terça-feira, 25 de novembro de 2014

Ecossistemas Lênticos


A ciência que estuda as águas continentais é chamada de limnologia, é responsável pelo estudo de lagoas, represas, riachos, rios, áreas alagáveis, brejos, nascentes e etc. Os ecossistemas aquáticos são classificados em ecossistema de água salgada e ecossistema de água doce. Os ecossistemas de água salgada são divididos em oceanos e mares (ocupam 70% de todo território da mundial), já os ecossistemas de água doce em Lênticos e Lóticos.

Ambientes aquáticos de água parada corresponde a ecossistemas lênticos, como por exemplo, lagoas, lagos, pântano, etc. Esse ecossistema é classificado como um importante distribuidor de biodiversidade, pois apresentam em particular, suas fronteiras, (ecótonos) bem definidos. Habitam províncias lênticas uma diversidade de espécies, porém estão suscetíveis a distúrbios devido ao curto espaço onde vivem e ao ciclo de vida curto. Contudo, ocorre uma adaptação no ambiente favorável e sendo ecossistemas menores, facilita a ligação com outros habitats. A estrutura desse ecossistema é dividida em seis zonas:

•Zona profunda onde apenas heterótrofos vivem, como por exemplo, os bentos (espécies que ficam presas ao substrato);
•Zona litoral apresenta vegetação enraizada em suas margens e duas subdivisões: eulitoral e sublitoral;
•Zona limnética onde ocorre a água e seus organismos;
•Zona de intérfase onde ocorre o contato da água com o ar (tensão superficial da água):
Nêustons vivem na camada superficial da água (primeiros centímetros); Plêustons microorganismos que “flutuam” na camada superficial da água;
•Zona fótica é o limite entre a zona profunda com a camada de água;
•Zona de transição são os limites da zona profunda com a zona fótica e zona litoral com o continente;

Fauna

Nos ecossistemas lênticos, podemos encontrar organismos consumidores (heterotróficos) que sua alimentação decorre de compostos inorgânicos e orgânicos, como por exemplo, os zooplânctons (protozoários, rotíferos, cladóceros e copépodes), pequenos peixes (que se alimentam de zooplânctons) e peixes maiores (que se alimentam de peixes menores). E os organismos decompositores que se alimentam de matéria morta e transformando as substâncias orgânicas que se alimentam em minerais, que posteriormente serão reutilizados pelos produtores, como exemplo os bivalves (filtradores), detritívoros, fungos e bactérias.

Flora

Na zona litoral é que ocorre o maior número de plantas nos ecossistemas lênticos, exemplo dessas plantas são os aguapés (Pontederiaceae), jacintos de água (Eichhornia), lirio-do-brejo (Hedychium chrysoleucum), Lemna gigante (Spirodela polyrhiza) e a alface-d’água (Pistia stratiotes).



Fonte: www.infoescola.com

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Amazônia - A maior fonte gratuita de água doce


A Amazônia volta a ser objeto de discussão – depois do esquecimento por alguns meses que antecederam as eleições e não foi lembrada por nenhum candidato – como bioma importante, além de fonte inesgotável de produtos, na regulagem do ciclo hidrológico no Brasil. Cientistas afirmam que a estiagem calamitosa no sudeste tem a ver com o desmatamento na Amazônia, o que vem provocando grande repercussão na sociedade.

O resultado das urnas gerou também uma infeliz polarização, chegando a ser proposto por alguns desinformados um separatismo entre o Norte/Nordeste e o Sul/Sudeste. Impossível para a nação e seria como – numa linguagem metafórica – separar o aparelho digestivo do aparelho respiratório no corpo humano.

A Amazônia é importante sim para todo o país e permitir sua destruição com o desmatamento radical é como, literalmente, “matar a galinha dos ovos de ouro”. A região tem sido nos últimos 50 anos o “almoxarifado” do Brasil e do Mundo. Além de fonte de inúmeros produtos/serviços essenciais como energia, madeiras, minerais e alimentos é a primeira vez que é reconhecida a sua importância como alimentadora de água para outras regiões, com certeza seu maior volume de exportação – mesmo ainda não quantificado – um dos mais importantes serviços ambientais da região, que necessita urgentemente ser reconhecido pela sociedade.

Considerando que na biomassa da floresta 50% é água, o desmatamento de 1 hectare equivale em média à eliminação sumária de 300.000 litros de água do processo natural conhecido como evapotranspiração (água que vai do solo, absorvida pelas raízes e liberada pelas folhas até a atmosfera), pois as árvores funcionam com uma “bomba” permanente de elevação de água para a atmosfera e a floresta em interação com o solo, como uma “esponja” gigantesca de retenção de umidade. Já perceberam que não há formação de neblina onde não há vegetação no entorno. Pois a neblina nada mais é que o “vapor” de água da evapotranspiração das plantas.

Então quando se aventar que a Amazônia tem a maior fonte de água potável do planeta não se pode pensar somente na escala do Rio Amazonas e seus tributários, mais também na enorme quantidade de água represada em sua floresta em permanente troca com a atmosfera na forma de vapor, que é deslocada para outros biomas ou regiões ao sabor dos ventos, formando as chuvas tão necessárias para alimentar sistemas como o de Cantareira em São Paulo, já no distante trópico de Capricórnio.

Ainda é tempo de reverter esse quadro que já começa a dar pistas do tamanho da calamidade – veja-se o caos da região sudeste em desconforto e prejuízos – estabelecendo como política para a Amazônia o desmatamento zero e recompondo grande parte das áreas já desmatadas com reflorestamento, com prioridade para as matas ciliares e as nascentes.

É mais econômico deixar por conta da natureza manter essas “corredeiras” naturais de vapor d’água entre a Amazônia e demais regiões que construir no futuro gigantescas adutoras em áreas desertificadas. Evitando-se o desmatamento, permitimos que a floresta amazônica continue como o “radiador” do Brasil, amenizando o clima e mais eficientemente ainda “condensando” água para outros sistemas hidrológicos interligados.



Fonte: Raimundo Nonato Brabo Alves

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Licenciamento Ambiental


Quem Está Sujeito ao Licenciamento Ambiental

Todas as pessoas físicas ou jurídicas, inclusive as entidades da Administração Federal (ressalvadas as definidas em lei), Estadual e Municipal, que estiverem instaladas ou vierem a se instalar no Estado da Paraíba, e cujas atividades utilizem recursos ambientais que possam ser causadoras efetivas ou potenciais da poluição ou da degradação ambiental.

O que significa Licenciamento Ambiental

É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação.
Todo empreendimento listado na Resolução CONAMA 237 de 1997 é obrigado a ter licença ambiental e seguir com os procedimentos legais para o licenciamento ambiental.

Por que deve se licenciar as atividades

1 – O Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. É através da Licença que o empreendedor inicia seu contato com o órgão ambiental e passa a conhecer suas obrigações quanto ao adequado controle ambiental de sua atividade. A Licença possui uma lista de restrições ambientais que devem ser seguidas pela empresa.
2 – Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento. Desde então, empresas que funcionam sem a Licença Ambiental estão sujeitas às sanções previstas em lei, incluindo as punições relacionadas na Lei de Crimes Ambientais, instituída em 1998: advertências, multas, embargos, paralisação temporária ou definitiva das atividades.
3 – O mercado cada vez mais exige empresas licenciadas e que cumpram a legislação ambiental. Além disso os órgãos de financiamento e de incentivos governamentais, como o BNDES, condicionam a aprovação dos projetos à apresentação da Licença Ambiental.

