sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Agronegócio X Meio Ambiente X Correntão X Retrocesso


A utilização de correntes presas por tratores, conhecido como “correntão”, foi autorizada através da revogação de um artigo pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no último mês. A técnica, que possibilita a retirada rápida de vegetação nativa, era considerada crime ambiental por lei. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 7 de julho 2016.
“A liberação é importante porque sem o uso do “correntão” ficaria inviabilizada a abertura e limpeza de áreas em algumas regiões do Estado”, explica Elso Pozzobon, vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).
Entidades de defesa ao meio ambiente declararam que vão se manifestar contra a mudança na lei. Segundo produtores, a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema) já havia manifestado a intenção de anular o artigo e permitir o “correntão”, mas a ALMT acabou votando o assunto antes.
A Sema informou que com a troca de secretários, a pauta ficou sob responsabilidade da assembleia. Ainda, a secretaria não vai se posicionar sobre o assunto. O projeto foi apresentado pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). Na justificativa, o deputado alegou que a administração pública não pode legislar em decreto sobre a tipificação de crimes.
A superintende do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, Lívia Karina Passos Martins, declarou que o uso do “correntão” coloca em risco animais e plantas por ser uma forma muito agressiva de retirada de vegetação. A ferramenta, em poucos minutos, consegue arrancar árvores gigantescas.
“Nela, as pontas de uma corrente de aço reforçado são presas em tratores que arrastam os elos de até 40cm pela área que se pretende desmatar. A utilização do “correntão” é danosa e criminosa tanto do ponto de vista ambiental quanto social, pois possibilita o desmatamento rápido de grandes áreas sem a verificação do que está sendo desmatado e o que pode arrastar no meio do caminho” – Segundo a jornalista Rafaella Lafraia, do Jornal Esquerda Diário.
O diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Wellington Andrade, o uso do “correntão” é uma forma prática de retirar a vegetação. “A gente entende que o melhor modo de supressão de vegetação é o “correntão”, desde que o produtor cumpra os requisitos que foram determinados pelo órgão ambiental na concessão da licença”, afirmou.
Retrocesso
O Instituto Centro Vida (ICV) vê como retrocesso a liberação do uso do “correntão” como implemento agrícola em Mato Grosso. O diretor da entidade, Sérgio Guimarães, diz que a técnica de desmate tem ação agressiva ao meio ambiente e pode levar a eventos extremos, que prejudicam o andamento do próprio agronegócio.
“Mato Grosso desmatou só no ano passado 1,5 mil km² de mata e 95% disso ocorreu ilegalmente. Mas esse percentual não vale apenas 2015, é uma média de Mato Grosso. E o uso do “correntão” não possui nenhum critério para o uso, o que estiver na frente vai sendo derrubada. Imagina você: uma corrente enorme sendo puxada estendida por dois tratores, um de cada ponta. É uma agressão muito forte”, expõe o diretor.
A liberação do “correntão” como implemento passou a valer por meio do decreto legislativo 49, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) e publicado no dia 7 julho 2016. A medida susta os efeitos do artigo 68 do decreto 420, de fevereiro deste ano (2016).
O decreto 420 regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Mato Grosso, com orientações decididas com base nas características de exploração ambiental no Estado; dentre elas, o uso do “correntão”. Ficou o proibido o uso em áreas com vegetação nativa e autorizado para atividades de cultivo agrícola, limpeza de área e reforma de pastagem. O deputado Dal Bosco derrubou essa restrição.
“Quando a natureza é degrada, de forma muito agressiva, ocorrem fenômenos extremos, como de muito calor, muita seca e ou até mesmo de muito frio, que em Mato Grosso não é muito comum. E também potencializado o El Niño, um fenômeno que é comum em Mato Grosso”, explica Guimarães.
O pico de calor no fim do ano passado em Mato Grosso, com temperaturas de até 45ºC, seguido por um período de forte estiagem entre outubro de 2015 e janeiro deste ano, estão dentre as causas de forte manifestação do El Niño.
Segundo fontes, a avaliação sobre o uso do “correntão”, que estava em análise no Executivo, no começo do ano, pela então secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, foi transferida para Assembleia Legislativa por causa de disputa relacionada ao assunto com outras pastas, de fomentação do desenvolvimento econômico.
O deputado Dilmar Dal Bosco disse ao Circuito Mato Grosso que a liberação da técnica não afeta em nada o costume de exploração ambiental em Mato Grosso. Disse que o uso está previsto em lei, dentro dos parâmetros de exploração de vegetação.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) dizem ser a favor do decreto 49 e que a restrição do “correntão”, inviabiliza as atividades de produção agropecuária.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e o setor produtivo se reuniram inúmeras vezes com o governo do Estado para discutir alteração da redação de diversos dispositivos do Decreto 420/2016, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Regularização Ambiental de imóveis rurais e a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Mato Grosso. Um dos dispositivos questionados pela Famato foi o artigo 68, que trata da proibição do “correntão” para supressão de vegetação nativa do uso alternativo do solo em Mato Grosso, configurando crime ambiental.
Em resposta a esse trabalho, foi publicado no dia 07 de julho 2016, o Decreto Legislativo nº 49, de autoria do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, que suspende os efeitos do artigo 68, liberando o “correntão” para abertura de áreas em Mato Grosso, mediante autorização de desmatamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
De acordo com a analista de Meio Ambiente da Famato, Lucélia Avi, sem o uso do implemento agrícola, a atividade fica inviabilizada. Além da utilização para supressão de vegetação nativa em áreas autorizadas, ele é utilizado para limpeza de áreas e pastagens e nivelamento do solo para atividade agrícola.
Em nota: A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) emitiu uma nota, hoje, comentando o decreto legislativo, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), que liberou o uso do chamado “correntão” para abertura de áreas no Estado. Ao defender a medida, a entidade justificou que o correntão é “uma das ferramentas legais para a conversão de área visando a produção de alimentos” e que só será utilizado “mediante autorização de desmate da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)”. A Famato destacou ainda que “desconhece” estudos científicos que comparem os impactos na fauna ocasionados pelo uso do “correntão” com os impactos causados com o uso de outras técnicas de abertura de áreas.  

Fonte: G1

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Sistemas de unidades de conservação estão falidos


