sexta-feira, 25 de julho de 2014

MAUS TRATOS A ANIMAIS


Realmente é muito triste saber que atrocidades com animais ocorrem a todo momento. A matéria de hoje servira para conscientizar e orientar as pessoas para saber o que fazer nestes casos e orientá-las a denunciar esse tipo de atitude. E a melhor forma para isso é divulgar a maneira correta para se tomar as devidas atitudes. Quando as pessoas tomam conhecimento das crueldades a que são submetidos os animais, seja para a indústria de vestuário, seja na cosmética, no entretenimento ou para a alimentação do ser humano, acaba por tomar atitudes em prol dos animais, deixando antigos hábitos de lado. Conscientização é a chave de tudo! É a melhor maneira de combater os crimes contra animais.
Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia. Aconselhamos que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais estejam em risco, acione a Polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.
COMO PROCEDER NA DELEGACIA DE POLÍCIA PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS A ANIMAIS E OBTER O BOLETIM DE OCORRÊNCIA (BO)
Casos que caracterizam maus-tratos:
- Envenenar animais;
- Manter animais em locais sem as básicas condições de higiene e sem luminosidade;
- Manter animais confinados em locais pequenos, desproporcionais ao porte do animal ou que restrinjam a um mínimo sua movimentação;
- Manter animais permanentemente presos a correntes;
- Golpear, ferir, torturar e/ou mutilar animais;
- Utilizar animais em espetáculos que gerem pânico, estresse ou sofrimento;
- Agredir fisicamente animais indefesos;
- Abandonar animais;
- Não proporcionar alimentação e água com regularidade necessária para a manutenção da saúde do animal, bem como não procurar um médico veterinário se o animal adoecer, etc.
Outros exemplos estão descritos no Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas.
Não pense duas vezes: vá à delegacia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, na dúvida, no receio, compareça ao fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça. A Denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).
VEJA O QUE ESTA ENVOLVIDO NESTA LEI
Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais
Art. 32º - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
COMO DENUNCIAR
01) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.
02) Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.
03) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190.
O que deve conter a carta:
- A data e o local do fato.
- Relato do que você presenciou.
- O nº da lei e o inciso que descreva a infração.
- Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à  delegacia para denunciar a pessoa responsável.
04) Ao discar para o 190 diga exatamente: - Meu nome é “XXXXX” e eu preciso de uma viatura no endereço “XXXXX” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.
Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: - Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “XXXXX” e é necessária a presença de uma viatura com urgência.
05) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais.
06) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O Policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.
07) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial.
08) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado).
09) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao Delegado. Lembre-se: O Delegado de Polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.
10) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao Delegado (Isso é muito importante).
11) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao Delegado durante a elaboração do TC.
12) Todo esse procedimento pode levar horas na delegacia. Mas é o primeiro passo para a aplicação das leis e depende exclusivamente da sociedade. Depende de nós!
13) Nuca esqueça de andar com cópias das leis (imprima várias cópias).
14) Siga exatamente esse roteiro ao chamar uma viatura e tenha certeza que o assunto será devidamente encaminhado.
15) Se a Polícia não atender ao chamado, ligue para a Corregedoria da Polícia Civil e informe o que os policiais  disseram quando se negaram a  atender. Mencione a Lei 9605/98.
LEMBRE-SE
01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.
02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.
03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.
04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.
05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.
06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.
Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.  
 
Fonte: Drª Maria Cristina Azevedo Urquiola - Advogada
             Luiz Henrique Lopes - Técnico Meio Ambiente

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Embalagens e suas problemáticas