A quem compete conceder o Licenciamento Ambiental

Na esfera federal, o IBAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um estado e daquelas cujos impactos ambientais ultrapassem os limites territoriais.  É importante saber que a Lei federal 6.938/81 atribuiu aos ESTADOS a competência de licenciar as atividades localizadas em seus limites regionais.
No entanto, os órgãos estaduais, de acordo com a Resolução CONAMA 237/97, podem delegar esta competência, em casos de atividades com impactos ambientais locais, ao município. É importante ressaltar que a Resolução CONAMA 237/97 determina que o licenciamento deve ser solicitado em uma única esfera de ação. Entretanto, o licenciamento ambiental exige as manifestações do município, representado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

Conceitos e Particularidades

A licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas por sua empresa. Entre as principais características avaliadas no processo podemos ressaltar : o potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.
O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Assim, temos:
*Licença Prévia (LP)
*Licença de Instalação (LI)
*Licença de Operação (LO)

Licença Prévia – LP

É a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases.
A LP funciona como um alicerce para a edificação de todo o empreendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa . De início o órgão licenciador determina, se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Este estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal.
Nesta etapa podem ser requeridos estudos ambientais complementares, tais como EIA/RIMA e RCA, quando estes forem necessários. O órgão licenciador, com base nestes estudos, define as condições nas quais a atividade deverá se enquadrar a fim de cumprir as normas ambientais vigentes. O anexo I apresenta uma relação de atividades que devem realizar Estudo de Impacto Ambiental durante o licenciamento.
Zoneamento Municipal - O zoneamento é uma delimitação de áreas em que os municípios são divididos em zonas de características comuns. Com base nesta divisão, a área prevista no projeto é avaliada. Assim, esta avaliação prévia da localização do empreendimento é importante para que no futuro não seja necessária a realocação ou a aplicação de sanções, como multas e interdição da atividade.
EIA/ RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - Exigência legal, instituída pela Resolução CONAMA 001/86, na implantação de projetos com significativo impacto ambiental. Consiste em um estudo realizado no local, mais precisamente no solo, água e ar para verificar se a área contém algum passivo ambiental além de prever como o meio sócio econômico ambiental será afetado pela implantação do empreendimento.
RCA - Relatório de Controle Ambiental – Documento que fornece informações de caracterização do empreendimento a ser licenciado. Deverá conter: descrição do empreendimento; do processo de produção; caracterização das emissões geradas nos diversos setores do empreendimento (ruídos, efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos). O órgão ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA 10/90, pode requerer o RCA sempre que houver a dispensa do EIA/RIMA.

Licença de Instalação – LI

Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
A execução do projeto deve ser feita conforme o modelo apresentado. Qualquer alteração na planta ou nos sistemas instalados deve ser formalmente enviada ao órgão licenciador para avaliação.

Licença de Operação – LO

A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores. Nas restrições da LO, estão determinados os métodos de controle e as condições de operação.
Nos casos em que a empresa já opera e não tem LP ou LI, tem de procurar o órgão licenciador e exponha a situação. Dependendo das circunstâncias, geralmente o empresário será orientado a requerer a LO, visto que os propósitos da LP ou LI já não se aplicam mais neste caso.
A LO, portanto, deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação, está instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).
Para o licenciamento corretivo, a formalização do processo requer a apresentação conjunta de documentos, estudos e projetos previstos para as fases de LP, LI e LO. Normalmente é definido um prazo de adequação para a implantação do sistema de controle ambiental.
Então, sempre que modificar ou implantar algo na empresa será necessário licenciá-la de novo, mesmo que já possua a licença, mas somente da unidade a ser modificada ou implantada.
No entanto é importante verificar se a licença já incluiu as unidades e instalações existentes ou previstas nas plantas utilizadas no licenciamento. Por isso, qualquer alteração deve ser comunicada ao órgão licenciador para a definição sobre a necessidade de licenciamento para a nova unidade ou instalação.

OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS

1º passo: Identificação do tipo de licença ambiental a ser requerida.
2º passo: Identificação do órgão a quem solicitar a licença. Empreendimentos cujos os potenciais impactos ultrapassem os limites do Estado devem ser licenciados pelo IBAMA. No caso de empreendimentos cujos potenciais impactos ambientais sejam restritos aos limites do Estado, a competência para o Licenciamento é do órgão ambiental estadual. Esse é o caso da grande maioria dos empreendimentos existentes em nosso país, por isso os próximos passos detalham o procedimento do órgão licenciador estadual. Se o empreendimento necessitar ser licenciado pelo IBAMA, o procedimento é semelhante, e mais detalhes podem ser obtidos no próprio IBAMA.
3º passo: Solicitação de requerimento e cadastro industrial disponibilizados pelo órgão ambiental do estado. Identificada a fase e, consequentemente, o tipo de licença, que será requerida, é necessário procurar o órgão licenciador e solicitar os formulários de requerimento adequados. Muitos órgãos estaduais já disponibilizam o cadastro em portal na Internet.
4º passo: Coleta de dados e documentos. Conforme o tamanho da empresa, a tipologia, o grau de risco e a fase de licenciamento poderá haver diferenciação em relação aos documentos e procedimentos exigidos.
5º passo: Preenchimento do cadastro de atividade industrial. O cadastro de atividade industrial é um documento com informações da empresa que descreve a sua atividade contendo endereço, produto fabricado, fontes de abastecimento de água, efluentes gerados, destino de resíduos e produtos estocados. Outros documentos tais como o levantamento de plantas e a descrição dos processos industriais deverão ser anexados ao cadastro de atividade industrial. Muitas empresas optam por contratar serviços de empresas ou profissionais especializados na área para a realização do licenciamento. Porém, nem todas dispõem de recursos para este serviço. Neste caso, não deixe que isso seja um empecilho, pois as suas dúvidas podem e devem ser esclarecidas pelo próprio órgão ambiental.
6º passo: Requerimento da licença - Abertura de processo. Preenchido o cadastro industrial e anexados os devidos documentos, procure o órgão ambiental da cidade competente, para a abertura do processo de licenciamento ambiental da empresa. Os documentos serão conferidos e se estiverem corretos será iniciado o processo de licenciamento.
7º Passo: Publicação da abertura de processo. A abertura do processo deverá ser publicada em jornal de circulação e no Diário Oficial. Após realizada a publicação, faça um ofício e protocole junto com as publicações no órgão ambiental. Tem 30 dias para efetuar este procedimento.

Principais Documentos Exigidos no Licenciamento Ambiental

• Memorial descritivo do processo industrial da empresa;
• Formulário de Requerimento preenchido e assinado pelo representante legal;
• Cópia do CPF e Identidade do representante legal que assinar o requerimento;
• Cópias dos CPFs e Registros nos Conselhos de Classe dos profissionais responsáveis pelo projeto, construção e operação do empreendimento;
• Cópias do CPF e Identidade de pessoa encarregada do contato entre a empresa e o órgão ambiental;
• Cópias da Procuração, do CPF e da Identidade do procurador, quando houver;
• Cópia da Ata da eleição da última diretoria, quando se tratar de sociedade anônima, ou contrato social registrado, quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada;
• Cópia do CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
• Cópias do registro de propriedade do imóvel ou de certidão de aforamento ou cessão de uso;
• Cópia da Certidão da Prefeitura indicando que o enquadramento do empreendimento está em conformidade com o a Lei de Zoneamento Municipal;
• Cópia da Licença ambiental anterior, se houver;
• Guia de Recolhimento (GR) do custo de Licença. A efetuação do pagamento e custo da taxa referente deverá ser orientada pelo órgão;
• Planta de Localização do empreendimento. Poderá a empresa anexar cópia de mapas do Guia Rex ou outros mapas de ruas, indicando sua localização;
• Croquis ou planta hidráulica, das tubulações que conduzem os despejos industriais, esgotos sanitários, águas de refrigeração, águas pluviais etc. A representação dessas tubulações deverão ser representadas com linhas em cores ou traços diferentes.

Recomendações

Após a publicação, a empresa estará devidamente licenciada. Para assegurar a manutenção de sua licença, seguem algumas recomendações, que merecem muita atenção:
• Observe as restrições da licença pois o não cumprimento destas poderá resultar no cancelamento da licença, além de outras sanções;
• Atente para o prazo de validade da licença e lembre-se de pedir a renovação 120 dias antes do prazo de validade (CONAMA 237,1997);
• Para os casos de LP e LI não haverá renovação conforme descrito no quadro: Prazos de validade das licenças.
• Mantenha sempre disponível, no local onde a atividade está sendo exercida, uma cópia autenticada da licença a fim de evitar problemas com a fiscalização;
• Qualquer ampliação ou modificação no processo industrial deve ser previamente comunicada ao órgão ambiental;
• É importante controlar continuamente as condições de operação, pois, mesmo licenciada, a atividade não deve causar poluição ambiental. A empresa estará sujeita às sanções impostas pela legislação ambiental por qualquer impacto ambiental negativo decorrente da sua operação, mesmo após o encerramento das atividades.