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou na última sexta-feira (1 Julho 2016) um projeto de lei que permite conceder a gestão de 25 parques estaduais e unidades de conservação à iniciativa privada, entre eles parques como o da Cantareira, a Caverna do Diabo e o Petar. A nova lei causou confusão: São Paulo está privatizando seus parques?
O Blog do Planeta conversou sobre o assunto com Ana Luisa Da Riva, diretora executiva do Instituto Semeia. O Semeia defende a concessão de parques para o setor privado e trabalha com a criação de contratos e editais no setor há cerca de cinco anos. Ana Luisa diz que a lei não privatiza os parques, considera o projeto aprovado um avanço, mas vê alguns problemas, como o risco de criar "ilhas muito bem estruturadas para o turismo e parques mal conservados".
ÉPOCA - Faz sentido conceder parques à iniciativa privada?
Ana Luisa Da Riva - De uma maneira em geral, é caminho o correto. A gente tem hoje um sistema de unidades de conservação que está completamente falido. São Paulo não é diferente, o Estado não tem recursos para manter esse sistema, não tem como garantir uma estrutura mínima para que esses parques cumpram seu papel social. Quando olhamos para vários lugares do mundo, vemos que há muitos modelos de parcerias com o setor privado para apoiar o governo em prestação de serviços de atividades de conservação. Se aproximar do setor privado não é uma coisa nova, ninguém está inventando a roda. Já acontece lá fora, mas aqui no Brasil ainda estamos num debate incipiente e errado, como se fosse fazer privatizações.
ÉPOCA - Não é privatização?
Ana Luisa Da Riva - Não é. Privatização pressupõe uma alienação de bens, como a que foi feito com a telefonia. Nessa lei, os parques e as florestas continuam como propriedades públicas. O governo continua com a função suprema de dar as regras, monitorar, fiscalizar e ser o gestor. Simplesmente ele assume que precisa de braços, de parcerias com o setor privado para prover uma série de serviços – o turismo, a gestão dos recursos florestais –, os quais o governo não tem competência para fazer sozinho. Mas as terras são públicas. Ou seja, além de a gente ter começado essa agenda tardiamente, a gente começa com o debate errado. O debate poderia ser proativo, sobre os cuidados necessários para garantir que os parques gerem benefícios. Eu entendo que estamos no caminho certo, mas com a discussão errada.
ÉPOCA - Uma parceria prevê direitos e deveres para os dois lados, tanto do governo quanto da iniciativa privada. No caso dos parques, o que passa a ser a responsabilidade de cada um?
Ana Luisa Da Riva - Eu não poderia deixar de colocar um pouco a visão que o Semeia tem, e aí vem nossa maior crítica ao projeto. Nossa visão é que os parques existem para cumprir duas funções socias: a primeira é a conservação. Não só da biodiversidade, mas também de valores históricos, sociais e culturais. Você não pode imaginar nenhuma intervenção nesses parques que destrua esses valores. A segunda é a geração de oportunidades do entorno. Excluir o tecido social que está no entorno também não é benéfico. A concessão tem de partir da premissa que a conservação do parque e os benefícios para o entorno têm de ocorrer. A gente enxerga o turismo como uma ferramenta para gerar fluxo de caixa, para que essas funções sociais possam ser buscadas. Tudo bem o parceiro privado ter lucro. Mas ele precisa também conservar e desenvolver o entorno. Se você sabe quais são as demandas de conservação, o lucro é a solução, não o problema. O problema vem quando você tem uma visão utilitarista da concessão. É o risco de se criarem ilhas muito bem estruturadas para o turismo e parques mal conservados.
ÉPOCA - O projeto aprovado em São Paulo tem essa visão utilitarista?
Ana Luisa Da Riva - O texto poderia ter deixado isso mais bem amarrado. Está no caminho certo, mas poderia ter deixado o turismo como ferramenta, não como fim. No modelo em que o Semeia defende, o serviço prestado, o objeto contratual, é a entrega da conservação e da geração de oportunidades no entorno. Essa entrega é feita por meio do fluxo de caixa gerado pelo turismo. Não é o turismo a entrega final. Já na lei, o turismo é o objeto fim. Ele poderia ter sido mais ambicioso em amarrar esses anseios de conservação.
ÉPOCA - Como as concessões são feitas no exterior? Nós conhecemos algum bom modelo, que sirva de exemplo para o Brasil?
Ana Luisa Da Riva - Temos o modelo dos parques americanos, que eu diria que tem muitas falhas. Essas falhas são importantes porque nos mostram o que não fazer. O sistema americano tem 100 anos. Recentemente o presidente Barack Obama fez um discurso em que ele elogiou os visionários que, há um século, decidiram investir em parques. O modelo americano é importante. Tem falhas, porque em muitos casos o turismo excedeu, deixou de ser sustentável e prejudicou a conservação. Mas é um aprendizado. Podemos não repetir os erros. Isso é uma inspiração. A África do Sul tem um sistema muito bacana de gestão com as comunidades. Os parques são palco de concertos culturais, de congressos; eles foram democratizados, as pessoas vão aos parques. Há casos de parques cogeridos por comunidades. No sistema sul-africano, 80% dos recursos vêm das concessões. Eles começaram isso há 15 anos, na preparação para a Copa do Mundo [de 2010]. Lá também teve resistência, medo de que as concessões virassem privatizações, mas hoje os parques funcionam e o modelo não é mais questionado. Nova Zelândia, Austrália, Namíbia, Argentina, Chile... são vários países com um histórico de parcerias e concessões.
ÉPOCA - Com as concessões, as empresas poderão cobrar a visitação. Como garantir que os parques não fiquem elitizados?
Ana Luisa Da Riva - É absolutamente importante que não haja elitização dos parques, e que haja benefícios no entorno, a emancipação do entorno. Em muitos casos, pode de fato ser importante ter cobrança para visitação. Obviamente essa cobrança terá um limite definido pelo governo. Não é o setor privado que define isso. Também é preciso ter uma política de isenção tarifária. Isenção para idosos, para estudantes, para municípios vizinhos, para pessoas que recebem Bolsa Família. Para os que não se incluem nessas categorias, é o princípio do protetor-recebedor. Se você está recebendo um parque bem cuidado, conservado, é justo pagar. O visitante paga, mas também quer ver o parque bem cuidado e com estrutura.
As áreas protegidas do Brasil estão desprotegidas
Auditoria do TCU mostra que apenas 15% das unidades de conservação brasileiras contam com gestão adequada. O Brasil tem belezas naturais incríveis. Florestas, montanhas, cachoeiras, cavernas, praias. Para proteger essas áreas e permitir que os brasileiros contemplem a natureza, há uma grande rede de unidades de conservação (UC). No entanto, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), essas áreas não estão protegidas da forma adequada. Faltam recursos financeiros, humanos, infraestutura e, em alguns casos, há até conflitos fundiários. Apenas 15% das áreas protegidas do Brasil contam com gestão adequada.
O TCU analisou o atual estado da gestão das áreas protegidas no Brasil no ano passado, e comparou com os dados de outros 11 países da América Latina. O trabalho identificou fragilidade na fiscalização ambiental, dificuldades na promoção do turismo nos parques e baixa articulação entre governo e sociedade civil.
O estudo identificou que o Brasil cumprirá apenas parcialmente as metas de proteção do meio ambiente assumida em reunião das Nações Unidas em 2010, conhecidas como Metas de Aichi (Aichi é uma província do Japão onde fica Nagoya, cidade em que o protocolo foi assinado). Nesse documento, os países signatários se comprometeram a proteger 17% do território terrestre e 10% do território marinho até 2020. O Brasil vai cumprir a meta para área terrestre, mas não para as áreas marinhas. "No caso brasileiro, em que pese o país estar confortável em relação à meta de áreas protegidas terrestres (17,2% da área continental está protegido), o mesmo não se pode afirmar quanto ao percentual de áreas marinhas (1,5% da área marinha brasileira está protegida)", diz o relatório do TCU.
Segundo a auditoria, o governo tem planos para expandir a proteção das áreas marinhas, criando novas unidades de conservação e santuários no litoral brasileiro. Ainda assim, se todos os projetos forem cumpridos, o país terá apenas 5% de seu litoral protegido em 2020 e, portanto, não cumprirá a meta de 10%.
Mas o que mais preocupa na auditoria é que, nas áreas que estão protegidas, o TCU identificou uma quantidade muito grande de deficiências. Em vários critérios, a metodologia adotada mostra que o Brasil está até mesmo abaixo da média da América Latina. Nossos parques estão com problemas em monitoramento da biodiversidade, articulação, plano de manejo, recursos financeiros e uso público (ecoturismo).
O turismo nas áreas protegidas brasileiras é um dos pontos que mais decepcionam. As riquezas naturais brasileiras poderiam gerar renda e recursos para proteger a natureza, além de ser importante fonte de educação ambiental e lazer. Mas isso não acontece nos Parques Nacionais, a principal categoria de área protegida onde se pode ter ecoturismo. Mais da metade (52%) dos parques sequer está aberta para visitação. 85% dos parques não têm infraestrutura suficiente para atender o público, e 91% não têm funcionários o suficiente para cuidar das atividades turísticas. "Tais fatos contribuem para que o Brasil, considerado pelo Fórum Econômico Mundial como a maior potência turística do planeta em recursos naturais, ocupe apenas o 52º lugar em competitividade de turismo quando contabilizados outros fatores como a estrutura disponível nessas áreas", diz o texto.
Apesar dos problemas, o relatório também identificou pontos positivos nas unidades de conservação brasileiras. Segundo o TCU, as UCs realmente ajudaram a proteger espécies ameaçadas. Os animais que estão com o habitat protegido por um parque, por exemplo, correm menos risco do que as que estão fora.
No total, a auditoria avaliou a situação de 453 áreas protegidas. Foram 107 unidades de conservação federal e 140 estaduais na Amazônia, em 2013, e 206 unidades de conservação federais nos demais biomas em 2014. 