São consumidos diariamente produtos que possuem um grande número de embalagens, tornando-se costume inutilizar de forma muito rápida recursos naturais, são transformados em embalagens descartáveis, que possuem um único destino: o lixo.
Conforme o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, a concentração da população nas cidades faz com que aumente o volume de resíduos produzidos. Cada pessoa gera uma média de 0,79 kg/hab.dia, mas em cidades como São Paulo este número essa quantidade é ainda superior, chegando a mais de 1kg/hab.dia. Isso resulta em aproximadamente 14.000 toneladas de lixo gerado por dia no país, que acumuladas durante o período de um ano geram 50 milhões de toneladas  isso segundo a fonte do IBGE - 2008. Esses resíduos são normalmente misturados, sendo que o Brasil possui atualmente apenas 994 municípios que possuem serviço de coleta seletiva em um total de 5564 municípios. As embalagens têm aumentado sua participação na composição dos resíduos urbanos e isso se deve aos estilos de vida cada vez mais “descartáveis”. Há atualmente a ‘cultura do descartável’, em que ‘e dada preferência ao uso de embalagens descartáveis pela comodidade que propiciam ao usuário e pelo lucro que dão `as empresas. Algumas vantagens relacionadas às embalagens são: facilitam o transporte, o armazenamento, a distribuição, a venda para o consumo, permitem a escolha entre diferentes tamanhos de um mesmo produto, a conservação do produto, além de serem relacionadas aos próprios padrões de higiene. Porém, mesmo que sejam fundamentais para tais questões, elas desempenham, em relação aos produtos, um papel acessório, sendo que têm uma característica bem particular: não são desejadas pelos consumidores de produtos (que logo irão descartá-las), mas são necessárias.
Por serem em grande parte compostas de materiais plásticos produzidos a partir do petróleo, como PET, por exemplo, elas demoram mais de 100 anos para se decompor. O grande volume de embalagens e essa demora na sua decomposição geram um grande problema de destinação pós-consumo. Esta problemática foi percebida pela Comunidade Europeia já em 1994, quando o Parlamento Europeu e o Conselho promulgaram a Diretiva 94/62/CE sobre embalagens e seus resíduos. A Diretiva descreve como embalagem:
"Todos os produtos feitos de quaisquer materiais, seja qual for a sua natureza, utilizados para conter, proteger, movimentar, entregar e apresentar mercadorias, desde as matérias-primas até aos produtos transformados, e desde o produtor até ao utilizador ou consumidor. Todos os artigos «descartáveis» utilizados para os mesmos fins devem ser considerados embalagens".
Elas podem ser reutilizadas e recicladas, mas, depois de encerradas essas possibilidades, se tornarão rejeitos destinados à destinação final. Diante disso, sua gestão deve ser feita de forma a reduzir a quantidade e o volume de embalagens utilizadas, usar um design ecológico para produzi-las, de forma que sejam reutilizáveis e recicláveis, sem sobre embalagem e com tamanhos restritos ao necessário para a conservação do produto.
Para melhor problematizar a questão, são trazidos alguns dados estatísticos da associação Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE) sobre alguns tipos de embalagens, materiais que as compõem e sua gestão pós-consumo:
Plásticos: segundo a pesquisa Ciclosoft, realizada em 443 municípios brasileiros, 19,5% da composição da coleta seletiva são plásticos. Cerca de 21,2% dos plásticos foram reciclados no Brasil em 2009, representando aproximadamente 556 mil toneladas por ano. A taxa de reciclagem de plásticos na Europa é de 18,3%, sendo que em alguns países a prática é impositiva e custosa. Os principais consumidores de plásticos separados do lixo são as empresas recicladoras, que fazem o material voltar como matéria-prima para a fabricação de artefatos plásticos, como sacos de lixo, baldes, cabides, garrafas de água sanitária, e acessórios para automóveis, por exemplo. O plástico é de difícil e lenta degradação em aterros sanitários, sendo a melhor opção, dentre os plásticos, os biodegradáveis e fotodegradáveis (que se degradam pela ação da luz) (www.cempre.org.br/ft_plastico.php). A produção brasileira de PET para a fabricação de embalagens foi de 471.000 toneladas de resina PET em 2009. Segundo a pesquisa Ciclosoft, a média nacional é de as embalagens PET comporem 27,1% dos plásticos presentes no sistema de coleta seletiva. Em 2009, 55,6% das embalagens pós-consumo foram efetivamente recicladas, totalizando 262.000 toneladas.
Atualmente, o maior mercado para o PET pós-consumo no Brasil é a produção de fibra de poliéster para indústria têxtil (multifilamento), na a fabricação de cordas e cerdas de vassouras e escovas (monofilamento), na produção de filmes e chapas para boxes de banheiro, em placas de trânsito e sinalização em geral, na fabricação de novas garrafas para produtos não alimentícios, em tubos para esgotamento predial, cabos de vassouras e na injeção para fabricação de torneiras. O Brasil é o segundo no ranking de reciclagem de PETs, perdendo somente para o Japão, que alcança índice de 77,9% de reciclagem, ultrapassando a Europa (48,4%), a Austrália (42,3%), a Argentina (34,0%) e os Estados Unidos (28,0%).
Latas de alumínio: o Brasil é líder mundial em reciclagem de latas de alumínio. Aproximadamente 98,2% da produção nacional de latas consumidas foi reciclada em 2009, o que representa 14,7 bilhões de embalagens, sendo que as taxas de reciclagem no Japão foram de 93,4%, na Argentina 92% e nos Estados Unidos da América (EUA) 57,4%. Estima-se que o consumo per capita anual, no Brasil, seja de 54 latinhas de alumínio e, nos EUA, de 375. A lata de alumínio é o material reciclável mais valioso, sendo que o preço pago por uma tonelada é, em média, de R$ 3.200 (base dezembro/2010) – o quilo equivale a 750 latinhas. No Brasil, a lata de alumínio corresponde a 1% na coleta seletiva municipal segundo a pesquisa Ciclosoft.
Vidro: O Brasil produz em média 980 mil toneladas de embalagens de vidro por ano, usando cerca de 45% de matéria-prima reciclada na forma de cacos. 47% das embalagens de vidro foram recicladas em 2009 no Brasil, somando 470 mil ton/ano. No Brasil, todos os produtos feitos com vidros correspondem em média a 3% dos resíduos urbanos. A metade dos recipientes de vidro fabricados no País é retornável. Além disso, o material é de fácil reciclagem: pode voltar às vidrarias, são usados na produção de embalagens, na composição de asfalto e pavimentação de estradas, construção de sistemas de drenagem contra enchentes, produção de espuma e fibra de vidro, bijuterias e tintas reflexivas. Nos programas de coleta seletiva o vidro representa cerca de 14% dos materiais selecionados.
Embalagem longa vida: 22.2% foi a taxa de reciclagem de embalagens longa vida no Brasil em 2009 totalizando quase 44 mil toneladas. O Brasil é o líder absoluto de reciclagem de embalagens longa vida nas Américas, mantendo-se acima da média mundial (18%) e posicionando-se próximo à média 287 europeia (30%). Por ser uma embalagem extremamente leve, seu peso não é tão expressivo no lixo urbano. Nos programas de Coleta Seletiva, o peso da Embalagem Longa Vida é de 1,9% segundo a pesquisa Ciclosoft de 2010.
Percebe-se que alguns índices de reciclagem no Brasil estão elevados em relação a outros países, mas ainda insuficientes perante as reais necessidades. Para melhorar esses índices é imprescindível implementar o serviço de coleta seletiva em todos os municípios brasileiros, devendo ser um serviço de abrangência nacional. Atualmente, este serviço abrange menos de 20% dos municípios brasileiros. Além da coleta seletiva, é muito importante que seja valorizado o trabalho dos catadores, pois são eles os reais responsáveis pelos altos índices de reciclagem no país. Para tanto, deve ser valorizado o seu trabalho e ao material reciclável, bem de valor econômico e social, como bem identificado pela Lei 12.305/2010.
Diante deste cenário, o Direito possui uma função essencial na regulamentação do uso de embalagens e no estabelecimento de objetivos a serem alcançados no país; essa função é ressaltada com a promulgação da lei 12.305/2010, que institui novas responsabilidades a serem adotados pelo Estado, coletividade e setor empresarial. 

Fonte: Flávia França Dinnebier

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Insustentabilidade dos padrões de produção e consumo