Tempo do processo de licenciamento

Este prazo é estabelecido no Art. 14o da Resolução CONAMA 237/97 abaixo:
“O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de 6 (seis) meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 (doze) meses”.

Acompanhamento das Licenças

Após a emissão da licença ambiental a empresa entrará em fase de acompanhamento da operação em que órgãos ambientais poderão fazer vistorias regulares a fim de verificar o cumprimento das exigências estabelecidas na licença. Sendo assim, suspender os métodos de controle de poluição ambiental constitui uma infração passível de autuação, de multas, do cancelamento da licença e da interdição da atividade.

Prazos de validade das Licenças Ambientais

O prazo de validade de cada licença varia de atividade para atividade de acordo com a tipologia, a situação ambiental da área onde está instalada, e outros fatores. O órgão ambiental estabelece os prazos e os especifica na licença de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 237/97.

Renovação de LO

A LP e a LI poderão ter os prazos de validade prorrogados, desde que não ultrapassem os prazos máximos estabelecidos na tabela anterior. No caso da LO, deve-se requerer a renovação até 120 dias antes do término da validade dessa Licença.
A licença poderá ser cancelada, porque isso ocorre? Sim. A qualquer momento a licença poderá ser cancelada, bastando para isso que a fiscalização ambiental constate irregularidades do tipo:
• Falsa descrição de informações nos documentos exigidos pelo órgão ambiental para a concessão da licença;
• Graves riscos ambientais ou à saúde;
• Alteração do processo industrial sem que o órgão ambiental seja informado; entre outras.

Custos de licenciamento

Todos os custos envolvidos nas diversas etapas do licenciamento são de responsabilidade da empresa. Os principais custos serão referentes às atividades de:
•Recolhimento da taxa referente a cada licença expedida;
•Coletas de dados e informações pertinentes;
•Análises, se necessárias;
•Estudo de avaliação de impacto ambiental, dependendo da licença;
•Implantação de medidas preventivas e/ou corretivas aos impactos negativos;
•Acompanhamento e monitoramento dos impactos;
•Publicações das licenças;

Sanções impostas pela Lei de Crimes Ambientais e pela Política Nacional de Meio Ambiente

As diferentes esferas de ação e as sanções aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas em caso de danos ambientais, detalhando as leis federais 6.938/81 e 9.605/98.
Esfera Cível - Reparação civil decorrente do dano causado, com indenizações à comunidade atingida e recuperação ambiental da área atingida pelo acidente.
Esfera Administrativa - Advertência, multa simples entre R$ 50,00 a R$ 50.000.000,00, multa diária, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo da atividade, suspensão parcial ou total da atividade, restritiva de direito como: cancelamento de licença, perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito, proibição de participação em licitações públicas por até 3 anos.
Esfera Penal - Penas privativas de liberdade (prisão ou reclusão)para pessoas físicas, penas restritivas de direitos como: prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de atividade, ressarcimento à vítima ou à entidade pública com fim social a importância que varia de 1 a 360 salários mínimos, recolhimento domiciliar.

Considerações finais

É importante entendermos:
•que o processo de Licenciamento Ambiental, apesar de ser constituído de várias etapas e exigências, é uma obrigação legal;
•que este processo pode ser simplificado quando as empresas buscam trabalhar com o órgão ambiental desde o início, buscando de forma transparente as soluções para o desenvolvimento de suas atividades respeitando o meio ambiente;
•que o real objetivo da criação deste instrumento, o processo Licenciamento Ambiental por órgãos ambientais, é a conciliação do desenvolvimento das atividades humanas com o respeito ao meio ambiente.



Fonte: www.mma.gov.br

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

MATÉRIA DENUNCIA - Máfia do Lixo


No dia 12 de Novembro de 2014, o Ministério Público do Paraná acaba de oficiar o prefeito Gustavo Fruet do município de Curitiba, para que esse forneça cópias de processos administrativos que tramitaram na Prefeitura da capital paranaense. O tema é gravíssimo.

Em 11 de agosto de 2014, líder comunitário do bairro Caximba, em Curitiba no Paraná, fez protocolar “pedido de cópias de processos administrativos que tramitaram na Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, que tem por titular Renato Eugênio de Lima.

O documento protocolado sob o número 01-086925/2014, de 11 Agosto de 2014, requer cópias de processos administrativos da Prefeitura de Curitiba que envolvem movimentação de terra, corte de solo, abate de 3.200 árvores de um “bosque nativo relevante” e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) de titularidade de massa falida.

Em 17 de outubro de 2014, o líder comunitário Jadir Silva de Lima esteve na Prefeitura de Curitiba, junto ao Arquivo Geral da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), onde a funcionária Naiane que vem a ser a responsável por esse setor, declarou que “tinha enviado os processos administrativos para serem copiados digitalmente, via malote, CARGA No. 5137513 de 17 de Outubro de 2014, às 15:12, e que o destino era a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Como veremos adiante, esses processos sumiram da Prefeitura da capital paranaense.

Transcorridos 85 dias após o ingresso desse “pedido de cópias de processos”, e 18 dias da remessa do malote – CARGA No. 5137513, em 04 de Novembro de 2014, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, da Prefeitura de Curitiba, informa ao secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Eugênio de Lima, de que “até a presente data não recebemos os processos”.  

Ora, é inacreditável que em 85 dias de tramitação do pedido que requer cópias de documentos públicos, a Prefeitura de Curitiba não tenha localizado os processos administrativos que “envolvem movimentação de terra, corte de solo, abate de 3.200 árvores de um bosque nativo relevante e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) de titularidade de massa falida, e que não tenha ainda até a data de hoje localizado o malote – CARGA No. 5137513 bem como explicado porque os processos para serem digitalizados não chegaram no seu destino final .

O líder comunitário da Caximba, por dezenas de oportunidades nesses 85 dias compareceu na Prefeitura de Curitiba em busca das cópias dos referidos processos.

Uma das últimas vezes que Jadir Silva de Lima manteve contato na Prefeitura de Curitiba, no Gabinete do Prefeito Gustavo Fruet, o funcionário Marcos Cruz informou ao líder comunitário, que estava acompanhado de duas testemunhas, de que “realmente os processos administrativos não foram localizados”, e que o prefeito pedetista Fruet determinou a “abertura de procedimento de investigação” para a localização dos processos extraviados.

Em nenhum Diário Oficial do Município de Curitiba, a partir dessa oportunidade se encontrou a publicação da instauração de comissão de investigação para esclarecer o ocorrido.

O assunto passa a ter “caráter sigiloso”. Ninguém viu mais os processos administrativos que envolvem autorizações a empresa dona de aterro industrial que em 12 anos pretende faturar 200 milhões de reais.

É inacreditável, que processos administrativos públicos, da maior relevância, que envolvem o licenciamento ambiental e de localização de ampliação de aterro sanitário industrial e domiciliar, de resíduos perigosos e não perigosos, em Curitiba, e que a titular do empreendimento busca o faturamento de 200 milhões de reais, sumam da Prefeitura da capital paranaense.

É pauta para qualquer televisão no Brasil, qualquer veículo de comunicação.

Esses processos de competência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), da Prefeitura de Curitiba, permitiram a uma empresa privada que ela viesse a ampliar o seu aterro sanitário em área de titularidade de massa falida.

Quem concedeu a autorização para o “corte de 3.200 árvores de “bosque nativo relevante” em Área de Preservação Permanente (APP)” via a Prefeitura de Curitiba? Como isso aconteceu dentro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba?