Fonte: Bruno Calixto - Revista Época

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Áreas protegidas da Amazônia não protegem


Os únicos quatro vigilantes do Parque Nacional da Amazônia, no Sudoeste do Pará, tomaram uma decisão difícil no começo de 2014. Responsáveis pela proteção de uma das áreas de maior biodiversidade do Brasil, abandonaram seus postos de guarda e voltaram para casa depois de cinco meses sem receber um centavo de salário. Os portões do parque ficaram fechados para visitação e pesquisa. Com a área esvaziada e sem sentinelas à espreita, o caminho para caçadores, madeireiros e garimpeiros ilegais ficou livre. O Parque Nacional da Amazônia é um imenso tapete verde com mais de 1 milhão de hectares. Seu acesso só é possível pela deserta Rodovia Transamazônica, rota do tráfico internacional de drogas e do escoamento de madeira nobre e metais preciosos. A presença de policiais é raridade por ali. Embora insuficientes para cuidar de um território de tais dimensões, os guardas cumprem o importante papel de intimidar os predadores – tanto que foram recontratados.
Um estudo inédito do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que casos de abandono como o do Parque Nacional da Amazônia são regra, não exceção. As unidades de conservação, criadas para resguardar territórios ricos em biodiversidade, na realidade protegem menos do que o esperado. O mapeamento do mais importante centro de pesquisas sobre a Amazônia revela que, entre 2008 e 2015, foram desmatados 467.000 hectares de floresta das unidades de conservação da região, o equivalente a cerca de 233 milhões de árvores derrubadas. Os madeireiros ilegais surrupiaram R$ 590 milhões das terras públicas. Pela estimativa do Imazon, a queima dessa vegetação liberou cerca de 29 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, o mesmo que emitem 10 milhões de carros, ou 20% da frota brasileira, todo ano. As consequências para a fauna não são menos trágicas: 8,3 milhões de aves e 271 mil macacos foram mortos ou desalojados.
Um futuro incerto
Criadas para proteger as riquezas naturais, as unidades de conservação da Amazônia carecem de recursos humanos e financeiros. Pior, os governos não têm planos para mudar essa realidade.
Pior de tudo, a pesquisa revela que os governos federal e de nove Estados da Amazônia Legal brasileira não têm instrumentos para parar a destruição. Só 4% das ações propostas pelos órgãos ambientais para blindar seu patrimônio natural fazem parte de planos consistentes. No caso federal, apenas 12,5% das sugestões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são completas. “Os governos, tanto estaduais quanto federal, não encaram essas áreas com prioridade”, afirma a advogada Elis Araújo, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “Sem uma gestão forte, essas terras são invadidas de forma ilegal, perdem floresta e biodiversidade.”
Em 2013, numa iniciativa inovadora, os Tribunais de Contas da União e de nove Estados da Amazônia auditaram o “grau de implementação” – ou a infraestrutura, entre recursos humanos e financeiros, para proteger o patrimônio natural – de 247 unidades de conservação. Descobriram que só 4% delas tinham um “alto grau de implementação”, ou capacidade plena para cuidar de seus recursos; 56% apresentavam um índice médio; 39%, um grau baixo. Um quarto do total das unidades avaliadas não tinha um único funcionário, assim como ocorreu com o Parque Nacional da Amazônia. Só 25% estavam sinalizadas ou demarcadas. Em resumo, um desastre.
A partir dessas conclusões, em 2014 o Imazon começou o trabalho minucioso de avaliar o planejamento de cada um dos órgãos ambientais para melhorar essa realidade. Nenhum apresentou um plano completo. A maioria contava apenas uma planilha com ações pontuais e isoladas. Foi o caso de 100% das sugestões do Acre, 87% das propostas do Pará e 75% das do ICMBio. O Maranhão nem sequer se manifestou em relação à pesquisa. Mais de 40% dos governos não responderam à recomendação de fazer a regularização das terras – a bagunça fundiária é o maior motor de desmatamento na Amazônia.
As unidades de conservação somam 112 milhões de hectares – ou 27% do território da Amazônia brasileira. O desmatamento dentro dessas áreas é infinitamente menor do que fora. Ainda assim, essas reservas só resgatarão sua função plena de proteger a biodiversidade se os governos assumirem metas e prazos claros. O primeiro passo, segundo o Imazon, é responsabilizar os gestores por danos ao patrimônio público. “A pena pode ser de multas a processos administrativos, civis e criminais”, afirma Elis. O segundo é investir no turismo e no manejo florestal. Por fim, zerar o desmatamento nessas áreas até 2017 – durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21) em dezembro, em Paris, o governo assumiu o compromisso de extinguir a retirada ilegal de floresta na Amazônia até 2030. “Se o país se comprometeu a acabar com o desmatamento, que comece pelas áreas protegidas”, diz Elis. Parece óbvio. No Brasil, no entanto, até o básico é difícil.
Unidades de Conservação carecem de fiscalização e planejamento
Elis Araújo é pesquisadora do Imazon e uma das responsáveis pelo estudo que aborda os desmatamentos em Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia. Essas áreas são demarcadas pelo governo para que tenha um regime de proteção e administração especial, a fim de evitar degradação e desmatamento. Mesmo assim, como mostra o estudo, 10% dos desmatamentos que ocorreram na Amazônia entre agosto de 2012 a julho de 2014 estavam nas UCs. Elis conversou com o blog ÉPOCA AMAZÔNIA e deu mais detalhes do estudo. Confira:
ÉPOCA: Qual a principal avaliação sobre a situação das UCs hoje na Amazônia?
Elis Araújo: As Unidades de Conservação mais pressionadas são aquelas próximas às obras de infraestrtutura, como rodovias, portos e hidrelétricas. E são áreas problemáticas de ocupação ilegal. Muitas delas tinham pessoas que moravam nas áreas antes da demarcação, ou foram invadidas depois. É um problema fundiário.
ÉPOCA: A questão fundiária parece sempre como causa de muitos problemas na Amazônia. Como isso impacta as UCs?
Elis: Um exemplo é a Floresta Nacional do Jamanxim. Algumas pessoas estavam morando na área quando foi criada, em 2006. Como aquilo era área pública, eram invasores ilegais e tinham que ser tirados de lá. O governo passou anos negociando a saída dos ocupantes sem sucesso. Atualmente negocia a redução de seus limites para deixar as áreas habitadas livres das regras da Floresta Nacional. Como resultado desse impasse, a Flona está entre as UCs mais desmatadas na Amazônia, pois a expectativa é de que a área perca totalmente a proteção ou de que a redução seja a maior possível. Essas pessoas lucram muito com as invasões, tanto vendendo madeira quando vendendo a terra depois. Como a Amazônia é uma região de muito indefinição fundiária, isso acontece o tempo todo.
ÉPOCA: Quando o governo não coíbe desmatamentos ou invasões em UCs, do que estamos abrindo mão?
Elis: O desmatamento reduz a biodiversidade de espécies de plantas, animais e recursos naturais. Tudo isso é importante para o país, mas principalmente para as populações locais que dependem disso. Quer um exemplo? A seca que o Sudeste está enfrentando tem entre os seus fatores uma questão ambiental. Há estudos mostrando a relação entre floresta e produção de chuva.
ÉPOCA: Área de Preservação Ambiental (APA) é a categoria de UC que teve o maior índice de desmatamento. Isso significa que seu modelo não é  tão eficaz como imaginamos?
Elis: As APAs permitem a ocupação privada, mas raramente possuem plano de manejo. Esse plano demarca o que pode ser desmatado e usado pra agricultura ou exploração de madeira. Só que, com a falta de instrumentos de gestão e fiscalização, as pessoas fazem o que bem entendem dentro das APAs. O desmatamento feito lá dentro precisa ser autorizado, mas ninguém tenta obter autorização porque sabe que não há fiscalização.
ÉPOCA: Em segundo e terceiro lugar das categorias mais desmatadas estão Reserva Extrativista e Floresta Nacional, qual é o ponto frágil dessas UCs?
Elis: Essas categorias sofrem muita pressão para o uso da madeira. As Florestas Nacionais permitem a exploração de forma manejada, mas a maioria não tem manejo e gestão. O governo poderia estar ganhando dinheiro com a exploração madeira via manejo de florestas. Mas não investe nisso e deixa o território livre para a entrada dos mais espertos e mal intencionados, que roubam a madeira e ganham com isso. O problema das Reservas Extrativistas é a falta de políticas públicas para que as populações consigam manter seus modelos de vida tradicionais e explorar de forma sustentável os recursos naturais. O objetivo das reservas é que as comunidades consigam viver desses recursos. Mas como não têm apoio do governo, resta a elas explorar sem preocupações o que a floresta dá. Na maioria dos casos, isso significa derrubar e vender madeira. Muitas vezes, as comunidades são abordadas por madeireiros e acabam deixando eles entrarem e derrubarem as árvores.
ÉPOCA: Para acabar a entrevista com um viés positivo, cite alguma UC que seja um bom exemplo de uso e proteção na Amazônia.
Elis: (Risos) Não consigo nem lembrar. É difícil pensar em uma que tenha plano de manejo e que esteja evitando desmatamento. 