O desenvolvimento sustentável é um dos princípios orientadores da Política Nacional de Resíduos Sólidos, art. 6º IV. O princípio está também na base da Agenda 21, aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, em que a noção de desenvolvimento, por muito tempo identificada ao progresso econômico, extrapola o domínio da economia através da sua integração com as dimensões social, ambiental e institucional. A Agenda 21 tratou também do consumo sustentável, dedicando o Capítulo 4 ao tema: “Mudança dos padrões de consumo”, objetivando a promoção de novos padrões que reduzam a pressão no meio ambiente e atendam às necessidades básicas da humanidade, direcionando o consumo ao desenvolvimento sustentável. A biosfera é base do desenvolvimento sustentável e, com isso, o homem deve respeitar os limites da natureza ao explorá-la. Os recursos naturais são a base fundamental para o desenvolvimento econômico e social, sendo que desenvolvimento sustentável significa que o desenvolvimento sócio- econômico permanece sustentado por sua base, que é a biosfera. Assim sacrifícios da natureza, utilizados para o destaque na economia a curto prazo ou para interesses sociais, podem tornar-se destrutivos para a própria economia e sociedade, a longo prazo.
A produção e o consumo de bens não podem desrespeitar a capacidade ambiental, porque quando ela é agredida, os outros fatores também despencam. Os princípios elaborados pela Comissão Brundtland tratam da sustentabilidade forte, baseada no uso dos recursos renováveis conforme sua taxa de reprodução e, dos não renováveis, através da gestão econômica e de sua substituição por bens renováveis.
Diante disso, a insustentabilidade do processo de produção e consumo significa que esse processo não respeita a capacidade ambiental, que degrada os recursos naturais, retira grande quantidade de matéria-prima da natureza para transformá-la em bens supérfluos e que logo serão descartados. Além disso, não preserva a qualidade ambiental e de vida para as futuras gerações, não sendo apenas a economia verde o que poderá tirar a sociedade da crise.
No livro A História das Coisas, é  retratada a cadeia de produção e consumo e as externalidades ambientais negativas ocultadas durante o processo. Traz dados para demonstrar que o sistema atual é insustentável e que o planeta está sendo destruído em prol de valores consumistas. Os bens que são produzidos envolvem diferentes etapas: extração, produção, distribuição, consumo e destinação dos resíduos. O que se destaca em todas essas fases são os problemas envolvidos e que são ocultados da população em geral, que só vê o momento da compra do bem e o depósito na lixeira fora de sua casa.
A primeira etapa, extração, é extremamente poluente e socialmente degradante, pois as áreas que contém os minérios a serem extraídos são “reviradas”, gasta-se muita água, polui-se rios, o solo é contaminado, os trabalhadores são explorados e têm atividades insalubres. Como nos países ricos não se admite tal exploração, ou até mesmo porque as fontes de recursos já se esgotaram, a extração é feita em países de terceiro mundo, onde as leis são mais flexíveis, não há controle governamental rígido, os salários são baixos e as matérias-primas abundantes.
A segunda etapa é a produção, que envolve também a exploração de trabalhadores e a degradação ambiental, na busca do lucro por parte de quem está no poder, das grandes corporações e de governos exploradores. Os recursos que foram extraídos são transformados e a eles são acrescentados diversos materiais tóxicos, que passam desapercebidos pela população, devido a sua invisibilidade. Porém o ambiente é todo contaminado e a saúde de todos é afetada.
A terceira etapa é a distribuição, em que materiais de todas as partes do mundo são transportados para outras regiões. Exemplificando, metais são extraídos na África, materiais são produzidos na China, outras peças vêm das Américas para posteriormente serem comercializados nos Estados Unidos. Toda essa cadeia causa muita poluição, sendo os meios de transporte grande responsáveis por ela, como os cargueiros, que são navios que chegam a ter tamanho maior que campos de futebol, que emitem a mesma quantidade de CO2 que metade da frota de carros do mundo. Os aviões, que transportam 3% do comércio da Europa, são responsáveis por 80% da emissão de CO2. Além disso, os países de terceiro mundo são obrigados a se adaptar ao comércio, criando estradas, portos e aeroportos. Muitos já comparam as grandes multinacionais (que se instalam em diversos países de terceiro mundo) com os antigos colonizadores, pois só querem sugar o dinheiro do local.
Outra forma de distribuição que já vai se relacionar diretamente com a etapa do consumo é das grandes companhias varejistas. Nessa etapa os trabalhadores são explorados, não tem as devidas garantias de saúde e têm salários baixos. São usadas técnicas publicitárias para estimular o consumo; além da publicidade, que é cada vez mais invasiva, há duas outras técnicas: a obsolescência programada e a obsolescência percebida. Na primeira, os produtos são feitos para terem pouca durabilidade e, na segunda, ‘e afetado o próprio desejo do consumidor, por meio da moda, dos novos designs de eletrônicos e pelo estimulo ao sentimento de necessidade de aquisição de novos bens.
A fase do consumo é a única que a população enxerga, sem perceber que comprar mais coisas não é o que lhes trará mais felicidade, vão em busca de valores que não são os que realmente satisfazem o ser humano. Ao invés de usufruir melhor de seu tempo livre, ao invés de conviver com os outros, as pessoas têm se isolado e tentado satisfazer suas vontades individualistas por meio das compras. É urgente a necessidade de mudança na visão das pessoas, em sua percepção de mundo e dos sistemas em que vivem.
Por último vêm os resíduos gerados de forma intensa, sendo poucos deles reutilizados e reciclados. Todo trabalho tido desde a extração, produção e distribuição é jogado fora em pouco tempo, sendo um verdadeiro desperdício de materiais. Conforme pesquisa, nos Estados Unidos da América, os produtos comprados tem um tempo de utilização de aproximados 6 meses. Depois disso são encaminhados ou para aterros que ocupam grandes áreas ou são incinerados, liberando muitos poluentes. Os resíduos são, pois, o mais importante e o mais grave sintoma da ausência de sustentabilidade no uso dos recursos e, por isso mesmo, a primeira meta terapêutica se queremos um desenvolvimento que seja sustentável. 

Fonte: Flávia França Dinnebier

terça-feira, 22 de julho de 2014

Resíduos Sólidos


A Política Nacional de Resíduos estabelece que os municípios que dispuserem lixo a céu aberto após agosto de 2014 passarão a responder por crime ambiental. É uma das melhores leis que nós temos no Brasil, mas precisamos efetivá-la. Os municípios brasileiros - grandes, médios ou pequenos - necessitam de apoio, seja do governo federal, seja dos governos estaduais, que, aliás, têm ficado parados. Como os lixões não têm tratamento ambiental, a decomposição dos resíduos sólidos contamina o solo e, consequentemente, lençóis subterrâneos de água. Além do vazamento do chorume, o lixo produz gases poluentes e facilita a reprodução de insetos transmissores de doenças. 
O fim, não apenas o começo
Os municípios brasileiros, responsáveis pela prestação dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos tem um importante desafio: melhorar sua capacidade institucional e operacional para a gestão dos serviços e atender as novas responsabilidades estabelecidas na Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010).
Com base nesse novo marco legal, os municípios são responsáveis por alcançar a universalização dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, que devem ser prestados com eficiência para evitar danos à saúde pública e proteger o meio ambiente, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções progressivas, articuladas, planejadas, reguladas e fiscalizadas, com a participação e controle social.
De acordo com a PNRS, os municípios tem até agosto de 2014 para eliminar os lixões e implantar aterros sanitários, que receberão apenas rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado); até agosto de 2012, para elaborar seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e continuar a ter acesso aos recursos do Governo Federal; devem implantar programas de coleta seletiva e campanhas de educação ambiental para que estes objetivos sejam atendidos.
A Lei impõe novas obrigações e formas de cooperação entre o poder público e o setor privado, e define a responsabilidade compartilhada, que abrange fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores, fazendo com que também o poder público municipal seja responsável, mas não o único.
O desafio é grande. Muitos municípios ainda tem dificuldades para manejar os resíduos sólidos e fazem a destinação em lixões a céu aberto, por não disporem de recursos suficientes e terem pouca capacidade técnica para a gestão adequada dos serviços, a fim de garantir sua sustentabilidade e a racionalidade da aplicação dos recursos técnicos, humanos e financeiros. 

Fonte: www.mma.gov.br

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Produtos Orgânicos e o Meio Ambiente


Ao comprar produtos orgânicos, os consumidores apesar de não sentirem ou terem consciência da sua ação benéfica para o meio ambiente, estão na verdade adquirindo, um conjunto de dois produtos: os alimentos em si e um produto ambiental (a proteção/regeneração do meio ambiente). E esse produto ambiental que parece abstrato à primeira vista, que apesar de adquirido, não é consumido fisicamente por quem o adquire, pode até ser quantificado e valorado. Basta que sejam medidas nos estabelecimentos agrícolas, a melhoria da qualidade da água, a intensificação da vida microbiológica do solo, o aumento da biodiversidade, o retorno dos pássaros e outros pequenos animais ao espaço agrícola, apesar de eventuais pequenos prejuízos que possam causar às atividades agrícolas no curto prazo.

