado.
A Suécia e o Reino Unido levaram a prata e o bronze, devido, principalmente, a políticas postas em prática por governos que já não estão no poder.
Canadá, Austrália e Japão ficaram na parte inferior do ranking, embora as recentes mudanças de governo em Camberra e Ottawa permitam antecipar futuras melhorias.
Os Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo depois da China, obtiveram uma classificação “pobre”, perdendo terreno em todas as categorias, segundo o relatório.
Se o presidente eleito, Donald Trump, levar adiante as ameaças de retirar os Estados Unidos do pacto de Paris, a posição americana no ranking certamente cairá mais.
Até a China, que reduziu drasticamente o seu consumo de energias fósseis enquanto constrói instalações para produzir energia solar e eólica, obteve uma marca ruim, ficando no 48º lugar entre as nações.
“Os governos nacionais não têm mais desculpas para não consagrar o Acordo de Paris na legislação nacional”, disse Jan Burck, da organização Germanwatch, principal autor do relatório.
O fato de o crescimento das energias renováveis continuar em ritmo acelerado apesar dos baixos preços do petróleo é um sinal positivo, acrescentou.
“Até agora, a queda nos preços do petróleo não causou um aumento na demanda por essa fonte de energia, ao mesmo tempo em que um número crescente de países está começando a virar as costas para o carvão”, disse Burck.
No Acordo de Paris, 196 países se comprometem a limitar o aquecimento global bem abaixo de 2ºC e, se possível, abaixo de 1,5ºC. 

Fonte: UOL

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Financiamento maior para adaptação às mudanças climáticas


A ONU Ambiente afirmou nesta terça-feira (15 de Novembro 2016), durante a última roda de negociações da 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP22, em Marrakech, Marrocos, a urgência dos países desenvolvidos fazer o possível para incrementar e acelerar seu apoio às nações emergentes, para que estas consigam se adaptar aos efeitos nocivos das mudanças climáticas.
No marco do Acordo de Paris, os países ricos se comprometeram a mobilizar 100 milhões de dólares anualmente até 2020 para ajudar os países em vias de desenvolvimento a diminuir as emissões de gás efeito estufa (mitigação) e se adaptar ao incremento das temperaturas. Assim também contribuir com avanços deste compromisso em 2025.
No entanto, um estudo sobre a brecha de adaptação da ONU Ambiente em 2016 prova que o custo para adaptar estes países está em torno de 140 e 300 mil milhões de dólares até 2030, e de 280 a 500 milhões em 2050, cinco vezes mais do que estava previsto.
“O mundo se comprometeu a ajudar os países emergentes a se adaptar aos transtornos e dificuldades provocados pelas mudanças tais como o aumento do nível do mar e padrões de chuva diferentes”, disse Erik Solheim, diretor executivo da ONU Meio Ambiente. “Precisamos manter este compromisso, diminuir a brecha das finanças nesta adaptação e evitar que os danos se incrementem duplicando nossos esforços para estabilizar o clima no mundo”.
O informe sobre a brecha existente nas emissões da ONU Ambiente, publicado na semana passada, revela que o mundo ainda está caminhando para o aquecimento global de 2,9 a 3.4 °C neste século, muito além do limite recomendado de 2 °C.
A falta de comprometimento com o limite de aquecimento global colocará os países emergentes frente à uma alteração gigante, que pode gerar custos elevados. Da mesma forma, mesmo alcançando as metas estabelecidas o financiamento continuará sendo necessário para diminuir o impacto global das mudanças climáticas.
O estudo da ONU Ambiente prova que o financiamento bilateral e multilateral para a adaptação a estas mudanças aumentou de forma constante e chegou aos 25 mil milhões de dólares em 2014. Deste total, 22,5 milhões foram destinados para ajudar países na região sul de Asia e África subsariana, com projetos de gestão da água e águas residuais.
No futuro, a maior parte do apoio será distribuído à instituições financeiras do desenvolvimento. No final de 2015, foi aprovado um reembolso superior a 35 milhões de dólares.
O Fundo Verde do Clima, importante gestor no financiamento desta adaptação, se comprometeu a investir 2,5 milhões de dólares até o final de 2016. Sua diretoria aprovou 10 projetos em outubro sobre mitigação e adaptação. Até o momento foram investidos 1,2 milhões. No entanto, o Fundo dos Países emergentes aprovou projetos com um valor superior a 170 milhões de dólares, mas sem o financiamento disponível.
“Os países em desenvolvimento estão interessados em receber os fundos necessários para realizar esta adaptação de forma urgente”, afirmou Solheim. “A construção da resiliência nos países em desenvolvimento pode prevenir desastres naturais gerados pelo clima até mesmo o colapso econômico nos anos futuros, e precisamos fazer o que está ao nosso alcance para identificar projetos que precisem desta ajuda o mais rápido possível”.
O estudo sobre a brecha de adaptação, publicado em maio, faz parte dos esforços da ONU Meio Ambiente para ajudar os países a cumprir seus acordos climáticos. Este informe complementa o estudo sobre a brecha de emissões, edição 2016, publicado no 3 de novembro, um dia antes do Acordo de Paris entrar em vigor. 

Fonte: ONU