Fonte: Aline Ribeiro e Thaís Herrero - Revista Época

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Pesquisa da USP usa materiais de construção no cultivo de plantas


Atualmente, cerca de 2/3 dos resíduos sólidos gerados no Brasil são materiais de construções civis e demolições. Com toda essa quantidade, por que não buscarmos alternativas de redução, reutilização e reciclagem ao invés de simplesmente descartar esses materiais em aterros ou dispersá-los no ambiente?
Pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), o campus da Universidade de São Paulo (USP) de Piracicaba (SP), descobriram que é possível usar restos de materiais de construção para cultivar plantas e jardins. A pesquisa de quatro anos concluiu que a areia, misturada ao adubo, após ser triturada a partir dos entulhos, pode ser aplicada em obras de paisagismo, gramados e colaborar com a manutenção do meio ambiente.
Apoiado na Lei 12.305/2010, declarada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e que reforça a necessidade de um novo destino a esses materiais, o pesquisador do laboratório de Química, do Departamento de Ciências Exatas da Esalq, Marcos Canto Machado, realiza pesquisas, coletas e testes com restos de construções de diferentes partes da cidade de Piracicaba e região.
Depois da triagem, pedras, tijolos e pedaços de concreto são triturados para depois serem reaproveitados em obras de infraestrutura, como construção e recuperação de estradas. “Mas infelizmente, somente uma pequena fração é direcionada a esse fim”, disse.
É com a outra parte, os materiais que possuem granulometria (areia mais fina) menor que o pesquisador direciona a pesquisa. “Pelos aspectos físicos e químicos, tornam-se mais favoráveis ao plantio”, afirmou.
Além desses materiais, também estão inseridos nos estudos os resíduos que contêm gesso, que é um insumo importante na agricultura e que colabora com a proposta do projeto.
“Nos aterros, os resíduos de construção que apresentam gesso são uma preocupação ambiental, pois nestes materiais há substâncias (sulfatos) que podem atingir corpos hídricos ou formar outras substâncias tóxicas”, explicou.
A dúvida dos pesquisadores era se o material continha substâncias que pudessem causar danos ao homem o ao meio ambiente. Por isso, foram analisados metais tóxicos e benéficos presentes na areia. A quantidade de resíduos foi tão pequena, que foi descartado qualquer tipo de dano. 

Fonte: G1

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

O fim de todas as guerras


A Bomba Atômica foi desenvolvida durante a Segunda Guerra Mundial como sendo a arma que poria fim a todas as guerras. No dia 6 de agosto de 1945, um Boeing B-29 denominado Enola Gay lançou sua carga sobre a cidade japonesa de Hiroshima. 80 mil pessoas morreram imediatamente e outras milhares morreram nos dias seguintes, além de sequelas em outras tantas.
O argumento para a produção da Bomba Atômica é que ela seria uma arma de dissuasão, que a simples existência de tal arma faria com que os países não pensassem mais na possibilidade de um confronto militar. De fato, nunca mais uma bomba desse tipo, e nem suas sucedâneas tecnologicamente mais potentes, foi utilizada em um conflito armado. Mas longe de colocar um fim em todas as guerras, passou a ser um fantasma pairando sobre a humanidade.
Os anos de Guerra Fria, nas décadas de 50 e 60, espalharam os conflitos pelo mundo, tornando o mercado de armas convencionais uma atividade de extremo vigor. Nestas primeiras décadas do século 21 pouco se pensa sobre a possibilidade de um conflito nuclear. No entanto, existe cerca de 10 mil ogivas nucleares operacionais no Planeta, o suficiente para um holocausto total, com a possível extinção não apenas da humanidade, mas de milhares de outras espécies que compartilham a Terra conosco.
As imagens de Hiroshima, e de Nagasaki, cidade bombardeada apenas dois dias depois, serviram para pôr fim à guerra no Pacífico, e até hoje provocam reações de pavor em todo o mundo. Mas não foram suficientes para eliminar da Terra os horrores da guerra.
Hoje o mundo vive uma nova crise militar e política de grandes proporções. Países estão desestabilizados em diversas partes e hordas de milhões de refugiados transitam pelas fronteiras. A xenofobia toma conta de países até bem pouco tempo muito liberais com diferenças e com estrangeiros. Uma onda de conservadorismo ameaça interromper décadas de cooperação global e de liberdades civis.
O legado de Hiroshima deve ser de Paz, de cooperação, para que a humanidade não precise mais enfrentar os horrores das guerras. Vamos, então, fazer um Minuto de Silêncio, não pelas vítimas da Bomba Atômica lançada em 1945, mas por todas as vítimas de guerras atuais, em todos os fronts em que elas acontecem. 

Fonte: Dal Marcondes – Envolverde

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

IBAMA cancela Usina do Tapajós


O Ibama cancelou o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que estava prevista para ser construída no coração da Amazônia, no Pará. O ato é um reconhecimento da inviabilidade ambiental do empreendimento. Sem a licença ambiental é impossível realizar o leilão da usina.
“Nós, Munduruku, estamos muito felizes com o cancelamento da usina. Isso é muito importante para o nosso povo. Agora vamos continuar lutando contra as outras usinas no nosso rio”, afirma Arnaldo Kabá Munduruku, cacique-geral do povo. Ainda existem outros 42 projetos de hidrelétricas apenas na bacia do rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Recentemente, mais de 1,2 milhão de pessoas ao redor do mundo se juntaram à luta dos Munduruku contra as hidrelétricas.
Além de alagar a terra indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, e impactar dezenas de comunidades ribeirinhas, a obra causaria impactos ambientais irreversíveis. No ano passado, uma análise do Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica, produzida pelo Greenpeace e realizada por pesquisadores renomados, já havia mostrado a inviabilidade do empreendimento.
“Além de uma grande vitória das populações tradicionais e indígenas do Tapajós, a decisão de cancelar o processo de licenciamento desta usina também reforça a necessidade do Brasil reavaliar sua política de expansão da matriz de hidrelétricas na Amazônia, devido aos impactos inaceitáveis que este tipo de obra gera sobre o bioma”, afirma Danicley de Aguiar, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
No início desta semana, o Ministério Público Federal do Pará (MPF) havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento ambiental da usina em função da inconstitucionalidade do projeto devido à necessidade de remoção permanente dos indígenas. A terra indígena Sawré Muybu, que teria parte de sua área alagada pelo empreendimento, está em processo de demarcação e foi reconhecida em abril deste ano pela Funai. A Constituição de 1988 veda a remoção de povos indígenas de suas terras.
“Diante da realidade imposta, o governo acertou na decisão que garante a proteção da floresta e seus povos. Agora esperamos que o Ministério da Justiça reconheça o direito originário do povo Munduruku e realize a demarcação da TI Sawré Muybu”, conclui Danicley.
Em declarações à imprensa, o governo demonstrou preocupação com os graves impactos socioambientais do empreendimento. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV-MA) afirmou ao jornal Valor Econômico que a “obra é inteiramente dispensável”. Ele acredita que fontes renováveis podem suprir a demanda de energia de São Luiz do Tapajós.
Esse cancelamento traz a oportunidade de repensar o modelo de geração de energia no Brasil. Fontes renováveis e verdadeiramente limpas, como a eólica e a solar são uma realidade e podem suprir a demanda do país, que tem plenas condições de escolher outros caminhos.
Conforme mostrou um estudo realizado pelo Greenpeace, é possível produzir a mesma energia esperada por São Luiz do Tapajós com o uso dessas fontes.
Em nota, para relembrarmos: A usina seria construída em meio à terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. A Funai pediu a demarcação de uma área de 178.000 hectares, que está sob análise do governo. Para construir a usina, seria necessário alagar uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia. O processo de licenciamento da usina foi solicitado em 2009 e era tocado pela Eletrobras, responsável pelo projeto. Uma das maiores defensoras da usina era a presidente afastada Dilma Rousseff. O governo chegou a anunciar que faria o leilão da usina em dezembro de 2014, mesmo sem ter sua licença ambiental, mas voltou atrás depois. 