Por outro lado, no longo prazo, os métodos orgânicos de produção, ao equilibrar o meio ambiente e trabalhar de modo harmônico e convergente em relação ao tempo, ritmo, ciclos e limites da natureza, tende a reduzir substancialmente seus custos, podendo até mesmo competir com o agroquímico em termos de produtividade e resultados econômicos, sem entretanto apresentar os aspectos negativos já conhecidos desse sistema de produção.

O agricultor orgânico, que considera a natureza sua aliada, amiga, observa-a, e está sempre apreendendo com ela, respeita seu tempo, suas limitações de solo, água, clima, etc. Percebe as inter-relações que existem entre todos os elementos que compõem o meio ambiente. Enfrentando as dificuldades, impostas pelos limites naturais e éticos em relação a esse processo de produção, este agricultor, com satisfação e acreditando na proposta, procura produzir economicamente, mas acompanhando e respeitando o ritmo da natureza atuando e procurando encontrar um máximo de equilíbrio com a mesma.

Principais produtos Orgânicos produzidos no Brasil

Os principais alimentos orgânicos produzidos no Brasil são representados pela, soja que ganha com 31% seguida de hortaliças (27%) e café (25%). A maior área plantada é com frutas (26%), depois cana (23%) e palmito (18%).

Cana-orgânica: O objetivo é melhorar ainda mais a qualidade do açúcar orgânico, que já é exportado para mais de 25 países.

Soja orgânica: O cultivo de soja para consumo humano é alternativa para pequenos produtores. O consumo de produtos à base de soja para alimentação humana dever crescer 300% nos próximos cinco anos. Essa alta está sendo provocada pelas descobertas das pesquisas que identificam no grão substâncias que combatem certos tipos de cânceres, osteoporoses e outras doenças. A demanda pode ser uma oportunidade para pequenos produtores terem na soja uma alternativa de renda. Para conseguir isso o agricultor tem um caminho.

Cacau orgânico: O cacau orgânico não utiliza agrotóxico e é cerca de 30% mais valorizado que o comum. Para produzir cacau orgânico são utilizados, dentre outros produtos, urina de vaca, esterco verde, fosfatos naturais, além de vários enriquecedores naturais.

Citricultura orgânica: O uso de calda Sulfocálcica viabiliza a produção de citros orgânico. Hoje, devido ao sucesso da Sulfocálcica no combate às principais pragas dos citros (ácaro da leprose, ácaro da ferrugem, cochonilhas, larva minadora, etc), são mais de 250 fábricas nos pomares. Utilizando este produto alternativo, a citricultura e o país estão economizando milhões de reais, viabilizando o cultivo para muitos pequenos e médios produtores. A calda Sulfocálcica é um produto alternativo, aceito pelas certificadoras de produtos orgânicos. As plantas que recebem o tratamento com esta calda rica em cálcio e enxofre, além de livres de pragas, são mais resistentes às doenças, mais vigorosas e sadias.

Gengibre orgânico: O objetivo é desenvolver técnicas produtivas que empreguem insumos agrícolas de baixo impacto ambiental na área, zona de preservação que já cultiva o gengibre em escala comercial pelo sistema tradicional. Enquanto o método convencional utiliza grandes quantidades de agrotóxicos e adubos químicos NPK (como uréia, superfosfatos e cloreto de potássio), no método orgânico esses produtos dão lugar ao fosfato natural e pó de rocha, biofertilizantes (esterco, água e pó de rocha fermentados) e compostagem (resíduos vegetais e animais sobrepostos).

Guaraná orgânico: Eles descartam completamente os químicos, utilizando em seu lugar, por exemplo, farinha de ossos, restos vegetais e até um formicida orgânico. Os pés cultivados convencionalmente produzem mais, mas essa diferença é compensada pelo preço alcançado pelo guaraná orgânico, que é cotado em dólar.

Manga orgânica: O volume da produção certificada como orgânica é inédito no Brasil. A manga orgânica já está sendo exportada para Holanda e Portugal com boa aceitação.

Morango orgânico: É um produto de alto valor biológico e de muito melhor qualidade. O morango tem que ser colhido de dois em dois dias, pela rápida maturação, e não deve ser tratado com agrotóxico.

Pêssego orgânico: O cultivo orgânico de frutas de caroço, como o pessegueiro é possível, com muitas vantagens para o agricultor. Adubar com fertilizantes orgânicos, como compostos e húmus de minhocas, com acompanhamento do estado nutricional da planta, permitem adubação equilibrada, que não liberam aminoácidos para as pragas e patógenos. As plantas tratadas com defensivos alternativos, como Calda Sulfocálcica e Biofertilizantes, ficam mais fortes e resistentes, reduzindo em 80 a 90% dos ataques às plantas. O solo é manejado com roçadeira, mantendo sempre a sua cobertura, evitando erosão e garantindo a presença dos inimigos naturais. A produtividade não é afetada, porém os frutos são mais aromáticos e saborosos.

Rapadura orgânica: Para industrializar a rapadura orgânica é preciso ter uma produção de cana-de-açúcar orgânica, cultivada sem o uso de agrotóxicos ou adubos químicos. O processo fabril é artesanal e começa com a limpeza do caldo de cana, que não é lavado e nem passado na centrífuga. Após a secagem, o produto é granulado. O corte da cana também é diferenciado, feito sem a queima da planta.

Tomate orgânico: As caldas Bordalesa e Sulfocálcica constituem os principais meios de controle alternativo de pragas e doenças para as plantas cultivadas no processo ecológico e orgânico. O princípio destas caldas não é erradicar os insetos ou patógenos, porém aumentar a resistência e a repelência das plantas. Na cultura do tomate, o uso da bordalesa combate os fungos e bactérias, aumentando a resistência dos tecidos contra a ocorrência de pragas, como larva minadora.

Uva orgânica: O cultivo orgânico é aquele feito sem agrotóxicos ou outra espécie de produto químico. Além de todo o cuidado que já é destinado para um produto orgânico, a uva requer também pulverização constante.



Fonte: www.ambientebrasil.com.br

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Degradação Ambiental e os Projetos Para o Meio Ambiente


A degradação do meio ambiente é um fator que contribui para alterações no ecossistema e ameaça a vida de espécimes animais e vegetais no planeta. Normalmente, associa-se esse problema à ação do homem sobre a natureza, através da poluição, ou também por causas naturais, como superaquecimento ou desastres, por exemplo, tornados e furacões. Para corrigir os estragos causados, os órgãos públicos costumam gastar centenas de bilhões de reais todo ano para processos de: purificação da água, arrecadação e destruição da correta do lixo e fertilização de solo, por exemplo.

As consequências causadas por ações como desmatamento, queimadas, acúmulo de resíduos em lixões, falta de saneamento básico nos bairros, lançamento de líquidos nocivos e dejetos em rios e mares, entre outros, contribuem para a extinção da fauna e da flora mundial. Para combater estes crimes ambientais, várias empresas e grupos se reúnem para desenvolver maneiras de reverter esse caos. Um projeto meio ambiente, no entanto, deve focar não somente na limpeza ou correção de atividades ilícitas, mas realizar campanhas constantes de conscientização.