Porque a Prefeitura de Curitiba não requereu ao Juízo de Falência da Região Metropolitana de Curitiba as autorizações para a concessão de “movimentação de terra, corte de solo, abate de 3.200 árvores de um bosque nativo relevante e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) de titularidade de massa falida”?

Nos autos do Processo de Falência no. 000.1423-89.2009.8.16.0185 (50/2009), que tem por massa falida a empresa Stirps Empreendimentos e Participações Ltda, titular da área onde promoveram movimentação de terra, corte de solo, abate de 3.200 árvores de um “bosque nativo relevante” e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) visando à ampliação de aterro industrial, não há registro de qualquer ofício da SMMA ou mesmo do senhor prefeito Gustavo Fruet requerendo a devida autorização ao Juízo.

Assim como não existe nos autos dos processos que se busca copiar, documento do Juízo da 2ª. Vara de Falências da Região Metropolitana de Curitiba que autorize a qualquer empresa privada a promover a movimentação de terra, corte de solo, abate de 3.200 árvores de um “bosque nativo relevante” e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) no imóvel matrícula de número 49.648 com registro na 8ª. Circunscrição Imobiliária de Curitiba.

Isso se tem a absoluta certeza. Se não há nos autos do processo em questão qualquer autorização de movimentação de terra, corte de solo, abate de 3.200 árvores de um “bosque nativo relevante” e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), assinado pela juíza Luciane Pereira Ramos, titular da 2ª. Vara de Falências da Região Metropolitana de Curitiba, é porque não existem documento nesse sentido.

Basta ainda tomar conhecimento, que a juíza Luciane Pereira Ramos em seu despacho de 29/07/2014 no Processo de Falência no. 000.1423-89.2009.8.16.0185 (50/2009), afirma que as licenças ambientais concedidas pela SMMA, da Prefeitura de Curitiba, foram obtidas “fraudulentamente, uma vez que não foi autorizado por esse juízo, ou subscrito pelo administrador judicial”.

Ora, é indiscutível que alguém assinou documento na SMMA da Prefeitura de Curitiba, requerendo autorizações para a movimentação de terra, corte de solo, abate de 3.200 árvores de um “bosque nativo relevante” e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) no imóvel matrícula de número 49.648 com registro na 8ª. Circunscrição Imobiliária de Curitiba, sem que tivesse a concessão devida da Justiça do Estado do Paraná.

A Prefeitura de Curitiba, junto a SMMA, exige que para a concessão de “autorização” para a movimentação de terra, corte de solo, abate de árvores e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), seja requerida em formulário próprio da pasta do Meio Ambiente (PORTARIA 10/2012), devidamente “preenchida e assinada pelo proprietário ou seu representante legal”.
Se for representante legal, a Prefeitura de Curitiba exige que tenha a procuração (ampla e geral ou específica para corte das árvores), devidamente registrada em cartório acompanhada de RG e CPF do procurador.

O Ministério Público do Estado do Paraná quer as cópias dos processos administrativos da Prefeitura de Curitiba, que tratem de autorizações de movimentação de terra, corte de solo, abate de árvores e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) no imóvel matrícula de número 49.648, com registro na 8ª. Circunscrição Imobiliária de Curitiba, para saber “quem” autorizou e porque “não exigiram” o documento do Juízo da 2ª. Vara de Falências da Região Metropolitana de Curitiba da Justiça do Paraná.

É ainda regulamento da SMMA da Prefeitura de Curitiba, que todos os pedidos de autorizações, documentos e projetos que tratem de movimentação de terra, corte de solo, abate de árvores e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) permaneçam nos autos dos processos administrativos que tramitam no Município, ou tramitaram na pasta do Meio Ambiente.

Alguém vai ter que explicar ao Ministério Público do Estado do Paraná, onde estão os processos administrativos que concederam essas autorizações, que permitiram a empresa privada a realizar a movimentação de terra, corte de solo, abate de 3.200 árvores de um “bosque nativo relevante” e a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) no imóvel matrícula de número 49.648 com registro na 8ª. Circunscrição Imobiliária de Curitiba, de titularidade da massa falida Stirps Empreendimentos e Participações Ltda.

As cópias desses processos administrativos que estão sumidos da Prefeitura de Curitiba podem explicar ainda muito mais, como os recolhimentos de taxas, os prazos de pagamentos, e as transferências bancárias de pessoa física, quando deveria ser em nome de pessoa jurídica, essa interessada na obtenção das autorizações.

O caso se ocorresse em outras épocas, certamente seria investigado pelo famoso detetive Sherlock Holmes, embora de tão familiar pareça pertencer ao mundo real, é na verdade um personagem fictício gerado pela mente do médico e escritor britânico Sir Arthur Conan Doyle.

os processos administrativos da SMMA da Prefeitura de Curitiba, que se encontram sumidos há pelo menos 85 dias, são reais, e esses podem explicar como concederam as autorizações para uma empresa privada, titular do aterro industrial privado na capital paranaense, que busca lucrar 200 milhões de reais em 12 anos, a ceifar 3.200 árvores de “bosque nativo” relevante, entre outros itens que agora vem a público.



Fonte: www.mafiadolixo.com

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Será que a natureza no Brasil esta mesmo protegida


O que são áreas protegidas

“A criação de uma área protegida é uma confissão de suicídio. Uma sociedade que precisa proteger a natureza de si mesma não pode estar certa.” (José Lutzemberger)

As áreas protegidas são partes do território sob atenção e cuidado especial, em virtude de algum atributo específico ou até único que elas apresentam.  A frase de José Lutzemberger espelha bem um dos significados delas: partes do território arrancadas da sanha predatória da humanidade, para evitar sua destruição. Se nossa relação com o ambiente fosse mais equilibrada, talvez não houvesse necessidade de estabelecer essas áreas.

Desde a criação do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, em 1872, a criação de áreas protegidas vem se consolidando como o mais frequente instrumento para a proteção da paisagem e da biodiversidade. Essa primeira iniciativa cujo objetivo seria conservar belas paisagens virgens para as futuras gerações, áreas desabitadas aonde o ser humano seria sempre um visitante, nunca habitante, serviu de modelo à criação de muitas outras mundo afora.

Esse modelo apresenta vantagens e desvantagens. Se por um lado, é uma forma de conseguir uma proteção para a natureza, por outro, ele não consegue assegurar a integridade mínima dos processos biológicos no restante do território e assim, seus próprios objetivos de conservar paisagens e espécies, ficam ameaçados. Se por um lado esse modelo tenta resolver, o conflito constante pelo uso da terra e dos recursos naturais nas áreas protegidas, por outro, em muitos casos, ele acirra conflitos com os moradores das áreas então destinadas à proteção e de suas circunvizinhanças ao impor a eles restrições e mudanças no regime de uso do espaço e dos recursos naturais, o que lhes altera diretamente a dinâmica da vida até esse momento.

Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), área protegida é “uma área com limites geográficos definidos e reconhecidos, cujo intuito, manejo e gestão buscam atingir a conservação da natureza, de seus serviços ecossistêmicos e valores culturais associados de forma duradoura, por meios legais ou outros meios efetivos.  A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), uma das convenções internacionais assinadas na Rio-92, traz a seguinte definição de área protegida “significa uma área definida geograficamente que é destinada, ou regulamentada, e administrada para alcançar objetivos específicos de conservação.”

Na legislação brasileira não há um conceito único para área protegida, sendo um termo utilizado em diferentes contextos e com significados específicos. A mata ciliar e os sítios arqueológicos, por exemplo, são exemplos de áreas protegidas: enquanto esta está relacionada ao registro de vestígios de atividades dos homens que viveram antes do início de nossa civilização, a primeira é indispensável à estabilidade de zonas frágeis.

Para áreas protegidas cujo propósito é a proteção da biodiversidade, ecossistemas e paisagem, utilizamos o termo “unidade de conservação”, que não possui tradução em outros idiomas e pode ser entendido como um subconjunto das áreas protegidas. Assim, o Sistema Nacional de Unidades de 
Conservação (SNUC) define unidade de conservação como “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.