Fonte: Greenpeace Brasil

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Recursos do planeta: humanidade viverá "a crédito"


Na próxima segunda-feira dia 8 de agosto 2016, a humanidade terá consumido a totalidade dos recursos que o planeta é capaz de renovar em um ano e passará a viver “a crédito” até 31 de dezembro – calculou a ONG Global Footprint Network, lembrando que esse momento chega cada ano mais cedo.
O dia 8 de agosto vai marcar para a Terra, neste ano, o “Earth Overshoot Day” (Dia de passar do limite). A partir dessa data, “viveremos a crédito”, anunciou a organização em um comunicado conjunto com a ONG WWF.
Para fazer o cálculo, a Global Footprint leva em conta a emissão de gases causadores do efeito estufa, os recursos consumidos pela pesca, pecuária e agricultura, assim como as construções e o uso de água.
Em 2015, o Earth Overshoot Day foi em 13 de agosto. A data “avança inexoravelmente desde os anos 1970″ do século passado, afirmam as ONGs. Em 1970, esse dia chegou em 23 de dezembro e, desde então, não parou de ser adiantado.
“Para satisfazer nossas necessidades, atualmente precisamos do equivalente a 1,6 planeta” por ano, disseram ambas as organizações.
“O custo desse consumo excessivo já é visível: escassez de água, desertificação, erosão do solo, queda da produtividade agrícola e das reservas de peixes, desmatamento, desaparecimento de espécies”, lista o comunicado.
“Viver a crédito só pode ser provisório, porque a natureza não é uma jazida, da qual podemos extrair recursos indefinidamente”, afirmam.
As emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa, são o maior fator desse excesso, visto que representam “60% da nossa pegada ecológica global”, afirmam a WWF e a Global Footprint.
Segundo o Relatório Anual sobre o Estado do Clima, um documento publicado (2 de agosto 2016), de cuja elaboração participaram 450 cientistas do mundo todo, as emissões de gases causadores do efeito estufa atingiram níveis recordes em 2015. 

Fonte: UOL

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Ações protegem aves limícolas migratórias


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU 2016), atualizando o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias (PAN Aves Limícolas Migratórias).
Limícolas são um grande grupo de aves que se alimentam normalmente perto de água e que têm adaptações especiais como as pernas mais altas e bicos mais compridos para se alimentarem de pequenos seres que se enterram na areia ou estão na superfície da água. Neste grupo, encontramos aves com bicos com formas e tamanhos muito diversos para uso de diferentes técnicas de alimentação. Temos aves especializadas em filtrar o plânton (filtradoras), e outras que se alimentam de insetos, minhocas, moluscos, crustáceos, pequenos peixes e às vezes até matéria vegetal. A grande maioria das espécies de limícolas são migradores de grandes distâncias e muitas vezes desafiantes quando se trata de conseguir identificá-las.
Limícolas são aves, geralmente, associadas a zonas úmidas costeiras, como estuários e lagunas.
De acordo com a portaria, o PAN Aves Limícolas Migratórias tem o objetivo geral de ampliar e assegurar a proteção efetiva dos habitats críticos para as aves limícolas até 2018, com a perspectiva futura de ter os habitats recuperados, protegidos e integrados às alternativas de desenvolvimento social e econômico da sociedade até 2043.
Estratégias - O plano estabelece estratégias prioritárias de conservação para cinco táxons (unidades de classificação) de aves consideradas ameaçadas de extinção, constantes da Lista Nacional (Portaria MMA nº 444/2014), sendo dois classificados na categoria CR (Criticamente em Perigo) – Calidris canutus e Limnodromus griseus; um na categoria EN (Em Perigo) – Calidris pusilla; e dois na categoria VU (Vulnerável) – Charadrius wilsonia e Calidris subruficollis.
São beneficiados ainda outros 23 táxons, sendo dois categorizados nacionalmente como NT (Quase Ameaçado) – Arenaria interpres e Haematopus palliatus; três na categoria DD (Dados Insuficientes) – Calidris minutilla, Phalaropus tricolor e Pluvialis dominica; 16 (dezesseis) na categoria LC (Menos Preocupante) – Actitis macularius, Bartramia longicauda, Calidris alba, Calidris fuscicollis, Calidris himantopus, Calidris melanotos, Charadrius falklandicus, Charadrius modestus, Charadrius semipalmatus, Limosa haemastica, Oreopholus ruficollis, Pluvialis squatarola, Tringa flavipes, Tringa melanoleuca, Tringa semipalmata e Tringa solitaria; e dois na categoria NA (Não Aplicável) Calidris bairdii e Numenius phaeopus.
Ações - Para atingir o objetivo geral, foram definidas 27 ações distribuídas em cinco objetivos específicos – prevenir e reduzir os impactos resultantes da implementação de infraestrutura e das atividades de exploração de recursos naturais para fins comerciais e de subsistência; diminuir as alterações de habitat e impactos provocados pelo turismo desordenado e avanço de empreendimentos imobiliários; reduzir a caça e coleta de ovos de aves limícolas; reduzir o impacto de animais domésticos nas áreas de ocorrência das aves limícolas; e desenvolver pesquisas que subsidiem a conservação das aves limícolas.
Ainda de acordo com a portaria, caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do ICMBio, a coordenação do PAN Aves Limícolas Migratórias, com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (CGESP/DIBIO). O PAN será monitorado anualmente, para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do plano e avaliação final ao término do ciclo de gestão.  

Fonte: MMA

sexta-feira, 29 de julho de 2016

CÓDIGO FLORESTAL - Entenda a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012