Instituições públicas e privadas investem constantemente em projetos que visam salvar o meio ambiente. Eis então perguntas que ficam no ar: será mesmo que investem ou apenas fazem uma propaganda toda para maquiar suas contribuições para a degradação? É de se pensar e de se observar que por traz de muita propaganda muitas vezes a sujeira esta embaixo do tapete destas empresas.



Fonte: Luiz Henrique Lopes

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Conservação de nossos ambientes naturais


Na maioria das áreas naturais, a natureza é frágil e precisa ser tratada com cuidado. Nestas áreas é impossível realizar trabalhos de limpeza e conservação da forma como acontece nas cidades. Portanto, a proteção destes locais depende muito do comportamento dos visitantes.

É só seguir algumas regras simples, que ajudam a proteger o meio ambiente, dão maior prazer à sua visita, e previnem acidentes, que nesses lugares afastados podem ter graves consequências.

Estas regras de conduta consciente, são resumidas em princípios descritos a seguir.

Planejar é fundamental

•Entre em contato prévio com a administração da área que você vai visitar para tomar conhecimento dos regulamentos e restrições existentes.
•Informe-se sobre as condições climáticas do local e consulte a previsão do tempo antes de qualquer atividade em ambientes naturais.
•Viaje em grupos pequenos de até 10 pessoas. Grupos menores se harmonizam melhor com a natureza e causam menos impacto.
•Evite viajar para áreas mais populares durante feriados prolongados e férias.
•Certifique-se de que você possui uma forma de acondicionar o seu lixo (sacos plásticos), para trazê-lo de volta.
•Escolha as atividades que você vai realizar na sua visita conforme o seu condicionamento físico e seu nível de experiência.

Você é responsável por sua segurança

•O salvamento em ambientes naturais é caro e complexo, podendo levar dias e causar grandes danos ao ambiente. Portanto, em primeiro lugar, não se arrisque sem necessidade.
•Calcule o tempo total que passará viajando e deixe um roteiro da viagem com alguém de confiança, com instruções para acionar o resgate, caso necessário.
•Avise a administração da área que você está visitando sobre: sua experiência, o tamanho do grupo, o equipamento que vocês estão levando, o roteiro e data esperada de retorno. Estas informações facilitarão o seu resgate em caso de acidente.
•Aprenda as técnicas básicas de segurança, como navegação (como usar um mapa e uma bússola) e primeiros socorros. Para tanto, procure clubes excursionistas , escolas de escalada, etc.
•Tenha certeza de que você dispões do equipamento apropriado para cada situação. Acidentes e agressões à natureza em grande parte são causados por improvisações e uso inadequado de equipamentos. Leve sempre:lanterna, agasalho, capa de chuva e um estojo de primeiros socorros, alimento e água, mesmo em atividades com apenas um dia ou poucas horas de duração.
•Caso você não tenha experiência em atividades recreativas em ambientes naturais, entre em contato com centros excursionistas, empresas de ecoturismo ou condutores de visitantes. Visitantes inexperientes podem causar grandes impactos sem perceber e correr riscos desnecessários.

Cuide das trilhas e dos locais de acampamento

•Mantenha-se nas trilhas pré determinadas, não use atalhos que cortam caminhos. Os atalhos favorecem a erosão e a destruição das raízes e plantas inteiras.
•Mantenha-se na trilha mesmo se ela estiver molhada, lamacenta ou escorregadia. A dificuldade das trilhas faz parte do desafio de vivenciar a natureza. Se você contorna a parte danificada de uma trilha, o estrago se tornará maior no futuro.
•Acampando, evite áreas frágeis que levarão um longo tempo para se recuperar após o impacto. Acampe somente em locais pré estabelecidos, quando existirem. Acampe a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água.
•Não cave valetas ao redor das barracas, escolha melhor o local e use um plástico sob a barraca.
•Bons locais de acampamento são encontrados, não construídos. Não corte nem arranque vegetação, nem remova pedras ao acampar.

Traga seu lixo de volta

•Se você pode levar uma embalagem cheia para um ambiente natural, pode trazê-la vazia na volta.
•Ao percorrer uma trilha, ou sair de uma área de acampamento, certifique-se de que elas permaneçam como se ninguém houvesse passado por ali. Remova todas as evidências de sua passagem. Não deixe rastros!
•Não queime nem enterre o lixo. As embalagens podem não queimar completamente, e animais podem cavar até o lixo e espalhá-lo. Traga todo o seu lixo de volta com você.
•Utilize as instalações sanitárias que existirem. Caso não haja instalação sanitárias (banheiros) na área, cave um buraco com quinze centímetros de profundidade a pelo menos 60 m de qualquer fonte de água, trilhas ou locais de acampamento, em local onde não seja necessário remover vegetação.

Deixe cada coisa em seu lugar

•Não construa qualquer tipo de estrutura, como bancos, mesas, pontes etc. não quebre ou corte galhos de árvores, mesmo que estejam mortas ou tombadas, pois podem estar servindo de abrigo para aves ou outros animais.
•Resista à tentação de levar lembranças para casa. Deixe pedras, artefatos, flores, conchas etc. onde você os encontrou, para que outros também possam apreciá-los.
•Tire apenas fotografias, deixe apenas leves pegadas, e leve para casa apenas suas memórias.

Não faça fogueira

•Fogueiras matam o solo, enfeiam os locais de acampamento e representam uma grande causa de incêndios florestais.
•Para cozinhar, utilize um fogareiro próprio para acampamento. Os fogareiros modernos são leves e fáceis de usar. Cozinhar com um fogareiro é muito mais rápido e prático que acender um fogueira.
•Para iluminar o acampamento, utilize um lampião ou uma lanterna em vez de uma fogueira
•Se você realmente precisa acender uma fogueira, utilize locais previamente estabelecidos, e somente se as normas da área permitirem.
•Mantenha o fogo pequeno, utilizando apenas madeira morta encontrada no chão.
•Tenha absoluta certeza de que sua fogueira está completamente apagada antes de abandonar a área.

Respeite os animais e plantas

•Observe os animais a distância. A proximidade pode ser interpretada como uma ameaça e provocar um ataque, mesmo de pequenos animais. Além disso, animais silvestres podem transmitir doenças graves.
•Não alimente os animais. Os animais podem acabar se acostumando com comida humana e passar a invadir os acampamentos em busca de alimento, danificando barracas, mochilas e outros equipamentos.
•Não retire flores e plantas silvestres. Aprecie sua beleza no local, sem agredir a natureza e dando a mesma oportunidade a outros visitantes.

Seja cortês com outros visitantes

•Ande e acampe em silêncio, preservando a tranquilidade e a sensação de harmonia que a natureza favorece. Deixe rádios e instrumentos sonoros em casa.
•Deixe os animais domésticos em casa. Caso traga o seu animal com você, mantenha-o controlado todo o tempo, incluindo evitar latidos ou outros ruídos. As fezes dos animais devem ser tratadas da mesma maneira que as humanas. Elas também estão sob sua responsabilidade. Muitas áreas não permitem a entrada de animais domésticos, verifique com antecedência.
•Cores fortes, como branco, azul, vermelho ou amarelo, devem ser evitadas, pois podem ser vistas a quilômetros de distância e quebram a harmonia dos ambientes naturais. Use roupas e equipamentos de cores neutras, para evitar a poluição visual em locais muito frequentados
•Colabore com a educação de outros visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver oportunidade.