As UCs, embora essencialmente diferentes dos Territórios de Ocupação Tradicional, sejam Terras Indígenas ou Territórios de Remanescentes de Quilombo, formam conjuntamente com os mesmos as áreas protegidas objeto do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, lançado em 20061 em decorrência dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da CDB. O intuito do PNAP é orientar as ações para o estabelecimento de um sistema abrangente de áreas protegidas ecologicamente representativo, efetivamente manejado, integrado a áreas terrestres e marinhas.

Brasileiros dizem que a natureza não está protegida

Uma pesquisa recente, encomendada pela organização WWF-Brasil, aponta que 82% dos brasileiros acreditam que a natureza do país não está protegida de forma adequada e 56% dos entrevistados não estão satisfeitos com as áreas verdes existentes nas grandes cidades, a maior taxa de insatisfação é da população do Sudeste (62%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18 de novembro de 2014), durante o Congresso Mundial de Parques em Sydney, na Austrália.

Foram ouvidas 2 mil pessoas na segunda quinzena de outubro em todas as regiões do país. O objetivo do estudo era entender como o brasileiro se relaciona com as unidades de conservação, como parques, reservas e outras áreas protegidas.

De acordo com a pesquisa, grande parte do público já ouviu falar da existência de áreas protegidas e 55% dos entrevistados afirma que as áreas verdes ajudam na proteção das nascentes e rios. Outros 65% creem que a diversidade de plantas e animais fica mais protegida com a manutenção das florestas, independente de onde elas estiverem. Essa pesquisa demonstra a preocupação com o tema e tenta aproximar da realidade da população urbana a informação de que “áreas protegidas não estão apenas na Amazônia”.

“Tem gente que enxerga natureza como aquilo que é distante. Seria melhor que as pessoas que estão na cidade percebessem que um impacto [negativo] nas áreas de conservação acarretam danos ao rio e, consequentemente, impactam o seu carrinho de compras [do supermercado]”. “Ainda há muito a se fazer para que essa percepção mude”, complementa.

Com os resultados, a ONG pretende bater na porta dos governantes para cobrar mais medidas de proteção.

Atualmente, o Brasil tem 320 unidades de conservação federal, distribuídas por todas as regiões do país, que representam 759.375 km² do território brasileiro protegidos por lei. Somadas as unidades estaduais e municipais, cerca de 10% do país está preservado sob o título de unidade de conservação.



Fonte: G1 e www.uc.socioambiental.org

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Para o programa ser legal a madeira não pode ser ilegal


Ativistas do Greenpeace despejaram (Novembro 2014)duas toneladas de pó de serra em frente à sede da Caixa Econômica Federal para denunciar a conexão do programa Construcard com a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Faixas simulando o cartão Construcard traziam a mensagem: “Para o programa ser legal, a madeira não pode ser ilegal”.

Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle da madeira não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, o sistema é usado para 'esquentar' madeira extraída de forma predatória e ilegal que, mais tarde, chega ao mercado acompanhado de documentação oficial.
Dos cinco casos com indícios de fraude investigados pela organização ambientalista, ao menos três realizaram transações comerciais com empresas da cadeia de lojas cadastradas no programa Construcard, da Caixa: Agropecuária Vitória Régia, Ceser Busnello e Tecniflora.

A Caixa Econômica Federal é o maior banco em financiamento imobiliário do País, com mais de 70% do mercado brasileiro. Com o cartão Construcard, correntistas podem comprar materiais para reforma e construção imobiliária nas mais de 65 mil lojas cadastradas em todo o Brasil, com facilidades para o pagamento. A madeira nativa da Amazônia, utilizada para a confecção de pisos, mesas, cadeiras, armários, portas e janelas, entre outros produtos, está entre os materiais que podem ser encontrados nessas lojas.

Entre 2009 e 2013, foram realizadas um total de 1.239  negociações de madeira lastreada em créditos provenientes de quatro planos de manejo dos três casos citados pelo Greenpeace para pelo menos 103 empresas cadastradas pela Caixa. O volume total de madeira comercializada neste período foi de 7.527 metros cúbicos, o equivalente à carga de mais de 300 caminhões madeireiros.

Por conta desta facilidade em se gerar crédito a partir das falhas no sistema de controle, grande parte da madeira extraída ilegalmente na Amazônia chega ao mercado com documentação oficial, deixando claro que os papéis do governo não são suficientes para garantir a origem e legalidade da madeira e, portanto, a exploração sustentável da floresta. Para se ter uma ideia, entre agosto de 2011 e julho de 2012, estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor e exportador de madeira da Amazônia, não tinham qualquer autorização de exploração.

Em seu website, a Caixa Econômica Federal afirma praticar políticas para evitar o financiamento de madeira ilegal. No entanto, as investigações feitas pelo Greenpeace provam que elas são ineficazes e fazem parte de um problema de dimensões muito maiores: o descontrole sobre a gestão florestal nos estados amazônicos. Na prática, o banco financia, indiretamente, a exploração ilegal da madeira amazônica, e com ela toda uma rede de conflitos sociais.

“O comprometimento com a preservação da floresta passa pela exigência imediata de garantias que vão além dos documentos oficiais por parte do mercado. Apesar de ser uma iniciativa positiva, o programa Construcard, da Caixa, precisa adotar medidas adicionais para assegurar que seus clientes não se tornem cúmplices da destruição da Amazônia", disse Marina Lacôrte, da campanha Amazônia do Greenpeace. "O governo federal também precisa fazer sua parte e apoiar os Estados, com aporte de recursos humanos, financeiros e técnicos, para que eles possam conduzir uma ampla revisão de todos os planos de manejo e uma reforma robusta do sistema de controle da madeira como primeiro passo para a solução do problema”, finalizou ela.

O Greenpeace pede também que a Caixa descredencie imediatamente as lojas conveniadas ao Construcard que receberam madeira dos planos de manejo denunciados, ou já condenados por fraudes.



Fonte: www.greenpeace.org/Brasil

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Se houvesse florestas no Sudeste a seca não seria tão extrema


Segundo os cientistas que acompanham a estiagem no Sudeste, ainda não há como relacionar, diretamente, a perda de florestas no Norte com a seca paulista. Para eles, a falta de chuva é provocada por um bloqueio atmosférico que impediu a entrada de umidade vinda do Atlântico e da Amazônia.
A principal referência atual sobre o papel da floresta amazônica para a manutenção do clima é o estudo, O futuro climático da Amazônia, do pesquisador Antonio Donato Nobre. Pesquisador de dois dos principais institutos do país, o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Nobre produziu um relatório que faz uma síntese de mais de 200 estudos sobre clima e Amazônia. Em uma entrevista por e-mail, ele explicou os principais resultados do estudo.
Segundo ele, ainda não é possível saber se a seca é causada pelo desmatamento da Amazônia ou por um fenômeno de bloqueio climático que ocorreu no verão passado na região Sudeste. Mais estudos são necessários. Mas as medições não deixam dúvidas que o desmatamento no Norte já altera o clima na própria região amazônica. Além disso, se a Mata Atlântica do Sudeste não estivesse tão desmatada, os efeitos da seca não seriam tão graves. E Nobre faz um alerta: é preciso acabar com o desmatamento já, sob o risco de comprometer o "clima amigo" que gera chuvas para a agricultura em grande parte do Brasil.

Entrevista

ÉPOCA - Qual é a contribuição da Amazônia para as chuvas do Sul, Sudeste e Centro-oeste?
Nobre - A contribuição é total. O aporte liquido (no sentido de saldo) de vapor a estas regiões, que podemos chamar da Bacia do Prata - o que inclui além do Brasil, Bolívia, Paraguai e parte da Argentina - se dá principalmente nos meses de verão, de novembro a março. E são justamente nesse período, que chegam os fluxos dos chamados rios aéreos de vapor procedentes da Amazônia. As frentes frias que procedem do sul do continente e chegam nessas regiões em outras épocas do ano são massas de ar frio que transportam pouquíssima umidade.