A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo "Código Florestal", estabelece normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, o controle e prevenção dos incêndios florestais, e a previsão de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
Seu texto original foi modificado em alguns pontos pela Lei no 12.727 de 17 de outubro de 2012. Algumas regulamentações foram dadas pelo Decreto no. 7.830 de 17 de outubro de 2012.
Sua aplicação se insere no arcabouço jurídico e instrumentos legais que orientam e disciplinam o uso da terra e a conservação dos recursos naturais no Brasil, como, por exemplo, da Lei no 6.938 de 31/08/1981 que trata da Política Nacional do Meio Ambiente; da Lei no 9.605 de 12/02/1998, também conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, e do Decreto no 6.514 de 22/07/2008 que a regulamenta; das Leis no 9.985 de 18/07/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da Lei no 11.428 de 22/12/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, além de outras.
Uma das inovações da Lei é a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a previsão de implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos Estados e no Distrito Federal. Com o CAR, será possível ao Governo Federal e órgãos ambientais estaduais conhecerem não apenas a localização de cada imóvel rural, mas também a situação de sua adequação ambiental; o PRA, por sua vez, permitirá que os estados orientem e acompanhem os produtores rurais na elaboração e implementação das ações necessárias para a recomposição de áreas com passivos ambientais nas suas propriedades ou posses rurais, seja em Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal ou de Uso Restrito.
O reconhecimento da existência de áreas rurais consolidadas - área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008 -  em Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal ou de Uso Restrito também é um ponto de destaque na aplicação da nova Lei. Para isso, traz regras para que as propriedades ou posses rurais possuidoras de áreas consolidadas na referida data possam se adequar, sejam por meio da adoção de boas práticas, de sua recomposição, compensação ou de outros instrumentos legais previstos. Além de indicar critérios para a adoção de tais meios, define os casos e condições passíveis de exploração ou manejo da vegetação nativa na propriedade rural.
Nesse sentido, a nova lei traz uma série de benefícios para o agricultor familiar ou detentor de pequena propriedade ou de posse rural, a partir da inclusão do seu imóvel ou posse no Cadastro Ambiental Rural. A exemplo disso, podem ser citadas as regras diferenciadas e baseadas no tamanho do imóvel em módulos fiscais para a regularização das Áreas de Preservação Permanente; e também da regularização da Reserva Legal para propriedades e posses rurais com até 4 módulos fiscais, definindo-se a dimensão da Reserva Legal como àquela existente até 22/07/2008.
Cadastro Ambiental Rural – CAR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um sistema de registro eletrônico de abrangência nacional instituído pela Lei 12.651/2012, regulamentada pelo Decreto no 7.830/2012, que reúne as informações das propriedades e posses rurais compondo uma base de dados para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. O CAR contempla os dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; a respectiva planta georreferenciada do perímetro do imóvel; das áreas de interesse social  e das áreas de utilidade pública; informações  da localização dos remanescentes de vegetação nativa; das áreas consolidadas; das Áreas de Preservação Permanente (APP), das Áreas de Uso Restrito (AUR) e da localização das Reservas Legais (RL).
As informações cadastradas de todos os imóveis rurais em cada Estado e no Distrito Federal são recebidas, integradas e gerenciadas pelo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) dentro do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA).
De acordo com a Lei 12.651/2012, o cadastramento de todos os imóveis rurais do País é obrigatório. O não cadastramento no prazo previsto incorre em perda da oportunidade de regularização ambiental, nas condições e prazos oferecidos pela Lei, incluindo a suspensão das autuações e multas recebidas antes de 22/07/2008. Além disso, o não cadastramento impede que o proprietário tenha acesso ao crédito agrícola em instituições financeiras.
Programa de Regularização Ambiental – PRA
O Programa de Regularização Ambiental (PRA), também previsto na Lei 12.651/2012, com normas gerais dispostas no Decreto no 7.830/2012, contempla um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelos proprietários e posseiros rurais com o objetivo de promover a regularização ambiental de suas propriedades ou posses. Os PRAs devem ser constituídos no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e para sua adesão é obrigatória a inscrição do imóvel rural no CAR.
A adesão formal ao PRA contempla a assinatura de Termo de Compromisso que contenha, no mínimo, os compromissos de manter, recuperar ou recompor as áreas degradadas  ou áreas alteradas em Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito do imóvel rural, ou ainda de compensar Áreas de Reserva Legal. O projeto de recomposição de áreas degradadas e alteradas é um dos instrumentos do PRA e as atividades nele estabelecidas deverão ser concluídas de acordo com o cronograma previsto no Termo de Compromisso.
A partir da assinatura do Termo de Compromisso serão suspensas as sanções decorrentes das infrações relativas à supressão irregular de vegetação em Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Áreas de Uso Restrito cometidas antes de 22/07/2008.
Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Outro ponto de destaque da Lei 12.651/2012, em seu Capítulo X,  é a previsão da instituição do "Programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente", incluindo o incentivo para a adoção de tecnologias e boas práticas que conciliem a produtividade agropecuária e florestal, com redução dos impactos ambientais, como forma de promoção do desenvolvimento ecologicamente sustentável. Entre os incentivos são destacados o pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que gerem serviços ambientais, e compensação pelas medidas de conservação ambiental necessárias, incluindo benefícios creditícios, fiscais e comerciais.
Do ponto de vista da produção agropecuária, a implementação da Lei 12.651/2012 reveste-se de especial importância, tendo em vista o reconhecimento dos impactos positivos no campo na busca de uma produção sustentável. Tais benefícios, também apropriados pela sociedade urbana, de forma direta ou indireta, se relacionam, entre outros, à oferta de serviços ambientais garantidos pela manutenção de vegetação nativa em parcela da propriedade rural, como na manutenção de populações de organismos benéficos, tais como polinizadores de culturas e inimigos naturais de pragas; na proteção do solo e controle de processos erosivos, na estabilidade geológica, na produção e fornecimento de água para fins diversos, dentre outros.
Embrapa lança hotsite para facilitar entendimento sobre Código Florestal
Quem busca entender melhor o Código Florestal pode acessar o hotsite lançado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que traz informações sobre o tema. Na página, o internauta encontra informações como as definições de área de preservação permanente, reserva legal e de cadastro ambiental rural, conceitos usados na lei.
Além de informações para facilitar o entendimento do Código Florestal, o hotsite traz conteúdos técnicos para a recuperação de áreas rurais e sugestões de boas práticas agrícolas que contribuam com o desenvolvimento sustentável nos diferentes biomas.
Chamado Código Florestal: Contribuições para Adequação Ambiental da Paisagem Rural, o hotsite é resultado de um trabalho que envolveu pesquisadores e analistas da Embrapa e instituições parceiras no projeto especial Soluções Tecnológicas para a Adequação da Paisagem Rural ao Código Florestal Brasileiro.
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como Código Florestal, estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito, exploração florestal e assuntos relacionados. As propriedades devem seguir as instruções estabelecidas nessa legislação.  

Fonte: EMBRAPA

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Direitos indígenas e a mudança climática