Fonte: Ministério Meio Ambiente

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Perspectivas para o Saneamento Ambiental


Em geral, em áreas de alta concentração populacional, são os esgotos sanitários os grandes responsáveis pelo comprometimento da qualidade ambiental dos corpos d'água, e no caso da Baía da Guanabara não é diferente. Em áreas urbanas, o controle da poluição por esgotos sanitários requer a implantação de soluções sistêmicas que permitam a coleta, transporte, tratamento e destinação final de forma adequada e viável técnica e economicamente, as quais preveem dentre outras intervenções, a realização de obras civis, a instalação de equipamentos eletro mecânicos, procedimentos operacionais e de manutenção específicos, e que resultam, sem outra alternativa, em custos financeiros muito elevados.

Esta realidade, associada à incapacidade de investimentos públicos em infra estrutura urbana, retarda o salto de qualidade que tanto almejamos, e contrariamente, incrementa o déficit de cobertura por serviços adequados de esgotamento sanitário em nosso país, e novamente, no caso da Baía da Guanabara não é diferente.   Quando em 1995, o Governo do Estado decidiu pela implantação de novos sistemas de esgotamento sanitário em bacias contribuintes à Baía da Guanabara e a ampliação e melhorias de outros sistemas já existentes, optou por denominar o conjunto de intervenções previstas, como o "Programa de Despoluição da Baía da Guanabara (PDBG)". Tal decisão, naturalmente, motivou em toda a população, a ideia de que ao término das intervenções previstas, teríamos de forma definitiva, "despoluída" a Baía da Guanabara, o que infelizmente não é verdade.

Tratava-se apenas do nome dado a um programa de ações, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Japan Bank International Cooperation, com dependência da contra partida financeira do Governo do Estado, e que apesar de priorizar intervenções em sistemas de esgotamento sanitário, também previa dentre outras, a ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de resíduos sólidos de áreas urbanas contribuintes à Baía da Guanabara.
Era mais um programa de intervenções em esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como os não muito longínquos Reconstrução-Rio, financiado pelo Banco Mundial, e Ambiente-Rio, durante o Governo Collor. Para melhor ilustração e simbolismo dos fatos, especialmente na bacia do Rio Sarapuí, onde se concentra o maior adensamento populacional da Baixada Fluminense e onde até hoje, ainda atua o PDBG, o Governo do Estado investe em esgotamento sanitário desde o início da década de 80; na época denominava-se Programa de Saneamento da Baixada Fluminense.

O PDBG consistia portanto, em parte, em mais um conjunto de intervenções em esgotamento sanitário, que apesar de muitas, não são suficientes. O conjunto de obras que encontra-se em andamento é limitado em sua abrangência, beneficiando somente áreas urbanas prioritárias; diversas bacias hidrográficas da Baixada Fluminense, com alta concentração populacional, nenhum tipo de benefício receberam.
Mesmo nas áreas beneficiadas pelo PDBG, o controle da poluição ainda é ineficiente; algumas estações de tratamento apresentam capacidade de tratamento inferior à quantidade de esgotos gerada nas bacias contribuintes ou apresentam limitada capacidade ou "eficiência" de remoção de poluentes.   Enquanto argumentações técnicas já defendem o tratamento dos esgotos ao nível terciário, mais avançado, para a eficaz recuperação das águas da baía, o que certamente merece melhor discussão, temos estações de tratamento de esgotos implantadas através do PDBG ao nível   primário e inicial de tratamento. O que é denominado PDBG-2, de financiamento ainda inexistente, contemplaria o que ainda resta para ser feito, o que é corroborado por estudos recentes da Japan International Cooperation Agency - JICA, assessora técnica do PDBG.

Não obstante muito deva ser feito, alguns passos foram dados nos últimos 20 anos. Passos tímidos, não arrojados como o tema merece, uma vez que destes depende o avanço da qualidade da saúde pública, da qualidade ambiental dos recursos hídricos, e consequentemente, o desenvolvimento econômico e social. 

O comprometimento ambiental dos recursos hídricos fluminenses não resume-se ao caso da   Baía da Guanabara, ocorrendo também na bacia do rio Paraíba do Sul e nas bacias contribuintes aos Sistemas Lagunares Costeiros. Não somente carecemos de novas linhas e modelos de financiamento que permitam a expansão e melhoria dos sistemas de saneamento ambiental, como também carecemos de legislação federal específica que regulamente a prestação dos serviços.

Carecemos de solução adequada para a destinação final do lodo gerado em nossas estações, de ações para o efetivo controle de ligações prediais clandestinas e de extravasores de esgotos ao sistema de drenagem pluvial. Carecemos muito de serviços de excelência para a operação e manutenção dos sistemas já existentes, principalmente daqueles recentemente implantados. Carece a administração pública de urgente reposição e renovação de seu quadro técnico qualificado e especializado em saneamento ambiental.

A questão não resume-se à redução ou à manutenção de fundos orçamentários específicos ou de oportunidades impostas por eventos esportivos que brevemente ocorrerão. A questão é muito mais ampla e grave do que imaginam, e para revertê-la é requerido um outro paradigma de ação política, muito mais contundente e comprometido com a causa, segundo outros princípios que não aqueles que prevalecem na costumeira lógica do poder e da administração pública.

Convivermos, sem muita perspectiva, com a inadequação do que sempre foi considerado um serviço fundamental, básico, daí a denominação Saneamento Básico, não condiz com os nossos verdadeiros anseios e com o salto de qualidade que tanto almejamos. No atual ritmo e compasso de condução do problema, quem infelizmente assistirá ao espetáculo do saneamento; nossos netos ou bisnetos?


Fonte: Isaac Volschan Jr.

terça-feira, 15 de julho de 2014

Agricultura Orgânica


Agricultura orgânica é um sistema de gerenciamento total da produção agrícola com vistas a promover e realçar a saúde do meio ambiente, preservar a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. Nesse sentido, a agricultura orgânica enfatiza o uso de práticas de manejo em oposição ao uso de elementos estranhos ao meio rural. Isso abrange, sempre que possível, a administração de conhecimentos agronômicos, biológicos e até mesmo mecânicos. Mas exclui a adoção de substâncias químicas ou outros materiais sintéticos que desempenhem no solo funções estranhas às desempenhadas pelo ecossistema.

A construção de uma agricultura mais humana e respeitadora do meio ambiente e de um mercado justo implica que se opte por:

•Uma concepção de produção e comercialização agrícolas na qual agricultores devem deixar de ser considerados apenas receptores de tecnologia, conselhos e informações e os consumidores devem passar a ter um papel ativo, fazer parte de ambos os processos, influindo diretamente sobre os mesmos.