ÉPOCA - E para as chuvas que caem na própria Amazônia, qual a contribuição da floresta?
Nobre - Também é total. As florestas transpiram grandes volumes de vapor d'água - o que mantém úmido o ar que adentra o continente por milhares de quilômetros. As árvores emitem "aromas" que são responsáveis pela formação de uma poeira finíssima com afinidade pela água, as "sementes de condensação"- sem as quais não se formam nuvens nem chuvas. Por fim, com evaporação de um fluxo de vapor que é maior do que o fluxo do rio Amazonas, e a condensação das nuvens, a pressão atmosférica na Amazônia cai, o que acelera e "suga" os ventos alísios que vêm do Oceano Atlântico carregados de umidade - esse efeito é similar a de uma "bomba" de água, sem a qual os ventos úmidos do oceano, fonte de toda água, não adentrariam a bacia Amazônica. Tire a floresta e os três fatores determinantes para as chuvas desaparecem, o que implica redução massiva das chuvas.

Amazônia: Saqueadores de terra pública sonegam R$ 270 milhões por ano só no Pará

ÉPOCA - Temos evidência de que a floresta já perdeu parte da sua capacidade de produzir umidade para a Amazônia ou para outras regiões?
Nobre - Não é a floresta, no seu estado prístino, que perdeu capacidade de fomentar a umidade atmosférica e com isso favorecer chuvas benignas. É sua destruição, sua ausência, e mesmo sua incineração, gerando fumaça e fuligem, que são responsáveis por destroçar o sistema climático amigo que existia antes, substituindo-o por um dramaticamente inóspito novo clima.
Imagens de satélite mostram a destruição bruta e a degradação das florestas, a cena do crime, além de mostrar também a geração e o deslocamento das nuvens de fumaça e fuligem que matam as chuvas. Torres de observação e outros instrumentos de superfície coletam em tempo real as mudanças no clima, ás alterações na concentração de vapor d'água, os efeitos da fumaça e fuligem. Modelos atmosféricos e modelos de vegetação que simulam no computador as condições reais e são aferidos por observações tanto de satélites quanto de superfície mostram a evolução do cenário de alteração climática, uma evolução nada boa. Por fim, novas análises teóricas, baseadas em leis físicas, permitem antecipar o que deve acontecer nos cenários futuros. A ciência indica até o momento que o clima já está mudando na Amazônia. Está mudando mais nas zonas desmatadas, mas não somente.

ÉPOCA - Podemos dizer que a seca em São Paulo é uma consequência da redução do fluxo da umidade da Amazônia, ou ela tem a ver com outros fatores?
Nobre - Podemos dizer que no último verão os fluxos de umidade que a Amazônia exporta não chegaram aqui. Quanto dessa falta teria a ver com o enfraquecimento dos rios aéreos de vapor e quanto a ver com o efeito de bloqueio atmosférico decorrente de mudanças climáticas ainda está sendo estudado. Ao mesmo tempo em que as observações do clima na Amazônia não deixam dúvida de que o desmatamento está prejudicando o clima amigo por lá, há um alerta para as regiões que recebem a umidade amazônica: uma massa de ar quente, seco e com alta pressão tem estacionado sobre a região Sudeste, o que tem dificultado a penetração de umidade oriunda da Amazônia. O que podemos falar com convicção, porém, é que houvesse "florestas nativas" no Sudeste, tal fenômeno deletério não ocorreria nessas proporções, ou não permaneceria estacionado por tanto tempo, porque as matas resfriam a superfície e são fontes de vapor, dois fatores que conduzem a chuvas.
ÉPOCA - Se a Amazônia, em algum momento, perde a capacidade de gerar umidade, quem sofrerá primeiro? A própria Amazônia, o Sudeste?
Nobre - Como ressalto no relatório, não é mais apropriado usar o tempo futuro no verbo da sua pergunta. Para saber das primeiras consequências basta assistir ao noticiário. Já estamos testemunhando a perda dos serviços ao clima devido à destruição de floresta, a cada ano os agricultores no Mato Grosso percebem as chuvas chegando mais tarde, são forçados a atrasar o plantio de suas lavouras. Hoje [5 de novembro de 2014] o ONS, o operador do sistema elétrico nacional, avisou que aumentou o risco de faltar energia elétrica por falta d'água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. O racionamento de água já afeta muitas cidades no país, fora da tradicional zona da seca no Nordeste. O que mais precisamos para despertar para a realidade?

ÉPOCA - O desmatamento vem acontecendo desde a década de 1970 de forma progressiva, embora o ritmo tenha reduzido. É de se esperar que a redução da capacidade da floresta ocorra de forma progressiva, ou pode ser uma mudança brusca, de um ano para outro?
Nobre - Para o clima interessa somente o saldo devedor. As taxas anuais maiores ou menores são cócegas nas bordas do sistema se considerado o principal da dívida, o desmatamento por corte raso, uma área equivalente a três vezes a área do Estado de São Paulo. E é essa dívida enorme que agora cobra a fatura, e demanda pagamento imediato. Como digo no relatório, o desmatamento sem limite encontrou no clima um juiz que sabe muito bem contar as árvores decepadas, não esquece nem perdoa. O sistema climático está por um lado sentindo a ausência das árvores de forma progressiva, como é o caso da progressiva extensão da duração da estação seca na Amazônia. Mas podem gerar surpresas, decorrente da acumulação sinergística de vários fatores, como parece ser a situação atual do Sudeste.

ÉPOCA - Há um limite? Quanto que a Amazônia pode perder de cobertura florestal até essa função de gerar umidade ser comprometida?
Nobre - O fato de o sistema climático estar mostrando claros sintomas de desarranjo já deve indicar que chegamos ao limite. Cinco anos atrás, em entrevista para o Jornal Valor, respondi pergunta similar, alertando já naquela época que estávamos muito próximos do limite, a partir do qual veríamos mais e mais desastres climáticos. Sem ter uma bola de cristal, fiz um palpite de que em cinco ou seis anos apareceriam os sintomas mais fortes da destruição que estávamos infligindo ao berço esplêndido. Parece que o palpite estava correto. Agora, a resposta sobre quanto tempo ainda temos é um categórico: nenhum! Acabou-se o prazo para complacência e procrastinação em relação ao desmatamento. Eu não saberia dizer se já passamos do ponto de não retorno, a partir do qual desceremos forçosamente no abismo climático, mas quero crer que temos ainda a oportunidade de mudar de curso e evitar o pior. Por isso proponho um "esforço de guerra" no esclarecimento da sociedade, primeiro, e então no combate vigoroso ao desmatamento. Mas somente zerar o desmatamento para ontem já não será suficiente. Para termos alguma chance de sucesso, precisamos "replantar e restaurar" florestas por todo o país. Essa é a melhor apólice de seguro que podemos comprar.



Fonte: BRUNO CALIXTO - Revista ÉPOCA

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS - Um problema à biodiversidade mundial