Já não se trata de restabelecer os direitos legítimos dos mais de 370 povos indígenas em 70 países, muitos dos quais vivem em condições precárias, mas de seu papel fundamental na luta contra a mudança climática, destacou Victoria Tauli Corpuz, relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e dirigente indígena do povo kankana ey igorot, das Filipinas. “Pouquíssimos países assumiram um compromisso claro com um requisito do Acordo de Paris, pelo qual os países que empreendem atividades contra a mudança climática devem garantir os direitos dos povos indígenas”, afirmou.
A relatora recorda “a grande quantidade de mortes violentas de pessoas que protegiam as florestas e o direito à terra em 2015” (o ano mais mortal já registrado para os defensores do ambiente), ressaltou. “É uma situação grave em termos de respeito dos direitos dos povos indígenas”, acrescentou aos participantes do Comitê Florestal da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), reunido em Roma entre os dias 18 e 22 deste mês Julho 2016.
“Os povos indígenas de todo o mundo experimentaram as consequências da colonização e a invasão histórica de seus territórios, e são objeto de discriminação devido às suas diferentes culturas, identidades e formas de vida”, apontou Tauli Corpuz. “Os governos devem fazer muito mais para que os povos indígenas, as comunidades locais, os pequenos produtores e suas organizações recuperem as paisagens degradadas e consigam a mitigação e adaptação à mudança climática na prática”, recomendou a FAO.
De concreto, René Castro Salazar, subdiretor-geral da FAO, alertou que o tema dos direitos indígenas à terra e aos territórios é “fundamental” para o êxito das iniciativas referentes à mudança climática. “A menos que ajudemos os povos indígenas a terem uma posse segura da terra e um governo melhor, será muito difícil alcançar soluções de longo prazo. Estamos ficando para trás, temos que fazer mais”, enfatizou.
Um terço das florestas do planeta é administrado de alguma maneira por famílias, pequenos agricultores, comunidades locais e povos indígenas, e representam algumas das maiores reservas de carbono, informou a FAO durante a reunião. Só as florestas comunitárias reconhecidas pelos Estados abrigam aproximadamente 37,7 bilhões de toneladas de reservas de carbono.
“Os pequenos produtores familiares, as comunidades locais e os povos indígenas têm um papel fundamental a desempenhar na preservação dessas reservas de carbono, mediante redução do desmatamento, gestão sustentável das florestas e recuperação de árvores como parte das economias rurais produtivas, particularmente quando pertencem a organizações de produtores fortes”, afirmou a FAO. Além disso, cerca de 1,5 bilhão de hectares têm o potencial para os pequenos produtores combinarem a agricultura com árvores.
“Mas se não for encontrada a melhor maneira de interagir com os atores locais e alinhar seus interesses com a conservação florestal, podem ficar significativamente comprometidas as possibilidades de se alcançar as metas de captura de carbono e mitigação”, alertou a agência da ONU.
Em uma declaração divulgada ao final da reunião de Roma, os participantes exortam os governos a criarem condições propícias necessárias para que as comunidades, os povos indígenas e os produtores locais “administrem territórios maiores, garantindo e fazendo cumprir os direitos de posse, além da criação de incentivos comerciais favoráveis e oferta de serviços de extensão técnica, financeira e empresarial”.
Também pedem aos mecanismos de financiamento globais, às políticas estatais e aos investidores privados que dirijam os investimentos e o apoio às comunidades locais, aos povos indígenas, aos pequenos produtores e às organizações de agricultores. Por fim, solicitam que as iniciativas sobre mudança climática deem “uma importância maior às comunidades locais, aos povos indígenas, aos pequenos produtores e às organizações de produtores, para que participem da avaliação qualitativa da cobertura florestal e das árvores nas explorações agrícolas que administram”.
Por ocasião da reunião de Roma, a FAO divulgou um novo estudo que ajuda a preencher um vazio de conhecimento sobre a presença e a extensão das florestas e das árvores nas zonas áridas do mundo, onde a segurança alimentar e os meios de vida de milhões de pessoas, por si só já precários, se veem cada vez mais ameaçados pela mudança climática.
Os resultados preliminares do estudo indicam que as árvores estão presentes com enormes diferenças de densidade em quase um terço dos 6,1 bilhões de hectares de zonas áridas do planeta, o que representa uma área mais que duas vezes superior ao tamanho da África. Calcula-se que dois bilhões de pessoas (90% delas no Sul em desenvolvimento) vivem em zonas áridas. Estudos recentes indicam a necessidade de recuperar essas terras para lidar com os efeitos da seca, da desertificação e da degradação da terra. Em particular, espera-se que a disponibilidade de água nas terras áridas diminua ainda mais devido às mudanças no clima e no uso do solo, alerta esse novo estudo.
“As pessoas pobres que vivem em zonas rurais remotas serão as mais vulneráveis à escassez de alimentos, o que, combinado com a violência e a agitação social, é um fator importante que leva à migração forçada nas regiões áridas da África e Ásia ocidental”, segundo o estudo. Até agora, houve pouco conhecimento de base estatística sobre árvores de regiões secas, em particular as que crescem fora das florestas, apesar de sua importância vital para os seres humanos e o ambiente.
As folhas e os frutos das árvores são fonte de alimentos para os seres humanos e forragem para os animais. Sua madeira fornece combustível para cozinhar e aquecer a moradia e pode ser uma fonte de renda para as famílias pobres. As árvores protegem os solos, as plantações e os animais contra o sol e o vento, enquanto as florestas costumam ser ricas em biodiversidade.
As terras áridas se dividem em quatro zonas. A zona sub-úmida é a menos árida das quatro e consiste, sobretudo, na savana sudanesa, nas florestas e pastagens da América do Sul, nas estepes da Europa oriental, no sul da Sibéria e na pradaria canadense.
A maioria das florestas áridas se encontra nessa zona, da mesma forma que grandes superfícies de agricultura intensiva submetidas a irrigação, ao longo dos rios perenes. No outro extremo, a zona hiperárida é a mais seca e está dominada pelo deserto. O Saara representa 45% do total, e o deserto da Arábia é outro componente de grande tamanho. 

Fonte: Baher Kamal – IPS

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Comida e árvores crescem juntas


Enquanto a América Latina segue cortando suas florestas para expandir sua fronteira agrícola, um de seus países, a Costa Rica, há décadas rema em sentido contrário, e agora representa um modelo de convivência entre produção de alimentos e conservação de sua massa florestal. O informe sobre O Estado das Florestas do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), revela que, entre 2000 e 2010, 70% do desmatamento da região aconteceu para dar lugar à agricultura comercial.
“Isso que a FAO menciona que ocorre em países latino-americanos, que desmatam para criar espaços destinados a cultivos agrícolas e à pecuária, a Costa Rica viveu nas décadas de 1970 e 1980”, explicou à IPS o diretor do Fundo Nacional de Financiamento Florestal (Fonafifo), Jorge Mario Rodríguez. Em seu ponto máximo de desmatamento, nos anos 1980, a cobertura florestal desse país centro-americano se limitou a apenas entre 21% e 25% de sua superfície. Agora, as florestas cobrem 53% dos 51.100 quilômetros quadrados da superfície.
E mais, o país, onde vivem cinco milhões de habitantes, conseguiu conter a fronteira agrícola enquanto elevava os níveis de segurança alimentar, segundo a FAO, que assinala que a Costa Rica mantém um nível de subalimentação menor que 5%, considerado “zero fome” por essa organização. “Aqui falamos que há uma lição aprendida: não é necessário desmatar para produzir mais alimentos”, explicou à IPS o diretor da FAO na Costa Rica, Octavio Ramírez.
Apesar do aumento na cobertura florestal, a FAO assinala que o valor médio da produção de alimentos por pessoa aumentou 26%, entre os períodos 1990-1992 e 2011-2013. E atribui a melhoria na cobertura vegetal “às mudanças estruturais realizadas na economia e à prioridade dada à conservação e gestão sustentável das florestas”, que se traduzem em uma conjuntura socioeconômica específica que as autoridades costa-riquenhas souberam aproveitar.
“Tem a ver um pouco com a crise da pecuária desses anos, mas também ao fato de o Estado dar prioridade ao manejo das florestas”, disse Ramírez, nascido na Nicarágua e com nacionalidade costa-riquenha. No informe, lançado no dia 18, a FAO explica que, durante grande parte do século 20, as florestas da Costa Rica eram consideradas “bancos de terra”, que podiam ser usados conforme a necessidade para atender as demandas agrícolas. “Era uma ação ruim não cortar a floresta. Era sinônimo de preguiça ou de não trabalhar a terra”, contou.
Mas, na década de 1980, dois fatores se aliaram a favor da proteção florestal, disse à IPS o economista ambiental Juan Robalino. Os preços da carne caíram e o turismo ecológico começou a encontrar espaço como uma atividade de peso no país, pontuou o especialista da Universidade da Costa Rica e do Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie).
“Isso abriu possibilidades para gerar políticas interessantes, como o programa de Pagamento por Serviços Ambientais” (PSA), apontou Robalino, um dos acadêmicos que mais estudou a cobertura florestal costa-riquenha. O estudo da FAO atribui grande parte do êxito precisamente ao PSA, um reconhecimento financeiro pelos serviços ambientais gerados nas atividades de conservação e manejo de florestas, reflorestamento, regeneração natural e sistemas agroflorestais.
A essência desse programa e sob administração do Fanafifo, é simples: se um proprietário conserva a cobertura florestal em sua propriedade, o Estado lhe paga, sob o principio de reconhecer os serviços ecossistêmicos que as florestas proporcionam. Desde sua criação, em 1997, até 2015, os investimentos em projetos PSA chegaram a US$ 318 milhões. Seus fundos procedem em 64% dos impostos sobre os combustíveis fósseis e 22% de créditos do Banco Mundial.
Após estudar por anos o impacto do PSA, Robalino afirmou que, em 2016, o desafio é buscar proprietários com menores incentivos para proteger suas florestas e convencê-los com o reconhecimento financeiro. “A ideia sempre é ver quem vai mudar seu comportamento com o programa”, disse Robalino.
Pelas próprias limitações orçamentárias, o programa deve priorizar quais propriedades atende, pois os pedidos de inclusão são cinco vezes superiores à sua capacidade, segundo Rodríguez. Assim, foca-se nos serviços ecossistêmicos: captura de carbono, proteção da água, beleza natural e proteção da biodiversidade.
“Na Costa Rica aprendemos que a floresta vale mais, não pela madeira, mas pelos serviços ambientais que geram”, destacou Rodríguez. Agora, o Fonafifo busca aliar-se com o Ministério de Agricultura e Pecuária para começar um novo programa dirigido a pequenos proprietários que necessitarem de mais apoio técnico, um caminho que também é apontado pela FAO.
“O desenvolvimento agrícola para o mercado interno não requer necessariamente a expansão de áreas de cultivo, mas sim a coexistência com a floresta e a intensificação da produção, melhorando a produtividade e a competitividade dos produtores nacionais”, ressaltou Ramírez.
Tanto a FAO como os especialistas locais ouvidos pela IPS concordam que o PSA aproveitou uma conjuntura nacional e internacional para lançar um projeto de sucesso, mas está longe de ser o único motivo. “O êxito da Costa Rica não se deve exclusivamente ao PSA, mas também a outras políticas, como o fortalecimento do Sistema Nacional de Áreas de Conservação, e também à educação”, segundo Rodríguez.
Além desse programa, o país conta com uma ampla tradição ambientalista: cerca de um quarto do território está protegido, a lei florestal proíbe a mudança do uso da terra com cobertura florestal e são ilegais a caça esportiva, a mineração de metais a céu aberto e a exploração de petróleo. No artigo 50 da Constituição da Costa Rica está plasmado o direito a um ambiente sadio. “Me lembro da professora do primário dizendo na aula que era preciso proteger as florestas”, recordou Robalino.
Entretanto, a recuperação da cobertura florestal não atingiu todos os ecossistemas do país, e deixou esquecidos particularmente os mangues, que viram diminuir sua extensão nas últimas décadas. Segundo o informe que o país enviou em 2014 ao Convênio sobre Diversidade Biológica, a cobertura de mangue passou de 64.452 hectares, em 1979, para 37.420, em 2013, redução de 42%.
Esse ecossistema é particularmente vulnerável às grandes plantações de monoculturas da costa do Pacífico, onde o Tribunal Ambiental Administrativo do país denunciou que, entre 2010 e 2014, desapareceram 400 hectares por queimadas, desmatamento e invasões. 