•Uma ciência agrícola, que não deve se reproduzir ou espelhar-se no atual modelo, apenas substituindo-se os insumos e recomendações utilizadas. A nova agricultura deve incorporar a capacidade de produção de conhecimentos dos agricultores que já foi historicamente demonstrada e o interesse e participação dos consumidores.

•Tentar descobrir formas de trazer os agricultores e seu conhecimento local de volta para a produção de conhecimentos formais para a agricultura.

•Reforçar um fator favorável ao desenvolvimento de uma agricultura com cultura, que é o fato de os agricultores tenderem a estar fortemente ligados aos seus pedaços particulares de terra (quando as têm) e constituir meta de quase todos transmitirem-na aos seus filhos e netos e de quererem também transmitir seus conhecimentos práticos da lavoura.

O conhecimento dos agricultores é necessariamente local, uma vez que deriva da experiência direta dos processos de trabalhos, os quais são formados e delimitados pelas diferentes características de um lugar particular com um ambiente físico e social específico e único.

Todas as correntes de agricultura (compreendendo orgânicos, naturais, biodinâmicos e outras) não agroquímica, de um modo geral, poderiam ser englobadas em uma categoria de agricultura com cultura, que terá de caminhar no sentido de obter uma produção física abundante, suficiente e econômica, porém respeitando os limites e funções adicionais de produzir simultaneamente conhecimentos sobre a própria produção, gerar empregos, contribuir para regenerar o meio ambiente local e regional e, em última instância, contribuir para a regeneração do planeta.

Objetivos da Agricultura Orgânica

1. Proporcionar aos pequenos agricultores e proprietários de terra, conhecimentos e métodos de agricultura orgânica através de experiências práticas.
•Prestar assessoria técnica na produção e comercialização, realizando reuniões e visitas periódicas aos agricultores  interessados, orientando-os e discutindo os aspectos relacionados à produção, organização e planejamento da propriedade;
•Ampliar experiências de agricultura orgânica, diversificando as culturas, introduzindo diferentes tipos de adubos verdes e espécies para uso agroflorestal.

2. Promover o conhecimento e incentivar o debate entre os agricultores e proprietários de terra, sobre os problemas e consequências da utilização da agricultura químico-industrial, estimulando o trabalho em grupo e o associativismo, na busca do planejamento, organização e administração das propriedades rurais, com base nos princípios e práticas da agricultura orgânica e agrossilvicultura, enfatizando os princípios de conservação e valorização dos recursos naturais renováveis.
•Levar conhecimentos, técnicas e noções de agricultura sustentável aos proprietários de terra e técnicos.
•Disponibilizar aos grupos de agricultores orgânicos, modelos de estatuto de cooperativas e associações, para que possam discutir e decidir o modelo associativo a ser adotado.


Fonte: www.agroecologia.com.br

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Uso inteligente da água - Sistema Aquífero Guarani


O aumento do uso dos recursos hídricos em escala mundial levará a um uso ainda mais intenso das reservas de água subterrânea.

As águas subterrâneas se distribuem irregularmente no interior da superfície terrestre e não respeitam limites fronteiriços de países. Esse é mais um elemento a ser considerado na gestão dos recursos hídricos em escala internacional.

A gestão compartilhada das águas internacionais, as que se distribuem por mais de um país como um corpo d’água superficial ou como reserva subterrânea, deve ser um dos temas mais debatidos e de grande preocupação nos países que tem o mesmo.

Países como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul), partilham um imenso reservatório hídrico interior e não devem enfrentar dificuldades para abastecimento populacional ou para outros usos da água. Entretanto, devem regulamentar o acesso a ela para que não ocorra sua contaminação nem o esgotamento dos recursos hídricos.

Embora as reservas de água subterrânea já estejam em uso em diversas localidades, não existe ainda uma estrutura organizada para a gestão dos recursos hídricos do Sistema Aquífero Guarani. Apesar da controvérsia sobre o isolamento de partes do sistema, especula-se que o uso desequilibrado possa afetar a dinâmica da oferta de água. Daí ser fundamental conhecer o arranjo institucional usado como parâmetro de gestão dos recursos hídricos no Mercosul, pois os países em que essa água está disponível integram esse bloco de países. A expectativa é avaliar se os instrumentos que tal bloco oferece propiciam um uso compartilhado dos recursos subterrâneos do Sistema Aquífero Guarani.

A integração de mercados nacionais, objetivo central da criação do Mercosul, deveria ponderar a preservação ambiental e melhorar as interconexões físicas.

Conforme se pode observar, trata-se de um acordo simples, que busca estabelecer as bases para uma cooperação mais profunda proximamente. Pode-se afirmar, nesse sentido, que é uma iniciativa de suma importância para os países do Cone Sul, sobre a qual há muito espaço para avanços.

É importante refletir acerca do valor estratégico do Aquífero Guarani para os países da região. Em diversas partes do planeta, conflitos por recursos naturais estão em curso, além de a escassez de água em várias regiões do mundo.

O termo que usarei, antes tarde do que nunca, tem uma aplicação precisa nesta questão. Qualquer atraso ou postergação poderia comprometer a proteção de tamanha fonte de recursos estratégicos para os países da região. É necessário, no entanto, que, com base nesse acordo, os países possam prosseguir, de forma assertiva, com avanços também na área de segurança regional.

Apesar do reconhecimento entre as partes do Mercosul nas quais ocorre o Sistema Aquífero Guarani de sua situação privilegiada em termos de abastecimento hídrico no médio e longo prazos, não houve um avanço expressivo na regulamentação ambiental, em especial no que se refere ao uso compartilhado de recursos hídricos. A ausência de regulamentação regional para a gestão compartilhada dos recursos hídricos subterrâneos não deve ser considerada uma dificuldade. Ela pode ser superada por meio do diálogo entre as partes.

O Mercosul funciona melhor como instrumento de estímulo a trocas comerciais entre seus membros, objetivo inicial de sua criação, do que como meio para regulamentar a ação ambiental entre seus integrantes. No caso dos recursos hídricos subterrâneos, é fundamental que seja promovida uma maior articulação de informações e conhecimentos sobre a dinâmica natural do Sistema Aquífero Guarani para que as decisões possam ser tomadas de maneira mais consciente. A cooperação entre as partes atende aos objetivos de criação do Mercosul e deve ser cada vez maior e envolver instituições de pesquisa e órgãos nacionais gestores de recursos hídricos.

O tempo não para, o uso dos recursos hídricos também... por isso, é preciso ser ágil para evitar uma degradação dos estoques de água doce subterrânea como se verificou em outras partes do planeta por falta de diálogo entre países.