Quando uma espécie vegetal ou animal é, trazida de um lugar para outro (onde ela não ocorria naturalmente), a chamamos de espécie exótica, tendo esta potencial capacidade de competir com aquelas espécies nativas por espaço, recursos, etc. Portanto, diagnosticá-las e evitar suas introduções é uma importante medida de conservação da biodiversidade mundial, a qual tem na Educação Ambiental uma forte ferramenta para esse fim.
A introdução de espécies exóticas é a segunda maior causa da perda de biodiversidade mundial (ficando atrás apenas de destruição e alteração de habitats), entretanto pouca atenção ainda é dada a essa temática, fazendo com que mais introduções sejam realizadas a cada dia, de forma proposital ou não. Quantos de nós, por exemplo, nunca compramos uma bromélia que julgamos bonita em determinada região e a trouxemos para dentro de casa? Ou outra planta cujas flores, formatos, sabor ou propriedades medicinais nos fosse interessantes? Pois bem, quando fizemos isso estamos, provavelmente, introduzindo alguma espécie exótica em outra região.
A bromélia que trazemos pode ter, na água que acumula em suas axilas foliares, ovos ou larvas de mosquitos potencialmente causadores de doenças àquelas pessoas que outrora nunca teriam tido contato com estas, se não fosse o seu descuido. Do mesmo modo, as propriedades medicinais de uma planta podem ter função alelopática (inibidora ou deletéria) ao crescimento de outras plantas, fazendo com que sucumbam em sua presença e deixem de executar as importantes funções que até então desempenhavam naquele local, como alimento e abrigo para animais, proteção de encostas, etc.
Chamamos de espécie exótica toda espécie que foi introduzida em uma região diferente daquela de onde evoluiu naturalmente (ou seja, sem a influência antrópica). Esta pode se tornar potencialmente invasora, se seu potencial reprodutivo obtiver vantagens na nova região, fazendo com que seu tamanho populacional cresça rapidamente. Sua introdução pode ocorrer de forma acidental, como no exemplo citado anteriormente, ou intencional, para fins alimentares, madeireiros, ornamentais, etc., dos quais muitos trazem em si aspectos de caráter socioeconômico e cultural.
Algumas espécies exóticas que merecem destaque no Brasil são o búfalo (Bubalus bubalis), o javali (Sus scrofa), a lebre (Lepus europaeus), o pombo-doméstico (Columba livia), o pardal (Passer domesticus), a tartaruga tigre-d’água americana (Trachemys scripta), a rã-touro (Lithobates catesbeianus), a tilápia (Oreochromis sp.), a abelha-africana (Apis mellifera) e o mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei), dentre os animais. Em relação às plantas, destacam-se o pinheiro-americano (Pinus sp.), o eucalipto (Eucalyptus sp.), a acácia-negra (Acacia mearnsii), a uva-do-japão (Hovenia dulcis), o tojo (Ulex europaeus), o capim-anoni (Eragrostis plana) e a maria-sem-vergonha (Impatiens walleriana), todas espécies originárias de outros continentes, sendo danosas à nossa biodiversidade nacional.
Mas exposta essa situação, o que nós podemos fazer em relação a isso? Bem, a primeira questão passa pela criação de um Plano de Ação Nacional para o conhecimento e controle dessa situação, devendo-se identificar os diferentes níveis taxonômicos das espécies (reino, filo, classe, ordem, família, gênero e espécie), sua denominação popular, sua origem, suas características morfológicas e ecológicas (hábitat, potencial reprodutivo, taxa de natalidade e mortalidade, reprodução, dieta, ciclos de vida, área de vida e mecanismos de dispersão), situação atual ou potencial, distribuição geográfica e ecológica, seu histórico de introdução, possíveis usos econômicos, bem como seus principais prejuízos e benefícios nas dimensões ambientais, sociais e econômicas.
Para tanto, a Educação Ambiental focada no esclarecimento da população em relação à presença dessas espécies em solo nacional e aos impactos que provocam é fundamental. Todos devem saber reconhecê-las inicialmente, de forma que mais introduções sejam evitadas e que aqueles indivíduos, já em liberdade, tenham suas populações manejadas de modo a reduzir os danos causados por estes. Políticas públicas, adequadas, e fundos de financiamento para a erradicação dessas espécies também devem sair do papel e virar realidade no Brasil, de forma que ainda consigamos proteger nossa rica biodiversidade, atualmente insegura até mesmo dentro de Unidades de Conservação.

No lugar errado

É comum que algumas espécies naturalmente transitem de um ecossistema a outro, sem causar danos aos ambientes em que se instalam, já que isso se dá de forma lenta e eventual. Mas quando causadas pela ação do homem, esse trânsito pode causar distorções irreparáveis, alterando ou simplesmente eliminando o hábitat natural de algumas espécies. É o que acontece nos casos que veremos abaixo. Entenda, a seguir, a diferença entre eles, e como estas alterações no ambiente podem afetar o processo de perda de biodiversidade.

Exóticas e indesejáveis

Segundo a ONU, em sua Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), é caracterizada como espécie “exótica” uma variedade que ocorre fora de sua área de distribuição natural, e como espécie “exótica invasora”, aquela que ameaça um ecossistema, um hábitat ou outra espécie. As “invasoras” podem comprometer seriamente o equilíbrio dos ecossistemas que invadem, pois alteram a dinâmica das cadeias alimentares, reproduzem-se e realizam uma competição desleal com as espécies nativas.
Existem também espécies exóticas invasoras de fungos, bactérias e até mesmo vírus. Nas espécies animais, nos casos da relação predador/presa, o grande número de predadores é razoavelmente compensado pelo número também grande de presas. Já no caso das plantas, é perfeitamente possível que uma exótica invasora acabe por destruir completamente uma comunidade de espécies nativas, conduzindo-as à extinção.
No mês de março de 2006, a cidade de Curitiba sediou a Oitava Conferência sobre Diversidade Biológica (COP8). No evento, foram discutidas medidas de controle e combate das espécies invasoras. Segundo a coordenadora do Programa Global de Espécies Invasoras (Gisp) para a América do Sul, Sílvia Ziller, da organização não governamental The Nature Conservancy, algumas medidas simples ajudariam a evitar a invasão de espécies exóticas. Uma delas seria trocar a água de lastro dos navios em alto-mar e não nas regiões portuárias. Esse procedimento poderia ter evitado, por exemplo, a invasão do mexilhão dourado (Limnoperna fortunei), um molusco de água doce de origem asiática que tem causado sérios problemas econômicos e ambientais aos países da Bacia do Rio Paraná.
Outras medidas, de acordo com Ziller, incluem aplicar spray desinfetante em aviões para matar possíveis insetos, tratar a madeira usada na fabricação de caixotes, ampliar o controle nas fronteiras e, principalmente, disseminar informações sobre espécies invasoras entre os países.
Só o Brasil identificou e catalogou cerca de 400 espécies exóticas invasoras encontradas em todo o seu território e, com base nesse relatório, será elaborado um plano de controle e combate para cada espécie em particular. A meta do COP8 é criar uma legislação internacional para definir, por exemplo, de quem é a responsabilidade e quem paga a conta em casos de invasão de espécies exóticas quando a espécie sai de um país e invade outro. É necessário também que se identifiquem e monitorem as rotas de invasão das diferentes espécies e se criem mecanismos para que os países lutem contra elas.

Animais sinantrópicos - as pragas urbanas

Ao longo da História, o homem desenvolveu técnicas de criação de animais, tanto para o fornecimento de alimentos e matéria-prima (bois, carneiros, porcos, galinhas, etc.) como para servir de transporte e companhia doméstica (cavalos, mulas, cães, gatos, aves ornamentais...). Mas o desenvolvimento humano em sociedades acabou atraindo outro grupo de animais, que embora também convivam com as pessoas, são indesejáveis e podem acarretar sérios problemas de saúde pública: os chamados animais sinantrópicos, cujas características são descritas a seguir.
A associação dos animais sinantrópicos com o homem é desfavorável, pois eles transmitem zoonoses e contaminam alimentos e o meio ambiente. Os principais exemplos são ratos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aranhas, escorpiões, pulgas e piolhos.
O que atrai essas espécies para o convívio humano
Como sabemos, todo ser vivo necessita de três fatores para sobreviver: água, alimento e abrigo. A água pode ser encontrada com facilidade em nosso meio, mas o alimento e o abrigo realmente fazem com que esses animais indesejáveis se instalem ao nosso redor. Portanto, essas pragas são um produto do próprio homem, que adota hábitos incorretos de higiene, de armazenagem de alimentos e de limpeza de seus locais de residência e trabalho. Não devemos encará-los como seres que precisam ser exterminados a qualquer custo, mas como uma ameaça à saúde pública que pode ser evitada se forem adotadas medidas de prevenção.
Segundo especialistas do Centro de Controle de Zoonoses do município de São Paulo, com a chegada do verão, as pragas urbanas começam a proliferar, por isso, o melhor é se prevenir durante o inverno, época em que os filhotes são gerados. Limpeza e armazenamento dos alimentos são itens importantes para a definição de uma estratégia de combate a cupins, baratas, formigas, ratos, pombos, abelhas, pernilongos, moscas e até mesmo escorpiões. Desta forma, conhecer o que serve de alimento e abrigo para cada espécie que se pretende controlar é fundamental e facilita a adoção de medidas preventivas, mantendo os ambientes mais saudáveis e evitando o uso de produtos químicos, que podem eliminar espécies nativas e contaminar a água e o solo, provocando desequilíbrios ainda maiores.
Nas escolas, podem-se desenvolver projetos sobre animais sinantrópicos, analisando o comportamento desses seres e as maneiras mais eficazes de prevenção. Vale ressaltar que o trabalho deve sempre se concentrar em espécies sinantrópicas que podem transmitir doenças e causar danos à saúde da população presentes em sua cidade. É importante saber que não se trata de uma proposta de extermínio de animais, mas, sim, de Educação ambiental com caráter preventivo.
Como exemplo de análise que pode ser feita com este grupo de animais, vemos a seguir as características do pombo: seu modo de vida, sua alimentação e o tipo de abrigo que prefere.