Fonte: Diego Arguedas Ortiz - IPS

terça-feira, 26 de julho de 2016

Saneamento fica sem medalha


Rio de Janeiro, Brasil, 26/7/2016 – Perdeu-se a oportunidade de dar um empurrão decisivo na descontaminação da emblemática baía de Guanabara e das lagoas da cidade, tal como estabelecia o plano com que a cidade ganhou o direito de ser sede da Olimpíada 2016.
É um fracasso que possivelmente terá escassa repercussão para moradores e visitantes, diante da maior visibilidade dos projetos de transporte urbano e revitalização do centro carioca. O fato confirma uma tradição nacional de relegar o saneamento nas prioridades governamentais. Até agora, somente metade da população brasileira conta com esgoto e apenas uma pequena parte do que o sistema transporta é tratada.
“O ambiente não paga impostos e nem vota, por isso não atrai a atenção de nossos líderes políticos, nem da sociedade”, queixou-se o biólogo Mario Moscatelli, ativista do tema hídrico no Rio de Janeiro. Nem mesmo a lagoa de Jacarepaguá, em cujas margens foi construído o Parque Olímpico, coração dos Jogos da 31ª Olimpíada da era moderna, na zona oeste da cidade, foi devidamente tratada. Os rios e riachos continuam despejando água suja na lagoa o tempo todo, contou à IPS.
O aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão – onde chegará a maioria dos atletas e torcedores estrangeiros para os Jogos, está em uma das áreas mais contaminadas da baía de Guanabara, embora os visitantes não cheguem a notar isso. Localizado na ponta oeste da Ilha do Governador, onde viviam 212.754 pessoas em 2010, segundo o censo oficial, o aeroporto tem por vizinhos canais onde é despejado esgoto sem tratamento e o lixo de milhões de residências de bairros e cidades, através de rios convertidos em cloacas.
Pela estrada que leva ao centro da cidade pode-se vislumbrar o canal do Fundão, de águas negras e mau cheiro, que persistem apesar de uma recente dragagem por causa do que chega do conectado canal de Cunha. Neste convergem os dejetos de cinco rios que cruzam bairros muito povoados, incluindo várias favelas e indústrias. Atrás do Galeão, ao norte, o bairro de pescadores de Tubiacanga, sintetiza as tragédias ambientais da baía de Guanabara, que tem 412 quilômetros quadrados e se estende entre os bairros de Copacabana e Itaipu.
“Tínhamos sete ou oito metros de profundidade, agora na maré baixa pode-se andar com água pelo peito” na parte mais estreita do canal, entre a Ilha do Governador e Duque de Caxias, a cidade próxima em terra firme, contou à IPS o pescador Sergio Souza dos Santos, de 66 anos, dois terços vividos em Tubiacanga. A sedimentação por aterros, a lama trazida pelos rios e o lixo reduziram a profundidade da baía explicou.
“Tubiacanga fica no encontro das águas sujas, das marés que sobem desde a entrada da baía, inclusive por vários canais, incluído o do Fundão, e a água dos rios. Isso acumula sedimento e lixo diante do bairro”, cuja praia de areias brancas se converteu em lodaçal e lixão em poucas décadas, lamentou Santos. A baía recebe 90 toneladas de lixo e 18 mil litros de esgoto sem tratamento por dia, principalmente através dos 55 rios e canais que desembocam em suas águas, destacou Sergio Ricardo de Lima, ecologista fundador do Movimento Baía Viva.
Descontaminar 80% dos efluentes lançados na baía de Guanabara foi a meta anunciada no projeto olímpico. Chegou-se a 55%, declarou o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, em um encontro com jornalistas estrangeiros, no dia 7 deste mês. “Só creio no que vejo: dos 55 rios da bacia, 49 se converteram em cursos de efluentes sem vida”, protestou Moscatelli, que assim deu voz ao ceticismo dos ambientalistas.
“A meta de 80% não era realista. Descontaminar totalmente a baía exigiria de 25 a 30 anos, com investimentos equivalentes a US$ 6 bilhões em saneamento, admitiu André Correa, secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, ao inaugurar, no dia 20 deste mês, uma ecobarreira no rio Meriti, uma das vias de contaminação.
As ecobarreiras são boias presas em cadeia que retêm o lixo flutuante e constituem uma medida de emergência para garantir que os esportes náuticos das Olimpíadas possam acontecer em alguns pontos da baía. Barcos recolhem o lixo retido e enviam para reciclagem. As 17 ecobarreiras prometidas são insuficientes e para sua melhor eficácia teriam que ser instaladas onde se concentra o lixo flutuante, como em Tubiacanga, e não perto da entrada da baía, onde acontecerão as competições náuticas, apontou Lima.
Sua implantação no rio Meriti atende esse critério do ambientalista. Mas se trata de uma “ação paliativa”, a solução é promover a coleta seletiva nas fontes, isto é, nas residências, no comércio e nas indústrias, e reciclar o máximo dos resíduos sólidos, como estabelece uma lei a respeito aprovada em 2010. “Atualmente só se recicla 1% do lixo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, que tem 12 milhões  de habitantes, lembrou Lima.
A descontaminação da baía de Guanabara é um velho sonho. Foi a meta de um projeto iniciado em 1995 e que já custou US$ 3 bilhões, ao câmbio atual. Mas não foi evitada a deterioração ambiental da água e das praias locais. Oito estações de tratamento de efluentes (ETE) foram construídas ou ampliadas para melhorar a qualidade de sua água. Mas sempre operaram com pequena parte de sua capacidade, porque não foram construídos os troncos coletores necessários para recolher o esgoto e levá-lo às ETE, segundo Lima.
A contaminação da baía se agrava pelos vazamentos de petróleo. Além de uma refinaria e de um polo petroquímico instalados nas margens, em Duque de Caxias, em toda a frente do bairro de Tubiacanga, a baía de Guanabara é crescentemente cruzada por dutos transportando óleo, derivados e gás. Até hoje se sente os danos de um grande vazamento de petróleo ocorrido em janeiro de 2000 que teve impacto direto em Tubiacanga e na captura de seus pescadores.
“Os que mais sofrem as consequências da contaminação e melhor conhecem a baía de Guanabara, os pescadores, não são ouvidos, estamos encurralados, ameaçados de extinção”, concluiu Souza dos Santos, que incentiva seus quatro filhos a deixarem o ofício da pesca.  

Fonte: Mario Osava - IPS