Fonte: Luiz Henrique Lopes

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Reconstruindo o Meio Ambiente com Amor


As florestas naturais, embora renováveis, têm uma capacidade limitada de satisfação das necessidades humanas e, se superexploradas, podem ser levadas a um ponto de degradação irreversível. Em várias regiões essa situação já ocorreu, ocasionando inclusive bolsões de desertificação, em outras, a situação é gravíssima.
Há hoje uma flagrante disparidade entre o desenvolvimento do poder intelectual, o conhecimento científico e a qualidade tecnológica, por um lado, e a sabedoria, a espiritualidade e a ética, por outro. Isto mostra que a sociedade vem ignorando, até mesmo menosprezando, as relações ecológicas diárias entre ela e a natureza, dando margem ao surgimento de uma catástrofe ambiental que poderá explodir num futuro não muito distante.
A busca de um desenvolvimento sustentável, que tenha como objetivo central a qualidade de vida, sem no entanto deixar de utilizar tecnologias modernas, é um desafio para os países em desenvolvimento, como o Brasil, que precisam produzir para aumentar e garantir o crescimento econômico, reduzir a pobreza e manter seu ambiente da melhor forma possível.
Para o desenvolvimento desse novo paradigma há necessidade de que a educação e a cidadania sejam os principais caminhos a serem seguidos pela sociedade. Refletir e agir holisticamente passam a ser pontos cruciais para a nossa espécie. Para tanto, o ensino, a ciência e a tecnologia não podem se desvincular dos aspectos ambientais e sociais. É preciso resgatar o ser humano como parte essencial da natureza. A cada dia, crianças em idades cada vez mais tenras se desvinculam da natureza em função da urbanização acelerada devido às transformações na forma de produção e dos mecanismos de atração das grandes cidades e metrópoles.
As ferramentas e estratégias de educação ambiental passam a ter extrema importância para o resgate deste vínculo.
Geralmente, o educador ambiental defende isoladamente o elemento natural com o qual trabalha (água, solo, ar, flora, fauna e ser humano), esquecendo-se não só de inserir-se como parte integrante do meio ambiente, como também de fazer as inter relações entre estes elementos.
Muitas vezes, a educação ambiental é realizada de maneira muito formal, fazendo da cabeça das pessoas um mero depósito de informações, acreditando que o simples contato com a nova informação desencadeia um processo interno de assimilação, processamento e aplicação prática de ideias, deixando de inserir o ser humano no ambiente.
O conhecimento tem sido repassado sem considerar a essência humana. Encarar o ser humano, unicamente, como predador, culpando-o pela degradação ambiental, não abre portas para uma mudança de comportamento. É preciso alcançá-lo em sua plenitude, transformando-o em um reconstrutor da natureza, transmitindo e relacionando os conteúdos ambientais às necessidades e aspirações dos seres humanos.
As informações técnicas aplicadas de forma isolada, desconectadas da realidade, desestimulam as pessoas a aplicarem o que aprenderam, o que não ocorre quando essas informações são associadas às suas emoções.
Até agora estivemos andando na contramão, procurando salvar a natureza através do homem, esquecendo que só conseguiremos isto resgatando o homem através da natureza. O ensino que causa impacto é o que passa de um coração para o outro. Isto engloba a totalidade do ser, intelecto, emoção e vontade.
Desta forma, é preciso atuar na educação ambiental com praticidade, simplicidade, naturalidade e, sobretudo, com amor. 
Fonte: www.ambientebrasil.com.br

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Redução de concentração de carbono


Relatório aponta que é possível descarbonizar  o mundo até 2050. Algo de concreto na mesa de negociações sobre as mudanças climáticas: um relatório, entregue nesta terça-feira (8 de Junho 2014) ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, mostra pela primeira vez como 15 dos países mais poluidores, entre eles a China e os Estados Unidos, podem se “descarbonizar”, ou seja, reduzir a concentração de carbono de suas atividades, até 2050.
A comunidade internacional estabeleceu como meta limitar o aquecimento a 2°C para evitar os efeitos catastróficos das mudanças no clima, mas “muito poucos países levaram a sério o que isto implica”, destacou o Projeto de Diretrizes de Descarbonização Profunda (DDPP) em seu primeiro informe.
Os esforços atuais de redução dos gases de efeito estufa, entre os quais o dióxido de carbono (CO2) respondem por 76%, são muito marginais. Para respeitar este teto de 2°C, além do qual há um risco extremo para o futuro do bem-estar da humanidade, falta uma “transformação profunda dos sistemas energéticos e de produção, da indústria, da agricultura…”, insistiu o informe.
Além disso, trinta instituições e grupos de pesquisa de Brasil, África do Sul, Austrália, Alemanha, Canadá, China, Coreia do Sul, França, EUA, Índia, Indonésia, Japão, México, Reino Unido e Rússia, que respondem por mais de 75% das emissões de gases de efeito estufa do mundo, se revezaram no desafio de responder à seguinte pergunta: o que falta fazer para em 2050 termos uma chance de estar a caminho da trajetória de 2ºC, sem emitir mais que 1,6 tonelada de CO2, em média, por pessoa, contra 5,2 toneladas, hoje?
Esta iniciativa, do Instituto do Desenvolvimento Sustentável (Iddri) e da Rede de Soluções do Desenvolvimento Sustentável, criada pela ONU, com vistas a apresentar cenários ambiciosos na mesa, esperando desta forma erguer o nível das ambições para a conferência do clima, em Paris, que deve conduzir a um acordo de redução dos gases-estufa envolvendo todos os países.
Jogo de blefe
As negociações são um jogo de blefe. Quase ninguém vê o que faltaria fazer para estar nesta trajetória, porque dizem que os outros não fariam. Aqui, dizemos: ‘Faremos todos, sem desculpas, explicou o encarregado do projeto, Emmanuel Guérin.
O balanço: em 2050, as emissões de CO2 vinculadas ao consumo de energia (que não contam com o desmatamento e outras emissões da agricultura) poderiam ser reduzidas em 45% com relação a 2010 (de 22,3 bilhões de toneladas para 12,3 bilhões de toneladas), com uma redução de 56% por habitante.
A despeito das realidades muito diferentes, três grandes áreas se impõem: a eficácia energética, o que significa fazer melhor com menos energia (design dos carros, materiais de construção, etc), gerar energia elétrica sem carbono (fontes renováveis, nucleares, armazenamento de carbono, etc) e usar combustíveis menos poluentes (eletricidade, biomassa, etc).
A maior parte dos ganhos estão nos setores de produção de energia (-85% em 2050), residencial (-57%), transporte de passageiros (-58%). Ao contrário, descarbonizar o transporte de frete e a indústria parece mais difícil (+13% para o primeiro e apenas -14% para a segunda). Este resultado não está completamente no curso dos 2°C, mas “já é muito substancial”, destacou o informe.
Segundo Emmanuel Guérin, uma nova virada de mesa vai permitir homogeneizar os cenários, na medida em que alguns integram as tecnologias que ainda não estão operacionais, como a captura e o armazenamento de carbono. O mesmo vale para os carros elétricos, que alguns veem como o futuro do carro, enquanto outros ainda são reticentes.
“Vamos ver as hipóteses que todo o mundo pôs sobre a mesa e questionar se não há algo que possamos harmonizar, o que significa ir além para alguns”, explicou Guérin.
Ban Ki-moon será o anfitrião, em 23 de Setembro de 2014, em Nova York, de uma cúpula sobre o clima para dar um impulso político às negociações internacionais sob a égide da ONU. O informe definitivo do DDPP será apresentado durante 2015. O documento levará em conta o aspecto financeiro das ações para pôr em andamento no horizonte de 2050, assim como a questão do financiamento.