Pombo (Columba palumbus)

Alimentação: Os pombos são atraídos por qualquer tipo de alimento, principalmente aqueles dados pelas pessoas. São espécies exóticas trazidas da Europa e não possuem inimigos naturais, reproduzindo-se em grande quantidade.
Abrigo: Fazem seus ninhos em telhados, torres, beirais de prédios, parques, etc.
Doenças: As fezes e a poeira dos ninhos podem causar:
- Ornitose: infecção pulmonar;
- Histoplasmose: infecção pulmonar;
- Criptococose: inflamação no cérebro — meninges;
- Salmonelose: infecção intestinal causada por alimentos contaminados;
- Alergias: os piolhos e as penas, além de incomodarem, podem causar sérias alergias.
Danos materiais: As fezes dos pombos são muito ácidas, por isso estragam todo tipo de material (monumentos históricos, madeiras, vigas de telhados, forros, etc.) e mancham a pintura de carros e outras superfícies metálicas. Além disso, suas penas entopem ralos e calhas.
Prevenção: Antes de limpar as fezes dos pombos, molhe com água o local e proteja o nariz e a boca com um pano ou máscara. Jamais alimente os pombos (deixe que eles encontrem a própria comida) e proteja com telas os locais onde eles possam fazer seus ninhos, fazendo-os procurar outros lugares.



Fonte: Leonardo Francisco Stahnke - Biológo

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Perda da Biodiversidade


Três espécies de seres vivos deixam de existir a cada hora no planeta Terra. São aproximadamente cem espécies extintas por dia. A conta é do biólogo Edward Wilson, um dos responsáveis pela popularização do termo biodiversidade. Hoje, essa palavra está na moda, mas seu real significado corre grande risco.
Ao mesmo tempo que o homem avança na busca por mais conhecimento, poder e conforto, deixa grandes rastros no meio ambiente, dando aos outros seres vivos duas “escolhas”: adaptar-se ou deixar de existir. De um jeito ou de outro, essas mudanças acarretam em distorções nocivas e irreversíveis no modo de vida desses seres. No fim das contas, o que sempre acontece é a extinção das espécies. Se continuarmos nesse ritmo, ainda na metade deste século o número de espécies extintas poderá superar o dos grandes eventos de extinção que ocorreram no passado geológico da Terra, como aconteceu com os dinossauros, por exemplo.
A diferença é que as grandes extinções em massa do passado ocorreram muitas vezes de forma lenta e gradual e resultaram da ação de fenômenos naturais. Diferentemente, as extinções atuais são provocadas pela atividade humana e pelo crescimento populacional descontrolado. Ou seja, o que acontece hoje é praticamente extermínio.
Vamos entender mais sobre a importância da preservação da biodiversidade, e o que sua redução acarreta para todos, inclusive para o “bicho homem”.

As causas e consequências da perda de biodiversidade

Imagine a seguinte situação: você passou toda a vida com sua família harmoniosamente em uma cidade onde estão seus melhores amigos, sua escola, o trabalho dos seus pais, mercados, lazer e tudo mais que você precisa para viver. De repente, chega um grupo de alienígenas e decide viver na sua cidade. Mas eles simplesmente tomam conta de tudo e deixam você sem nada do que possuía antes. Que opções você tem (se é que tem)? Resta mudar para outro lugar e enfrentar muitas dificuldades na tentativa de reaver sua vida anterior. É muito provável que você não tenha sucesso nessa empreitada e, neste caso, você pode não sobreviver à mudança. O desaparecimento da sua cidade como era antes vai causar, além de tudo isso, uma quebra nas relações que seu povo tinha com outras cidades, como compra e venda de produtos, acordos de proteção mútua, etc. Ou seja, indiretamente, aquela ação dos alienígenas causou um grande desequilíbrio em toda a região. Outra hipótese seria a de que o seu povo decidisse lutar contra os forasteiros, o que causaria muitas perdas para os dois lados.
Parece uma cena de filme de ficção científica, mas é o que acontece quando se fala em redução da biodiversidade. É importante lembrar que todos os seres, incluindo os humanos, estão conectados e dependem uns dos outros (como na cadeia alimentar, por exemplo). Desta forma, à medida que destruímos a biodiversidade, colocamos em risco nossa própria existência.

Entre as principais causas da perda de biodiversidade, podemos citar:
- Destruição e diminuição dos habitats naturais;
- Introdução de espécies exóticas e invasoras;
- Exploração excessiva de espécies animais e vegetais;
- Caça e pesca sem critérios;
- Tráfico da fauna e flora silvestres;
- Poluição do solo, água e atmosfera;
- Ampliação desordenada das fronteiras agropecuárias dentro de áreas nativas;
- Mudanças climáticas e aquecimento global.

Como consequência dessa perda, as populações humanas sofrerão uma queda significativa da qualidade de vida, que refletirá diretamente em pontos como o suprimento de alimentos e manutenção da saúde, a vulnerabilidade a desastres naturais, redução e restrição do uso de energia, diminuição da oferta e distribuição irregular de água potável, aumento de doenças e epidemias, instabilidade social, política e econômica, entre outros.
Em março de 2006, os signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica estiveram reunidos no Brasil, na cidade de Curitiba, para a COP8 (Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), durante a qual foi lançado um relatório alarmante sobre a destruição da biodiversidade no Planeta. Entre os dados que constam do documento estão, por exemplo, o de que só entre 1970 e 2000 caiu em 40% a diversidade de espécies animais. A perda anual de florestas na atual década tem sido de 6 milhões de hectares (o equivalente a cerca de 8 milhões de campos de futebol). O documento também chama atenção para o aumento da intensidade e da variedade das ameaças à biodiversidade causadas pela ação humana, destacando a introdução de espécies invasoras em ecossistemas alheios por meio de navios turísticos ou de carga, causando distorções na cadeia alimentar, sem falar do aumento desenfreado do consumo.
Sabia que para satisfazer o padrão atual de consumo do homem, a Terra teria que aumentar em 20% sua capacidade de renovar os recursos naturais?
Para amenizar este problema, o documento propõe medidas como a criação de programas nacionais de proteção ao meio ambiente. Nesse ponto, o estudo indica que há avanços significativos por parte de praticamente todos os países signatários. O Brasil está na vanguarda: tem uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. O problema está no cumprimento dessas leis, o que toca no segundo ponto importante proposto pelo documento da CDB: investir em pessoal e estrutura para a proteção da biodiversidade. Só para citar um exemplo, um outro relatório, emitido pela ONU em setembro de 2007, aponta que, dos 2.684 locais identificados pelo Ministério do Meio Ambiente como áreas que precisam de projetos especiais de preservação, apenas 1.123 estão sendo devidamente atendidas. Voltando ao documento da CDB, ele também indica a importância de inserir o cuidado com o meio ambiente na agenda do empresariado, principalmente dos ramos de alimentos e energia, dois dos que mais contribuem para o aquecimento global.

Defender a biodiversidade não é “papinho de ambientalista”. É lutar pela minha sobrevivência, a sua e a de nossos filhos, netos, bisnetos... É hora de repensar nossa posição como espécie dominante do Planeta e dar uma nova orientação à ciência e à tecnologia na busca de soluções que nos tirem dessa enrascada.



Fonte: www.educacional.com.br